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INTRODUÇÃO
A pandemia da COVID-19 foi um dos maiores desafios sanitários do século. Agravou o quadro social do planeta, produzindo maior impacto nos grupos mais vulneráveis, expondo a perversa desigualdade entre segmentos da sociedade1. Na América Latina e no Caribe vivem 54,8 milhões de indígenas e 7,6 milhões na América do Norte2 com uma rica diversidade de tradições e modos de vida. Por séculos, têm enfrentado genocídio, desigualdades e empobrecimento3,4. Fatores como pobreza, estigmatização, estresse, racismo, sexismo, ostracismo e violência estrutural, influenciam mais na determinação das doenças do que a natureza dos patógenos ou a condição física dos indivíduos5.
Os povos indígenas têm se destacado por seu protagonismo na criação de estratégias próprias para o enfrentamento da COVID-19 em suas comunidades, além da incidência política por medidas mais adequadas e efetivas frente à emergência. Sabe-se o quanto “as visões dos povos indígenas são fundamentais para a sustentabilidade das políticas e programas que abordam os desafios locais e globais, incluindo pobreza, desigualdade, conflitos sociais e mudanças climáticas. Instituições e mecanismos para a participação dos povos indígenas têm se mostrado úteis ao contribuir com suas perspectivas e interesses para a formulação de políticas”2(p.23).
Este estudo buscou identificar essas estratégias de proteção aos povos indígenas, desenvolvidas diante da COVID-19 de modo a reduzir as suas vulnerabilidades. ?
METODOLOGIA
Trata-se de uma revisão de escopo visando explorar a amplitude da literatura sobre o tema, mapear evidências e informar pesquisas futuras6 composta por sete etapas: definição da pergunta norteadora; busca em bases de dados; identificação dos artigos; triagem e leitura dos resumos; seleção dos artigos; análise e interpretação dos resultados.
Para elaboração da pergunta de pesquisa foi adaptada a estratégia PICO – População/Problema; Intervenção; Comparação e Desfecho (Outcomes)7. O estudo teve como finalidade responder à seguinte questão: ‘Que estratégias de vigilância, prevenção e controle (I) foram desenvolvidas (C), para os povos indígenas (P) de modo a reduzir o seu risco/vulnerabilidade frente a COVID-19 (O)?’.
Consideramos que as estratégias de vigilância em saúde no âmbito da pandemia de COVID-19 incluem a identificação de fontes de infecção e modos de transmissão, monitoramento de casos e óbitos e diagnósticos laboratoriais, bem como condições relacionadas à propagação de doenças em grupos expostos a maiores riscos ou fatores de risco, reforçando a necessidade da produção de dados atualizados e fidedignos, de forma a proteger a população indígena vulnerável e preservar seus modos de vida8. Acrescenta-se, a utilização de um enfoque situacional, que incorpora como objeto de intervenção, os problemas de saúde e seus determinantes9.
A estratégia de busca ocorreu nas bases de dados, a partir do Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) e Medical Subject Headings (MeSH), combinando descritores controlados e não controlados, uso de termos alternativos, adaptados conforme cada base, separados pelos operadores booleanos and e or (Quadro 1). Os principais descritores foram Vigilância em saúde, COVID-19, população indígena.

Quadro 1 - Estratégia de busca eletrônica completa de acordo com as bases de dados pesquisadas.

Na primeira busca, os artigos foram exportados para o aplicativo Rayyan, (QCRI-http://rayyan.qcri.org/), uma ferramenta para organização e seleção de artigos. Excluídas as duplicatas e analisados títulos e resumos, uma dupla de pesquisadores, em avaliação duplo cego, selecionou os artigos, segundo critérios de inclusão e exclusão (Quadro 2). Um terceiro avaliador decidiu, quando houve discordância.

Quadro 2 - Critérios de Inclusão e exclusão para seleção dos artigos para análise.

Da amostra final, foram sumarizadas informações dos objetivos, estratégias, resultados e discussões extraídas para planilha no software Microsoft Excel® com os seguintes dados: título; autores, ano e origem/país de publicação; origem/país onde a pesquisa foi conduzida; idioma; objetivos/propósito/fenômeno de interesse; população de estudo/participantes; metodologia; principais achados; recomendações; contexto (geográfico, cultural). A extração de dados caracterizou os aspectos gerais do estudo, bem como os resultados e sua contribuição para a discussão sobre as estratégias de vigilância, prevenção e controle da COVID-19 para os povos indígenas. A leitura integral dos artigos permitiu a sistematização do conhecimento produzido, conforme as seções apresentadas a seguir.

