0112/2016 - Emergência de uma política, extinção de uma coordenação: sobre a gestão da saúde penitenciária no Brasil Emergence of a policy, termination of a sector: on the management of prison health in Brazil
O objetivo do estudo é compreender as alterações recentes na gestão da saúde penitenciária do Brasil, no contexto da emergência da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional e da extinção da Coordenação Nacional de Saúde Prisional. O problema científico abordado é a linguagem das políticas de saúde penitenciária. O referencial teórico-metodológico adotado é o estruturalismo genético de P. Bourdieu, de maneira que uma análise de documentos e pronunciamentos públicos seja conduzida em busca de categorias e classificações estatais. Nota-se a consolidação de uma classificação estatal separando o domínio ‘penitenciário’ do ‘prisional’, bem como a criação da categoria estatal ‘pessoa privada de liberdade no sistema prisional’. A gestão da saúde penitenciária sedimenta-se como uma questão de atenção básica.
Palavras-chave:
saúde penitenciária
políticas públicas
Estado
prisões
Abstract:
This study discusses recent changes in the management of prison health in Brazil, in the context of the emergence of the National Policy of Comprehensive Health Care for Persons Deprived of Freedom in the prison system, and of the termination of the National Coordination of Prison Health. The language of prison health policy is addressed as a scientific problem. Using Pierre Bourdieu‘s genetic structuralism in an analysis of documents and public statements, State categories and classifications were ellicited. The consolidation of State classifications separating the penitentiary domain from the ‘prison‘ domain was observed, as well as the creation of the State category of ‘person deprived of freedom in the prison system.‘ The management of prison health sediments as a primary care issue.
Emergence of a policy, termination of a sector: on the management of prison health in Brazil
Resumo (abstract):
This study discusses recent changes in the management of prison health in Brazil, in the context of the emergence of the National Policy of Comprehensive Health Care for Persons Deprived of Freedom in the prison system, and of the termination of the National Coordination of Prison Health. The language of prison health policy is addressed as a scientific problem. Using Pierre Bourdieu‘s genetic structuralism in an analysis of documents and public statements, State categories and classifications were ellicited. The consolidation of State classifications separating the penitentiary domain from the ‘prison‘ domain was observed, as well as the creation of the State category of ‘person deprived of freedom in the prison system.‘ The management of prison health sediments as a primary care issue.
Silva, M.. Emergência de uma política, extinção de uma coordenação: sobre a gestão da saúde penitenciária no Brasil. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2016/mar). [Citado em 02/01/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/emergencia-de-uma-politica-extincao-de-uma-coordenacao-sobre-a-gestao-da-saude-penitenciaria-no-brasil/15534?id=15534&id=15534
