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0200/2017 - A trajetória das políticas de saúde mental e de álcool e outras drogas no século XX.
The trajectory of mental health policies and alcohol and other drugs in the century XX.

Autor:

• Annabelle de Fátima Modesto Vargas - Vargas, Annabelle de Fátima Modesto - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - <annamodesto@hotmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0270-2677

Coautor(es):

• Mauro Macedo Campos - Campos, Mauro Macedo - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - <mauromcampos@yahoo.com.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9472-5165


Área Temática:

Saúde Mental

Resumo:

Este artigo tem por objetivo analisar a evolução temporal das regras que compõem o arcabouço legal das políticas públicas de saúde mental e de álcool e outras drogas entre os anos de 1900 até 2000. O estudo busca analisar a trajetória das regras, de modo que se possa compreender um pouco mais sobre o contexto e a forma no qual as questões relacionadas a estes dois temas foram tratadas, até Reforma Psiquiátrica no Brasil, em 2001. Para isso realizou-se uma pesquisa documental e bibliográfica, com o intuito de avançar no entendimento destas duas políticas sobre um ângulo mais normativo. Em um emaranhado de legislações, foram catalogadas 33 normas que, após análise, demonstram o processo de construção das políticas públicas relacionadas ao uso de álcool e outras drogas, alterando a lógica repressiva da justiça e da patologização do uso de drogas e possibilitando a transição da discussão do terreno da segurança para o da saúde pública, mais especificamente de saúde mental.

Palavras-chave:

ÁlcoolDrogasSaúde MentalPolíticas Públicas

Abstract:

This article aims to analyze the temporal evolution of the rules that compose the legal outline of mental health policies and alcohol and other drugs between the years 1900 to 2000. The study seeks to analyze the trajectory of the rules, so that one can understand a little more about the context and the way in which the issues related to these two themes were addressed, until Psychiatric Reform in Brazil, in 2001. For this, a documentary and bibliographical research was carried out, with the intention of advancing the understanding of these two policiesa more normative angle. In a tangle of legislations, 33 standards were cataloged which, after analysis, demonstrate the process of construction of the public policies related to the use of alcohol and other drugs, changing the repressive logic of justice and the “pathologization” of the drug use and making possible the transition of the discussionthe field of security to that of public health, more specifically mental health.

Keywords:

AlcoholDrugsMental HealthPublic Policy

Conteúdo:

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Como

Citar

Vargas, Annabelle de Fátima Modesto, Campos, Mauro Macedo. A trajetória das políticas de saúde mental e de álcool e outras drogas no século XX.. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2017/mai). [Citado em 23/02/2025]. Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/a-trajetoria-das-politicas-de-saude-mental-e-de-alcool-e-outras-drogas-no-seculo-xx/16246?id=16246&id=16246

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