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RESULTADOS E DISCUSSÃO
Inicialmente encontrou-se 4359 artigos, com 790 artigos duplicados, restando 3569 artigos. Na etapa de triagem, de acordo com títulos e resumos, chegou-se a 108 artigos. Destes, 40 foram retirados por não serem artigos relacionados à vigilância e/ou não estarem disponíveis gratuitamente na íntegra, totalizando ao final um número de 68 artigos. Após a leitura integral, mais oito artigos foram retirados considerando os critérios de exclusão, e quatro por serem duplicados, permanecendo na amostra final 56 artigos. O processo de seleção foi organizado visualmente com base no fluxograma de Prisma10 (Figura 1).

Figura 1 - Fluxograma da identificação e seleção dos estudos.

Os 56 artigos da amostra final foram organizados em eixos temáticos, não excludentes entre si, cuja definição conceitual e a relação dos artigos selecionados são apresentados no Quadro 3.

Quadro 3 – Eixos de análise, definição e artigos selecionados.

Dentre os 56 artigos selecionados, 24 eram de autores do Brasil, 14 dos Estados Unidos, 5 da Austrália, 4 de países da América do Sul, 3 do Canadá, 2 da Nova Zelândia, 2 da Índia, 1 da África do Sul e 1 de Fiji. No Brasil, foram encontrados 13 artigos sobre povos indígenas de modo abrangente; 5 com recorte espacial - região do Xingu, do Alto Solimões, Estados do Amazonas e Roraima; 2 voltados para contexto urbano e 4 com foco em etnias - Yanomami, Karitiana, Terena, Korubo. Nos demais países, prevaleceram artigos sobre indígenas americanos, destes, 3 sobre nativos do Alasca e 2 sobre a tribo Hopi, seguido daqueles sobre nativos australianos (5), primeiras nações do Canadá (2) e povo Maori (2).

