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Autor:

• ELISA BRAGA SARAIVA - Saraiva, E.B. - Florianópolis, SC - Universidade Federal de Santa Catarina - Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil - <ebsaraiva@gmail.com>

Área Temática:

Não Categorizado

Resumo:

Objetivos: Apresentar um panorama da compra de alimentos provenientes da agricultura familiar, analisando o seu cumprimento frente às novas diretrizes de execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Métodos: Ensaio crítico realizado com base em revisão da literatura e em dados oficiais fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação/PNAE, referentes às prestações de contas dos órgãos gestores municipais relativas ao exercício 2010. Resultados: O orçamento do PNAE em 2010 foi de aproximadamente R$ 2,5 bilhões e beneficiou 45,6 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Deste montante, R$ 150.397.052,68 foram destinados para a compra da agricultura familiar. No Brasil, 47,4% dos municípios adquiriram alimentos da agricultura familiar para o PNAE e o percentual de compra nestes municípios foi, em média, de 22,7%. Conclusões: A compra da agricultura familiar nos municípios brasileiros ainda está aquém dos recursos destinados pelo FNDE. Em função do caráter recente da legislação, destaca-se a necessidade de organização de gestores e agricultores para a efetivação desta normativa nos diferentes contextos brasileiros e assim contribuir tanto para o desenvolvimento econômico local, como para o fornecimento de refeições aos escolares que atendam aos princípios de uma alimentação saudável e adequada.

Palavras-chave:

Alimentação Escolar Saúde Escolar Agricultura Sustentável Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação

Abstract:

Objectives: To describe the viewpoint of purchasing food products originating from family farmers, analyzing their observation of the new guidelines of the Brazilian National Program of School Meals (PNAE). Methods: A critical assessment based on a literature review and official data provided by the National Fund for Development of Education/Ministry of Education relating to 2010. Results: The program budget in 2010 was approximately R$2.5 billion and benefited 45.6 million children, adolescents and adults. From the total amount, R$150,397,052.68 was allocated for the purchase of agricultural products from family farmers. In Brazil, 47.4% of the local councils acquired food products from family farmers for the National Program of School Meals and the purchase percentage was, on average, 22.7%. Conclusions: Given the nature of recent legislation, other aspects should be explored in order to strengthen the compliance with the regulations in different Brazilian contexts and thus contribute both to local economic development and the provision of school meals which fulfill the principles of a healthy and suitable diet.

Keywords:

School Meals School Healthcare Sustainable Agriculture Nutrition and Food Programs and Policies

Conteúdo:

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