Do Mar ao Sertão: a Estratégia Saúde da Família no Nordeste Brasileiro
Esta proposta de número temático versará sobre a Estratégia Saúde da Família no Nordeste Brasileiro, e procura contextualizar e refletir criticamente sobre o desenvolvimento desta estratégia no contexto de mudanças e desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Atenção Primária à Saúde (APS).
A elevada cobertura populacional e o modo de operar da ESF, com a definição de um território-população de corresponsabilidade sanitária, a incorporação dos agentes comunitários de saúde (ACS) nas equipes e a efetivação de ações em APS, cientificamente validadas e custo-efetivas, contribuíram para a melhoria de vários indicadores de saúde no Brasil. Na região Nordeste existem hoje 16.497 equipes de saúde da família credenciadas pelo Ministério da Saúde, correspondendo à uma cobertura de 80,7% da população nordestina. A ESF foi particularmente importante, porque representou a primeira iniciativa concreta de sanar o vazio assistencial presente no país até meados da década de 1990.
A expansão da ESF na década de 1990 e nos primeiros 15 anos do século XXI, obteve impactos positivos, como a redução do baixo peso ao nascer e da mortalidade infantil em municípios com elevada cobertura. Entretanto, concomitantemente à expansão da ESF houve aceleração do processo de urbanização do país com impactos nos modos de vida em decorrência das iniquidades sociais, ambientais, econômicas e políticas, complexificando a situação sanitária e constituindo uma superposição de agendas sanitárias. A coexistência de agravos e doenças crônicas, infecto-parasitárias, sofrimento psíquico, causas externas e as doenças emergentes, como a recente COVID-19, ao mesmo tempo que desafia a ESF, se apresenta como oportunidade de qualificação de suas práticas, sobretudo na singularidade do território nordestino.
O histórico, singular e desafiador, dos modos de vida do povo do Nordeste oportunizou a recente iniciativa dos governos estaduais de criar estratégias de superação dos desafios políticos, econômico-sociais e sanitários por meio da organização do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). As políticas de austeridade implementadas a partir de 2016 e consolidadas com a publicação da Emenda Constitucional nº 95 foram estímulos para esta iniciativa que visa gerar projetos cooperativos regionais.
A superposição de agendas sanitárias, a capacidade do sistema de saúde em respondê-las e as mudanças na Política Nacional de Atenção Básica (2017), provocam sua força de trabalho, o que envolve aspectos do perfil do coletivo de trabalhadores, assim como, do campo e do escopo de práticas profissionais na ESF. Assim pergunta-se: Qual o perfil e as tendências da força de trabalho em saúde na Região Nordeste? Quais são os atuais campos de práticas na ESF? Estes, respondem às necessidades em saúde? Quais são as competências necessárias aos profissionais da ESF para enfrentar a superposição de agendas sanitárias? E atualmente, como a ESF conviverá com a COVID-19 em seu cotidiano de trabalho?
As inovações tecnológicas, incluindo a Saúde Digital, com a incorporação das tecnologias de informação e comunicação em saúde (TIC), que buscam soluções de baixo custo para as diversas agendas sanitárias, são um dos caminhos para superação dos atuais desafios. Estas inovações têm sido estratégias crescentemente utilizadas no mundo para prover ações de promoção, cuidado, gestão, democratização do acesso ao conhecimento e aumento da capacidade de resposta tanto das políticas públicas de saúde como da população organizada. Para esta temática as perguntas são: Que inovações tecnológicas de baixo custo podem ser utilizadas para o enfrentamento dos principais problemas sanitários enfrentados na ESF no Nordeste? Que inovações podem ser utilizadas para promoção e gestão do cuidado em saúde? Que tecnologias existem para suportar o trabalho das gestões interfederativas do SUS e para saúde pública de precisão?
Este Número Temático objetiva promover a disseminação da produção científica sobre o protagonismo da ESF no fortalecimento dos atributos da APS ‘do Mar ao Sertão nordestino’, pelos olhares e práticas de usuários, trabalhadores, gestores, educadores e pesquisadores, em torno dos seguintes eixos:
Eixo 1. Campos de práticas profissionais e acesso ao cuidado na Estratégia Saúde da Família;
Eixo 2. Políticas, serviços, práticas e inovações tecnológicas na Estratégia Saúde da Família.
Prazo de submissão: 06 julho a 07 de agosto de 2020
Para submissão os autores enviarão os artigos para o seguinte e-mail de responsabilidade dos editores convidados: numerotematicoesfne@gmail.com
Os autores devem seguir as instruções para autores da RCSC disponíveis no link: https://www.scielo.br/revistas/csc/pinstruc.htm . Para submissão do artigo os autores devem enviar dois arquivos do mesmo manuscrito em formato Word ao seguinte e-mail: numerotematicoesfne@gmail.com . Um dos manuscritos deve conter dados de identificação dos autores, segundo normas da revista, e outro deve omitir dados de autoria ou outras informações que possam identificar os autores.
Coordenação Geral do Número Temático:
Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto (FIOCRUZ – CE/ ESP-CE) & Vanira Matos Pessoa (FIOCRUZ – CE)
Editores convidados:
Amanda Cavalcante Frota (UFC)
Anya Vieira-Meyer (FIOCRUZ - CE)
Ivana Cristina Barreto (FIOCRUZ - CE)
Kelen Gomes Ribeiro (UFC)
Márcio Flávio Moura de Araújo (FIOCRUZ-CE)
Roberto Wagner Freire de Freitas (FIOCRUZ – CE)
Sharmênia de Araújo Soares Nuto (FIOCRUZ-CE)
Vanira Matos Pessoa (FIOCRUZ – CE)