Vigilância popular e organização comunitária
Diferentes iniciativas e modos de auto-organização dos povos indígenas foram encontradas. No Brasil, a participação das lideranças indígenas e grupos indigenistas organizados na conformação da política de combate à pandemia foi enfatizado11,17,23, mostrando a relevância das concepções e modos de viver dos povos tradicionais no enfrentamento das questões que os afetam, como a pandemia da COVID-19.
Na produção nacional, destacaram-se como vigilância popular: portal de monitoramento ’Quarentena Indígena’ (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)11; criação, por diversas etnias, vídeos, uso de rede social e redes de apoio para divulgação de informações, inclusive em línguas indígenas; campanhas para provimento de alimentos e itens básicos; criação de barreiras físicas12,17; parcerias entre órgãos da saúde e indígenas e criação de Portal - Emergência Indígena; articulações de associações indígenas com diversos atores, instituições e indigenistas; formação de rede nacional de solidariedade, formalização de denúncias de omissão do Governo Federal, com ações emergenciais, judiciais, nacional e internacional; elaboração de plano de enfrentamento a COVID-19; criação de SOS nas redes sociais; publicação de brochuras informativas nas suas línguas maternas8,12.
Gonçalves et al.52 apontam que as diferentes formas de acesso geográfico, singularizam as estratégias nativas de combate à epidemia. Frente as poucas iniciativas adotadas para o controle da Covid-19 pelas autoridades oficiais, na terra indígena Yanomami, estes povos buscaram sua autoproteção por meio de práticas da medicina tradicional, como banhos, chás de folhas/raízes e rituais de cura, partindo da noção de ‘xawara’, fumaça da epidemia relacionada ao contato com os não-indígenas.
Mondardo19 destacou a capacidade de auto-organização indígena no fechamento de aldeias, por meio de barreiras sanitárias; uso de aplicativos para acompanhamento de casos; utilização de ervas pela medicina tradicional e manufatura de máscaras por mulheres indígenas.
No contexto internacional, observou-se semelhanças e diferenças em relação às experiências encontradas no Brasil. As comunidades indígenas americanas e nativas do Alasca trabalharam em parceria com o Centro Johns Hopkins para a Saúde do Indígena Americano, com quem já possuíam relação prévia. Da colaboração com parceiros tribais e diálogo com a comunidade destacou-se a formação de uma rede de promoção, vigilância e cuidado, a criação de uma caixa de bem-estar para apoio psicossocial, além da distribuição de alimentos e outros recursos27. Na Austrália15, lições aprendidas em outras experiências relacionadas às emergências sanitárias, como na pandemia de influenza H1N1 em 2009, fizeram o governo valorizar o engajamento das nações indígenas no enfrentamento conjunto da pandemia. Dentre as estratégias destacam-se: mudanças legislativas que regularam o acesso de visitantes; desenvolvimento de diretrizes nacionais sobre a COVID-19; planejamento de serviços de saúde, infraestrutura e força de trabalho; testagem rápida, com expansão dos locais de teste; materiais educativos; rastreamento epidemiológico da COVID-1915.
Na Nova Zelândia, os Mãori tiveram uma taxa de infecção mais baixa que os não Mãori, atribuído ao movimento de autodeterminação indígena organizado de forma interativa antes do aparecimento da COVID-19, que conformou uma parceria composta e governada por nove povos denominada Te P?tahitanga o Te Waipounamu18. Um plano de resposta por parte dessa parceria foi colocado em prática. Dentre as estratégias estão postos de controle de entrada, distribuição de insumos (lenha, remédios), fornecimento de transporte e energia, produção de dados, planos de cuidados Wh?nau e práticas baseadas na tradição e coesão social18.
A organização comunitária dos povos indígenas remete à reflexão sobre a autonomia desses povos. Em uma experiência com nativos americanos, foram considerados três níveis de autonomia relevantes para as decisões de saúde - individual, tribal e profissional de saúde, tendo sido a no nível tribal, testada por ocasião da COVID-19 e do estabelecimento de postos de controle por uma tribo americana. O ‘cuidar dos seus’ corresponde ao terceiro nível, sendo uma expressão importante da autossuficiência e autonomia dos nativos na tomada de decisão na saúde indígena26.
Um estudo de caso envolvendo Benin, Fiji, França, Gabão, Guiana, Guatemala, Índia e Madagascar, destacou desafios e oportunidades na forma como os Povos Indígenas e Comunidades Locais (PICLs) responderam a COVID-19. O uso da medicina tradicional para os sintomas da COVID-19 foi percebido como alto com relação às práticas indígenas e locais. O estudo recomendou a realização de ações-chave para apoiar os povos indígenas e comunidades locais a enfrentar as futuras pandemias, protegendo suas terras e águas25.
No Peru, a experiência entre povos indígenas também assinalou a importância da questão intercultural e a capacidade dos povos indígenas implementarem iniciativas autônomas. Embora não faltem regulamentações quanto à abordagem intercultural na assistência, ainda é necessário reconhecimento do conhecimento ancestral para atender às necessidades de saúde dos indígenas36.
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Governança e informação
Na categoria governança, os artigos centralizaram sua discussão sobre a falta de acesso a dados desagregados e/ou de identificação étnica, dificultando a compreensão do real impacto da COVID-19 entre os povos indígenas e por conseguinte, a tomada de decisão melhor informada. Também foram encontrados artigos referentes a articulação entre setores – governo, institutos de pesquisa, lideranças/organizações indígenas, como melhor modo de responder à pandemia.
Carroll et al.29, problematizaram as políticas relacionadas ao genocídio, racismo e marginalização histórica que contribuem para limitações na qualidade, quantidade, acesso e uso dos dados da COVID-19, indicando que são necessários dados oportunos e de qualidade para que estes povos possam traçar suas próprias respostas à pandemia com tomada de decisões para a redução de riscos e danos. Existem preocupações em relação à coleta e ao uso tais como: privacidade, consentimento, vigilância racista, perfil algorítmico. Mencionam a experiência brasileira da Associação Indígena Kuikuro do Alto Xingu que criou um aplicativo de alerta indígena a COVID-19 como um exemplo de um sistema de vigilância com dados de base comunitária. Acrescenta que os governos, organizações e pesquisadores devem colaborar com os indígenas em seus próprios termos para melhorar o acesso e uso de dados. Yellow Horse et al.42 também destacaram a compreensão imprecisa dos impactos da COVID-19 nos povos indígenas devido ao apagamento sistemático da representação indígena nos dados e classificação da raça, presente antes da pandemia.
