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Autor:

• Sônia Chaves - Chaves, S - Instituto de Saúde Coletiva da UFBA - <schaves@ufba.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1476-8649

Coautor(es):

• Sandra Garrido de Barros - Barros, Sandra Garrido de - Universidade Federal da Bahia - <sgb@ufba.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8255-1230

• Carla Maria Lima Santos - Santos, Carla Maria Lima - Universidade do Estado da Bahia - <carlamarialima_4@hotmail.com>

• Thaís Rossi - Rossi, Thaís - Universidade do Estado da Bahia - <thais.aranha@gmail.com>

• Sisse Figueiredo de Santana - Santana, Sisse Figueiredo de - Universidade Federal da Bahia - <sissesan@hotmail.com>

• Ana Maria Freire de Lima Almeida - Almeida, Ana Maria Freire de Lima - Universidade Federal da Bahia, Instituto de Saúde Coletiva - <anamariafsl@gmail.com>

Área Temática:

Não Categorizado

Resumo:

Este estudo analisou a implementação da Política de Saúde Bucal no Brasil de 2003 a 2014, caracterizando cenários (epidemiológico, mercado de trabalho e utilização dos serviços odontológicos), ações institucionais do poder executivo nos componentes do sistema de saúde em três governos. Realizou-se análise documental das tomadas de decisão da Coordenação Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde através de documentos de setores estratégicos do governo disponíveis nos sítios da internet, como portal da transparência e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Esse estudo apontou crescimento na oferta e cobertura potencial de serviços públicos odontológicos entre 2003 e 2006 e certa manutenção nos períodos 2007-2010 e 2011-2014. Houve ampliação do financiamento nominal, infraestrutura e recursos humanos. Os recursos repassados para estados e municípios passaram 83,4 milhões em 2003 para 916 milhões em 2014, aumento de 10,9 vezes no período. O uso dos serviços odontológicos no SUS entre 2003-2008 manteve-se constante em torno de 30%. Houve aumento do uso dos serviços odontológicos privados (64,4% em 2003, 69,6% em 2008 e 74,3% em 2013). O componente do modelo de atenção foi o menos abordado nos três governos, constituindo-se em lacuna com repercussões nos resultados requerendo adoção de medidas futuras por parte dos gestores.

Palavras-chave:

Política de saúdesaúde bucalassistência odontológicaserviços de saúde

Abstract:

This study analyzed the implementation of the Oral Health Policy in Brazil2003 to 2014, featuring scenarios (epidemiological, labor market and use of dental services) and institutional actions of the executive in the health system components in three governments. Documental analysis of the decision-making of Oral Health General Coordination of the Ministry of Health was perfomed through of documents available in the websites of government strategic sectors as Brazilian Institute of Geography and Statistics. This study showed growth in supply and coverage of public dental services between 2003 and 2006 and certain maintenance in subsequent periods, 2007-2010 and 2011-2014. There was expansion of financing, infrastructure and human resources. The funds transferred to states and municipalities spent 83.4 million in 2003 to 916 million in 2014, increase 10.9 times in the period. However, the use of public dental services was stabilization of 29.7% in 2003 to 30.7% in 2008 and the private dental services utilization was increased of 64.4% in 2003 to 74.3% in 2013. The dental health care model was the least addressed in three governments, constituting a gap affecting the results requiring adoption of further measures by managers.

Keywords:

Health policyoral healthdental carehealth services

Conteúdo:

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