0326/2025 - FINANCIAMENTO DA APS AO LONGO DO TEMPO: INDUÇÃO, EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DO MODELO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
PHC FINANCING OVER TIME: INDUCEMENT, EXPANSION, AND QUALIFICATION OF THE FAMILY HEALTH STRATEGY MODEL
Publicado
Autor:
• Mariana Alves Melo - Melo, MA - <marianamelo.economista@gmail.com>ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2187-1203
Coautor(es):
• André Schimidt da Silva - Silva, AS - <andre.schimidt@fiocruz.br>ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7064-5731
• Aparecida Linhares Pimenta - Pimenta, AL - <aparecidapimenta@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4373-6590
• Aquilas Mendes - Mendes, A - <aquilasmendes@usp.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5632-4333
• José Luis Luli de Paiva - Paiva, JLL - <jllpaiva@gmail.com>
Resumo:
A Atenção Primária à Saúde (APS) é pilar estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS) e fundamental na garantia do princípio constitucional de acesso universal à saúde. O percurso histórico do financiamento federal dos diferentes modelos de alocação implementados descreve um movimento de aproximação e distanciamento da concepção original da APS.Em 2020, com a implementação do Programa Previne Brasil, o debate ganhou destaque, pois evidenciou-se seus efeitos deletérios ao modelo prioritário da Política Nacional de Atenção Básica, a Estratégia Saúde da Família (ESF). Já a partir de 2023, com novo governo federal, os parâmetros do cofinanciamento federal da APS foram reformulados. Em 2024 este movimento de mudanças concretizou-se a partir da publicação de um novo arranjo de alocação orçamentária para a APS, via Portaria do Ministério da Saúde n 3.493/2024.
Assim, o objetivo deste artigo é discutir o movimento histórico de como a concepção da APS foi sendo implementada no SUS a partir dos diferentes modelos de alocação, debater os recentes efeitos do Programa Previne Brasil e as alterações propostas no novo modelo de 2024, com intuito de evidenciar os atuais desafios do financiamento da APS para o fortalecimento do modelo prioritário da PNAB, a Estratégia da Saúde da Família.
Palavras-chave:
Financiamento do SUS; Atenção Primária em Saúde; Estratégia Saúde da Família; Modelo de atençãoAbstract:
Primary Healthcare (PHC) stands as a foundational pillar of Brazil's Unified Health System (SUS) and is crucial for ensuring the constitutional principle of universal health access. The historical trajectory of federal funding for the different allocation models implemented reflects a movement of both convergence and divergence from the original conception of PHC.In 2020, the implementation of the "Previne Brasil" Program brought this debate to the forefront, as its detrimental effects on the priority model of the National Primary Care Policy, the Family Health Strategy (FHS), became evident. However, starting in 2023, with a new federal government, the parameters for federal co-financing of PHC were reformulated. This momentum of change materialized in 2024 with the publication of a new budgetary allocation arrangement for PHC, through Ministry of Health Ordinance No. 3.493/2024.
Therefore, this article aims to discuss the historical evolution of how the concept of PHC has been implemented within the SUS through different allocation models, to debate the recent impacts of the Previne Brasil Program, and to analyze the proposed changes in the new 2024 model. The ultimate goal is to highlight the current challenges in financing PHC to strengthen the priority model of the National Primary Care Policy, the Family Health Strategy.