Entre os povos originários das Ilhas do Estreito de Torres, no que se refere ao controle da COVID-19, obteve-se como resultado, uma ação rápida e eficaz por parte de líderes e organizações indígenas dessas ilhas. A governança foi realizada na interação entre governo e participação da comunidade. No entanto, há lacunas de dados sobre a situação de saúde, infraestrutura comunitária disponível para atendimento em saúde, acesso às ações em saúde, entre outros31.
Na Índia, foi destacado a importância do fortalecimento da atenção primária à saúde, melhoria da capacidade e desempenho hospitalar, acesso a tecnologias de saúde e inclusão da vigilância da COVID-19 no Programa Integrado de Vigilância de Doenças (IDSP) como requisitos cruciais para governar o sistema de saúde, considerando que, apesar de reformas no financiamento, o principal desafio consistia na organização dos serviços públicos40. Consideram que a melhor capacidade de resposta de países como Coréia, Austrália, Nova Zelândia e países escandinavos, foram resultantes de sistemas de saúde fortes e robustos40.
Na Amazônia equatoriana, comunidades Waorani, as estratégias de auto isolamento falharam em conter a disseminação da COVID-19, das áreas urbanas para comunidades remotas e isoladas, pois o rastreamento de contato e notificação adequada em algumas dessas áreas pelo Ministério da Saúde, foram atrasados, causando contágio maciço. “... a falta de resposta imediata por parte dos governos estaduais expôs os deficientes serviços de saúde existentes nos sectores rurais”. Lideranças comunitárias tomaram medidas preventivas - uso de máscaras, isolamento individual e comunitário - reivindicando seus direitos legais devido ao evidente abandono das instâncias governamentais. A demora no acesso aos testes pode ter afetado a decisão de isolamento voluntário, adotada por diferentes comunidades35.
No Brasil, autores indicaram a necessidade de inquéritos soroepidemiológicos nas comunidades amazônicas, para aumentar o nível de informação sobre a epidemia, ampliar a capacidade de persuasão da população na adesão às medidas de controle e estabelecer recomendações específicas na região, com vistas a uma governança em saúde baseada em evidências41.
Damasco et al.30 avaliaram a presença e mobilidade da população residente em terras indígenas, assinalando o dimensionamento de municípios prioritários, a organização logística e de instalação de unidades adicionais de saúde, em municípios com territórios indígenas, para reduzir a pressão sobre os sistemas de saúde municipais que funcionam como centralidades, e que, por conseguinte, atraem população de outras regiões. Canalez et al.28 sinalizam a necessidade de desmistificar “imagens” sobre a Amazônia - isolamento geográfico, dimensão territorial e densas áreas florestais - reproduzida em narrativas governamentais, produziram a falsa expectativa de que a COVID-19 não iria se interiorizar, sobretudo, em territórios com comunidade rurais de difícil acesso, o que as tornariam ‘intocáveis’. A circulação de pessoas, informações e objetos entre as comunidades nas zonas rurais e centros urbanos, incluindo Manaus, ocorre pelos rios amazônicos e interflúvios, não sendo a escassez de estradas que ligam os municípios, um empecilho. As conclusões deste artigo interagem com as de Damasco et al.30 ao apontar a fraca infraestrutura hospitalar e a existência de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) apenas na capital do estado, o que aumenta as possibilidades de óbito. Tal situação é similar nos países da faixa de fronteira na microrregião analisada (Colômbia e Peru), em que os usuários também precisam se deslocar para suas respectivas centralidades30.
Destaca-se a limitação da atuação da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério de Saúde brasileiro, que não teve uma política para a proteção dos indígenas que vivem em contexto urbano, que se encontram numa espécie de vácuo jurídico e se encontram ainda mais vulnerabilizados60 . Estes, sofrem preconceito e exclusão, vítimas da sua desterritorialização. Diante da ausência de planos de contingência considerando as necessidades dos povos isolados e de recente contato, como no caso dos Korubo, na região do Vale do Javari, associações indígenas elaboraram seus próprios planos de emergência47. No Brasil, a demora de órgãos governamentais na resposta à pandemia para os povos indígenas resultou que as primeiras iniciativas – barreiras sanitárias e autoisolamento, tenham sido protagonizadas pelos próprios indígenas, apoiados por associações.
Hengel et al.32 mostram a necessidade de melhorar o acesso a resultados de testes rápidos uma vez que em muitos países, as pessoas vivem em comunidades rurais e remotas criando barreiras substanciais para resultados oportunos, propondo a implementação de testes PCR em pontos de atendimento descentralizados em comunidades aborígines no Estreito de Torres, Austrália, a partir de plataformas GeneXpert, com modelos de governança e financiamento pelo governo australiano. Maudrie et al.34 apontam os desafios que os indígenas americanos/nativos do Alasca têm enfrentado para dar conta de suas necessidades, e o papel de associações e organizações sociais no apoio a essas populações, com destaque para a Native American LifeLines (NAL), um centro de serviços de saúde que atende nas regiões do Meio Atlântico e Nordeste. No início da pandemia, a equipe do NAL telefonou para mais de 700 indígenas para fornecer educação em saúde sobre COVID-19, avaliar as necessidades dos membros da comunidade e suprir suas demandas, desde alimentos e insumos de limpeza, a auxílio financeiro e estratégias de bem-estar.
Ainda em relação aos povos do Alasca, Pratt et al.37 descreveram que a adoção de estratégias não farmacológicas como o incentivo a ‘ficar em casa’, uso de máscaras e distanciamento social repercutiram na redução do número de infectados por COVID-19 na Reserva Tribal Blackfeet (EUA). O Centers for Disease Control and Prevention (CDC) apoiou com orientações, testes gratuitos, além da atuação conjunta dos serviços locais de saúde indígena responsáveis por fornecer serviços médicos e de saúde pública aos membros das tribos nativas americanas para identificação, monitoramento e controle dos casos.
No âmbito da governança em saúde, a atuação dos governos nacionais, não foi ágil o suficiente para garantir respostas rápidas às distintas necessidades dos povos indígenas38,43. Os problemas preexistentes à pandemia relacionados à organização dos serviços e a produção de dados dificultaram tomadas de decisão melhor informadas. Mas, ficou evidente como a articulação entre diferentes atores, como institutos e pesquisadores, além do próprio governo, contribuiu de forma significativa numa governança colaborativa para desenvolvimento de ações necessárias e culturalmente adaptadas.

