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0392/2024 - Saúde e Licenciamento Ambiental: análise de um Estudo de Impactos Ambientais de Poços de Petróleo no Nordeste do Brasil
Health and Environmental Licensing: analysis of a Study of the Environmental Impacts of Oil Wells in Northeast Brazil

Autor:

• José Marcos Silva - Silva, J.M - <jose.marcoss@ufpe.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6913-8302

Coautor(es):

• Solange Laurentino dos Santos - Santos,S.L - <solange.lsantos@ufpe.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6405-3959

• Ana Marília Correia Cavalcanti - Cavalcanti, A.M.C - <anamariliaa2011@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0009-0006-9353-423X

• Mariana Olivia dos Santos - Santos, M.O - <marianaxolivia@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2129-2335

• Lia Giraldo da Silva Augusto - Augusto, LGS - <lgiraldo@uol.com.br; giraldo@cpqam.fiocruz.br> +
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2771-7592



Resumo:

A inter-relação saúde e ambiente está no centro do processo de licenciamento ambiental. O desenvolvimento econômico gera impactos sobre a saúde humana, como os da indústria do petróleo que é conhecida por poluição, adoecimento, acidentes químicos de derrames, com implicações para a saúde coletiva. Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que analisou a inserção da saúde humana em um Estudo de Impacto Ambiental de perfuração de poços no nordeste do Brasil. A partir de um método em que se aplicou uma matriz de indicadores de saúde e meio ambiente, com categorização, sistematização e crítica, em que verificou a ausência de indicadores básicos para a proteção, prevenção e mitigação de danos à saúde. Conclui-se a urgência de incluir no licenciamento ambiental o monitoramento da saúde nos territórios submetidos às situações de riscos relacionados a cadeia produtiva do petróleo. Destaca-se que o método contribui para explicitação de ausências de cuidados para a saúde coletiva no EIA para reafirmar os princípios do Sistema Único de Saúde.

Palavras-chave:

saúde coletiva; saúde pública; saúde e ambiente; petróleo; perfuração marítima.

Abstract:

The interrelationship between health and the environment is at the heart of the environmental licensing process. Economic development generates impacts on human health, such as those of the oil industry known for pollution, illness, chemical accidents and spills, with implications for collective health. This article presents the results of a study that analyzed the inclusion of human health in an Environmental Impact Assessment for well drilling in northeastern Brazil. Using a method in which a matrix of health and environmental indicators was applied, categorized, systematized and critiqued, it found a lack of basic indicators for the protection, prevention and mitigation of damage to health. The conclusion is that there is an urgent need to include health monitoring in environmental licensing in areas subject to risk situations related to the oil production chain. It should be noted that the method contributes to highlighting the lack of care for collective health in the EIA in order to reaffirm the principles of the Unified Health System.

Keywords:

collective health; public health; health and environment; oil; offshore drilling.

Conteúdo:

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Como

Citar

Silva, J.M, Santos,S.L, Cavalcanti, A.M.C, Santos, M.O, Augusto, LGS. Saúde e Licenciamento Ambiental: análise de um Estudo de Impactos Ambientais de Poços de Petróleo no Nordeste do Brasil. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2024/dez). [Citado em 10/05/2026]. Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/saude-e-licenciamento-ambiental-analise-de-um-estudo-de-impactos-ambientais-de-pocos-de-petroleo-no-nordeste-do-brasil/19440?id=19440

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