0079/2017 - Política Nacional de Medicamentos em retrospectiva: um balanço de (quase) 20 anos de implementação. Política Nacional de Medicamentos em retrospectiva: um balanço de (quase) 20 anos de implementação.
• Daniela Moulin Maciel de Vasconcelos - de Vasconcelos, Daniela Moulin Maciel - Escola Nacional de Saude Publica - <daniela.vasconcelos@ensp.fiocruz.br>
Coautor(es):
• Gabriela Costa Chaves - Costa Chaves, Gabriela - Escola Nacional de Saude Publica, Departamento de Politica de Medicamentos e Assistência Farmacêutica - <gabicostachaves@ensp.fiocruz.br>
• Thiago Botelho Azeredo - Azeredo, Thiago Botelho - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) - <thiagoestano@gmail.com>
O panorama apresentado sinaliza esforços de implementação de uma agenda ambiciosa a partir da PNM, ilustrando sua importância enquanto documento orientador e transversal aos diferentes governos. As diretrizes e prioridades previstas na PNM visaram lidar com um duplo desafio: de um lado, enfrentar a dinâmica do mercado farmacêutico a partir de sua regulação e, de outro, assegurar a disponibilização dos medicamentos alinhada à operacionalização do sistema público de saúde. Nesse sentido, a PNM é uma permanente agenda inconclusa. Embora os princípios do SUS possam ser reconhecidos nas diferentes iniciativas destacadas, reconhece-se também que a operacionalização da política traz uma série de contradições e riscos de comprometer alguns deles. Se o aumento do financiamento dos diferentes componentes da AF, paralelamente à expansão das garantias formais de acesso a medicamentos, refletem maior comprometimento com a busca da universalidade e da integralidade, a estratificação por componentes de financiamento e a desigual evolução dos gastos por componente, podem ameaçar a equidade – isto porque o uso adequado dos medicamentos mais caros exige o acesso a atenção especializada e apoio diagnóstico ainda não universalizados.
Palavras-chave:
Não se aplicaNão se aplicaNão se aplicaNão se aplica
Abstract:
O panorama apresentado sinaliza esforços de implementação de uma agenda ambiciosa a partir da PNM, ilustrando sua importância enquanto documento orientador e transversal aos diferentes governos. As diretrizes e prioridades previstas na PNM visaram lidar com um duplo desafio: de um lado, enfrentar a dinâmica do mercado farmacêutico a partir de sua regulação e, de outro, assegurar a disponibilização dos medicamentos alinhada à operacionalização do sistema público de saúde. Nesse sentido, a PNM é uma permanente agenda inconclusa. Embora os princípios do SUS possam ser reconhecidos nas diferentes iniciativas destacadas, reconhece-se também que a operacionalização da política traz uma série de contradições e riscos de comprometer alguns deles. Se o aumento do financiamento dos diferentes componentes da AF, paralelamente à expansão das garantias formais de acesso a medicamentos, refletem maior comprometimento com a busca da universalidade e da integralidade, a estratificação por componentes de financiamento e a desigual evolução dos gastos por componente, podem ameaçar a equidade – isto porque o uso adequado dos medicamentos mais caros exige o acesso a atenção especializada e apoio diagnóstico ainda não universalizados.
Keywords:
Não se aplicaNão se aplicaNão se aplicaNão se aplica
Política Nacional de Medicamentos em retrospectiva: um balanço de (quase) 20 anos de implementação.
Resumo (abstract):
O panorama apresentado sinaliza esforços de implementação de uma agenda ambiciosa a partir da PNM, ilustrando sua importância enquanto documento orientador e transversal aos diferentes governos. As diretrizes e prioridades previstas na PNM visaram lidar com um duplo desafio: de um lado, enfrentar a dinâmica do mercado farmacêutico a partir de sua regulação e, de outro, assegurar a disponibilização dos medicamentos alinhada à operacionalização do sistema público de saúde. Nesse sentido, a PNM é uma permanente agenda inconclusa. Embora os princípios do SUS possam ser reconhecidos nas diferentes iniciativas destacadas, reconhece-se também que a operacionalização da política traz uma série de contradições e riscos de comprometer alguns deles. Se o aumento do financiamento dos diferentes componentes da AF, paralelamente à expansão das garantias formais de acesso a medicamentos, refletem maior comprometimento com a busca da universalidade e da integralidade, a estratificação por componentes de financiamento e a desigual evolução dos gastos por componente, podem ameaçar a equidade – isto porque o uso adequado dos medicamentos mais caros exige o acesso a atenção especializada e apoio diagnóstico ainda não universalizados.
Palavras-chave (keywords):
Não se aplicaNão se aplicaNão se aplicaNão se aplica
de Vasconcelos, Daniela Moulin Maciel, Costa Chaves, Gabriela, Azeredo, Thiago Botelho, Silva, R.M.. Política Nacional de Medicamentos em retrospectiva: um balanço de (quase) 20 anos de implementação.. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2017/mar). [Citado em 22/01/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/politica-nacional-de-medicamentos-em-retrospectiva-um-balanco-de-quase-20-anos-de-implementacao/16125?id=16125&id=16125