Comunicação em saúde
Estratégias de comunicação durante crises em saúde pública devem disponibilizar evidências para o engajamento comunitário na construção de ações coletivas de enfrentamento e mitigação de danos38,66. A diversidade linguística das populações indígenas representa um desafio maior para essas estratégias.
As populações indígenas têm colocado produções comunicacionais, no centro das estratégias voltadas ao enfrentamento da COVID-19, devido à falta de gestão da informação e transparência por parte dos serviços de vigilância oficiais sobre os casos e óbitos nas populações, resultando na subnotificação; o pouco ou nenhum amparo do governo federal ou das autoridades locais; a necessidade de uma comunicação que leve em consideração as especificidades culturais e singularidades do contexto dos povos indígenas, entre outros38,43.
Em Roraima, Brasil, foram constituídos espaços de debate e luta política pelos indígenas com uso de redes sociais, diante da crise no atendimento e ocultação de informações pelos órgãos oficiais. Esses espaços foram utilizados para dar visibilidade às pautas indígenas; informar sobre medidas sanitárias; divulgação de campanhas para arrecadação de bens, incluindo auxílio aos indígenas que moram nas áreas urbanas16. Com destaque ao papel do Conselho Indígena de Roraima e da Hutukara Associação Yanomami com a publicização, em suas páginas nas redes sociais, de orientações de prevenção, valorização da memória de indígenas que vieram a óbito por COVID-19, o combate às fake news entre outras ações16. “Os recursos online são usados para romper o isolamento em que muitas comunidades vivem, e para vencer a barreira da falta de espaço que esses povos têm nas mídias tradicionais”67 (p.14).
Na terra indígena do Xingu, Brasil, foram utilizadas redes sociais, lives com especialistas, podcasts, materiais impressos para divulgação e orientação com lançamento de uma cartilha, em português e kayapó, com orientações de prevenção da COVID-19 e para alcançar as populações sem acesso à internet, uma parceria com rádio local para divulgação de informações, sobretudo para as comunidades indígenas afastadas44.
Os estudos16,44,67, mostram que a difusão de informações no contexto da COVID-19 entre a população indígena assumiu uma concepção que dialoga com os pressupostos da promoção da saúde com a valorização e ressignificação de saberes e práticas considerando a integralidade e os contextos singulares em que essas populações se inserem para o enfrentamento da doença.
O diálogo de culturas e saberes também é destacado no Vale do Javari, com ênfase na situação dos Korubo de recente contato47,48. Por não contarem com Agente Indígena de Saúde Korubo e haver aldeias sem energia elétrica e radiofonia, o principal meio de comunicação é por meio das EMSI, que precisam percorrer longas distâncias para chegar às aldeias. Os desafios na comunicação entre os profissionais de saúde e os Korubo, destacam a importância de reconhecer a cultura desses povos criando alternativas viáveis e consensuais para o enfrentamento da pandemia. De acordo com El Kadri et al.68, é fundamental “a construção de um diálogo intercultural capaz de propor um posicionamento político alternativo a práticas hegemônicas geopolíticas, culturais, sociais, de construção do conhecimento e de distribuição do poder”.
No Equador, Peru e Bolívia, a importância da comunicação e diálogo que leve em conta as especificidades culturais para o enfrentamento à COVID-19 foi abordado por García et al.45 que sugerem que uma comunicação linguística e intercultural inadequada pode comprometer o entendimento de informações importantes, agravando a vulnerabilidade dos povos indígenas diante da crise. Um exemplo foi o uso, em bairros de classe média no Equador, de imagens de residências de estilo urbano para ‘ficar em casa’, bem diferentes das características das casas em comunidades rurais, circundadas por espaços abertos. O conceito de casa na maioria das comunidades indígenas inclui famílias extensas e parentes. Situações similares, com mensagens importantes para a prevenção e controle da doença descontextualizadas em relação à realidade indígena, foram observadas em outros países e etnias do estudo, reforçando a importância da difusão de mensagens e recomendações preventivas de saúde levando em consideração suas especificidades.
Entre os povos originários e das ilhas do Estreito de Torres na Austrália foram utilizados vídeos curtos compartilhados em plataformas de mídia social destacando a importância da língua46. Para disseminação rápida das mensagens relacionadas à prevenção da doença, vídeos foram compartilhados por organizações indígenas de saúde usando redes locais de rádio, TV, além de redes sociais incluindo grupos de profissionais de saúde do WhatsApp, encorajando os médicos a mostrar vídeos aos pacientes. Mensagens transmitidas por membros de confiança da comunidade que atuaram como intermediários culturais entre o conselho médico e sua comunidade, se mostraram mais eficazes.
Os estudos analisados nesse eixo demonstraram que a conscientização e o combate à disseminação da COVID-19, têm ocorrido pela iniciativa de tradução para as línguas nativas, com diferentes estratégias de divulgação, para garantir informações atualizadas e acessíveis, exigindo intervenções adequadas ao contexto sociocultural específico. O acesso e uso de tecnologias de comunicação devem ter como base a adoção de estratégias interculturais para a proteção e o cuidado integral à saúde dos povos indígenas33,68.

