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Autor:

• Helena Mendes Constante - Constante, H. M. - <lenaconstante@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9475-5786

Coautor(es):

• Gerson Luiz Marinho - Marinho, G. L. - <gersonmarinho@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2430-3896

• Joâo Dornelles Bastos - Bastos, J. D. - <joao.luiz.epi@gmail.com, joao.bastos@ufsc.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1816-0745

Resumo:

As políticas de saúde no Brasil têm buscado expandir o acesso e mitigar as iniquidades, mas recentes revisões enfraqueceram o Sistema Único de Saúde. Este estudo estima três indicadores de saúde em três inquéritos nacionais, realizados em 2008, 2013 e 2019, para avaliar o impacto das mudanças na Política Nacional de Atenção Básica sobre as iniquidades raciais na saúde. Considerando o desenho da pesquisa e os pesos amostrais, estimou-se a prevalência de cada desfecho entre brancos e Negros para todo o país e segundo suas macrorregiões. Testamos as hipóteses: comparados aos brancos, Negros apresentaram frequência maior de cobertura pela Estratégia Saúde da Família, menor de cobertura de plano de saúde e maior de dificuldade de acesso aos serviços (H1); as iniquidades raciais diminuíram no período de dez anos, mas estagnaram entre 2013-2019 (H2); as iniquidades raciais aumentaram entre as regiões com menores proporções de Negros (H3). Os resultados apoiam integralmente H1, mas não H2 e H3. As iniquidades raciais permaneceram estáveis ou diminuíram entre 2013-2019. Ao contrapor os princípios de universalidade e equidade, a última revisão da Política Nacional de Atenção Básica contribuiu para a persistência das iniquidades raciais na saúde.

Palavras-chave:

Fatores Raciais, Disparidades em Assistência à Saúde, Brasil, Racismo

Abstract:

Health policies in Brazil have sought to expand healthcare access and mitigate inequities, but recent revisions have weakened the Brazilian Unified Health System. This study estimates three healthcare indicators across three national surveys conducted in 2008, 2013, and 2019 to assess the impact of changes to the National Primary Care Policy on racial inequities in healthcare. Considering the survey design and sampling weights, we estimated the prevalence of each outcome among both whites and Blacks for the whole country, and according to the Brazilian regions. We test the following hypotheses: compared to whites, Blacks showed higher frequency of coverage by the Family Health Strategy, lower frequency of health insurance coverage, and higher frequency of perceived difficulty accessing health services (H1); Racial inequities decreased in the ten-year period but remained constant between 2013-2019 (H2); Racial gaps have widened among regions with lower proportions of Blacks (H3). Our findings fully support H1, but not H2 and H3. Racial inequities either remained constant or decreased in the 2013-2019 period. By downplaying the importance of the universality and equity principles, the latest revision of the National Primary Care Policy has contributed to the persistence of racial inequities in healthcare.

Keywords:

Race Factors, Healthcare Disparities, Brazil, Racism

Conteúdo:

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