Abordagem territorial
O território deve ser entendido como produto de relações de poder que permeiam a vida social50, superando a concepção político-administrativa de áreas delimitadas por alguma instância de poder. Desta forma é possível abordar a complexidade que envolve o manejo da pandemia e os conflitos subjacentes à implementação de medidas de vigilância, prevenção e controle.
No Vale do Javari, povos de recente contato, como os Korubo, fugiram das aldeias para as florestas, ao mesmo tempo em que foram criadas barreiras sanitárias47,48, mas o isolamento social não impediu que essas atividades fossem interrompidas14. Entre os Yanomami, a invasão das terras por garimpeiros se intensificou na pandemia, sendo um dos principais vetores de transmissão da doença, além de constituir uma ameaça constante ao seu direito territorial16.
No Brasil, grupos hegemônicos do poder econômico, como os ligados ao agronegócio e mineração têm fortes interesses na propriedade da terra. Assim, a questão da terra é fundamental para compreender a formação social brasileira, em que se originam processos de exclusão e desigualdade que se mantêm até hoje62.
Por mais afastados que estejam das sociedades envolventes (não-indígenas), a maioria das populações indígenas estão expostas a difusão de patógenos que circulam no território nacional, bem como nos países vizinhos, dado que existem várias formas de conexão com as aldeias, seja com profissionais de saúde, circulação de indígenas entre aldeias e cidades ou contato com eventuais invasores de suas terras58.
Em uma sociedade e economias globalizadas, fundamentadas justamente na hipercirculação de pessoas e mercadorias, medidas de restrição à circulação, como as recomendadas para o controle da COVID-19, têm impacto elevado no cotidiano das pessoas, sendo as populações mais vulneráveis as que mais sofrem os seus efeitos.
Os pontos que se destacam nos artigos examinados em relação ao território e a COVID-19 são: manejo dos territórios indígenas em meio à pandemia tendo a restrição de acesso às populações não-indígenas à essas terras como um ponto importante52; controle de fluxos de indígenas entre aldeias e as cidades onde buscam seu aprovisionamento e venda de seus produtos para garantia de subsistência28; o direito à terra e ao controle dos fluxos de entrada e saída em momento epidêmico, mesmo contrariando interesses de outros grupos não indígenas com quem compartilham o território; a pressão sobre estas populações e terras em contextos políticos antagônicos à identidade indígena e seus direitos constitucionais, com vistas à liberação das terras para exploração econômica por grupos de interesse não indígena e as diversas tentativas de instituição de uma necropolítica em relação às minorias étnico-culturais12,22,52,56; a entrada em territórios indígenas e o risco de disseminação da COVID-19 por grupos de fazendeiros, madeireiros, mineradores, turistas, veranistas, entre outros52,56.
Medidas tomadas principalmente por iniciativa dos próprios indígenas logo no início da pandemia, como o aumento do controle ou interdição de entrada e saída das aldeias pela criação de barreiras sanitárias, o controle dos contactantes externos através da testagem e quarentena antes da entrada em área indígena, e controle de entradas de indígenas em seu retorno às aldeias vindos de outras áreas, são apontadas22,51,53,54,58,59,61,65. Outro ponto destacado é que no Brasil, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), órgão governamental responsável pelo controle das terras indígenas, teve uma atitude displicente com relação à entrada de missionários religiosos e outros atores como madeireiros e garimpeiros, que podiam ser eventualmente portadores do Sars-cov-222,26,52,55,56.
Algumas das principais recomendações identificadas no conjunto dos artigos analisados foram sistematizadas no quadro 4, a seguir:

Quadro 4 – Sistematização das recomendações dos estudos selecionados:


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CONSIDERAÇÕES FINAIS
A produção científica sobre estratégias de vigilância desenvolvidas para a proteção dos povos indígenas diante da COVID-19 permitiu compreender os diferentes contextos em que se deu a luta pela sobrevivência destas populações mostrando um espaço de disputas que não dependeu apenas deste coronavírus no território, mas por diferentes vulnerabilidades estruturais existentes secularmente60,64. Essas vulnerabilidades estão presentes nos povos originários independentemente do nível de desenvolvimento socioeconômico do país sendo observadas em nações desde baixa até alta renda57,63. Um limite desse estudo foi não poder analisar a relação entre o desenho das políticas públicas e as estratégias de vigilância tendo em vista o escopo da revisão. Ademais, o período da busca concentrou-se nos primeiros anos da pandemia, quando muitas evidências e artigos ainda estavam em elaboração.
Esta revisão mostrou que apesar da susceptibilidade ao Covid-19 ser geral, sua difusão é mediada por fatores ambientais, sociais e culturais revelando, assim, aspectos da estruturação e organização da sociedade. Observa-se que a pandemia evolui de forma distinta em cada país, região, lugar e estrato social, o que resultou numa epidemia com distintas dinâmicas regionais e sociais. Apesar disso, povos indígenas em todo mundo demonstraram sua capacidade de organização, mobilização e resistência, encontrando formas de cuidar uns dos outros, desenvolvendo múltiplas estratégias de luta em diversas escalas espaciais.
Conhecer as estratégias e o conhecimento produzido nacional e internacionalmente no enfrentamento da pandemia entre povos indígenas foi importante para sistematização de aprendizados e recomendações com vistas a qualificar políticas públicas voltadas para os povos indígenas e fortalecer ainda mais a participação e autonomia indígenas.
As experiências em que instituições governamentais e não governamentais atuaram de forma coordenada e integrada com os povos indígenas, englobando sua própria experiência e conhecimento, constituíram exemplos de ações em saúde interculturais e mais potentes na proteção desses povos.

FINANCIAMENTO: Programa Inova Fiocruz - Inova Covid-19 – Geração de Conhecimento

CONTRIBUIÇÃO DOS AUTORES:
Todos os autores participaram em todas as etapas do trabalho.

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