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Introdução

Na área da saúde, o preceptor é, em geral, um profissional com formação de nível superior vinculado ao serviço de saúde. É responsável pelo processo formativo dos estudantes na prática cotidiana dos serviços de saúde, contribuindo para a formação de um perfil profissional voltado às necessidades político-sanitárias do Brasil.1,2 Experiências de preceptoria têm sido reportadas na literatura, documentando a importância da atividade do preceptor na formação de estudantes de graduação e pós-graduação. 3-6 Poucos são os estudos que priorizam a preceptoria realizada em cursos de formação técnica.
A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde reconhece a importância da preceptoria na formação dos profissionais da saúde.7 Destaca, contudo, os desafios em termos de definição de papéis e do perfil do preceptor nos diferentes cenários de formação de trabalhadores. O documento aponta para a necessidade de conhecermos qual seria o perfil profissional mais adequado para a função de preceptoria, reforçando a necessidade de pensar processos de progressão funcional que valorizem o desempenho desta função.
Desde a publicação da Lei nº 13.595, de 05 de janeiro de 2018, que trata entre outras questões, “da reformulação das atribuições de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias”, o escopo das atribuições dos ACS foi ampliado, sendo então reconhecida, pela própria Lei, a necessidade de formação técnica para estes trabalhadores. Com o objetivo de qualificar a formação dos profissionais da saúde, o Ministério da Saúde, através da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e em parceria com o CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), lançaram em 2020 o Programa Saúde com Agente (PSA). Esta iniciativa se propôs a ofertar uma formação de nível técnico em âmbito nacional para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), com a oferta de 200 mil vagas na primeira edição. Além da formação, era objetivo do PSA também a qualificação do processo de integração entre as ações da vigilância em saúde e as ações de saúde desenvolvidas no âmbito dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS).
Assim, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi desenvolvida uma proposta de formação em modelo híbrido, com parte das atividades desenvolvidas por meio de Educação a Distância (EaD) e atividades práticas de dispersão nos territórios. O modelo de ensino-aprendizagem previu metodologias ativas, tendo como pressuposto a indissociabilidade entre teoria e prática. As atividades teóricas foram acompanhadas por tutores e as atividades práticas presenciais foram realizadas sob a supervisão de preceptores.
Os preceptores que atuaram no PSA foram selecionados a partir de um edital público. Como requisitos, exigia-se a necessidade de serem vinculados aos serviços públicos de saúde, ter, preferencialmente, nível superior na área da saúde com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação, além de ter autorização e concordância do Gestor local quanto ao desenvolvimento das atividades de preceptoria no âmbito do Programa.
Os preceptores foram responsáveis por turmas de até 25 estudantes, devendo realizar ações educacionais de orientação pedagógica no âmbito da atuação profissional dos agentes, em consonância com a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.8 Todos os preceptores participaram ainda das atividades de formação e supervisão realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem da UFRGS, onde estavam disponíveis os materiais sobre o curso e sobre as atividades práticas das disciplinas. Era função do preceptor, estimular a aprendizagem, acompanhar o desenvolvimento das atividades práticas (atividades de dispersão), avaliar o desempenho dos estudantes de acordo com o plano de ensino de cada disciplina e com o sistema de notas.
A experiência do PSA, assim como a literatura, demonstra que os processos de formação e qualificação dos profissionais de saúde demandam estratégias de ensino-aprendizagem que incluam em seus objetivos educacionais, elementos que possibilitem ao estudante reconhecer e responder às necessidades da comunidade e do sistema de saúde em que está inserido. Para tanto, é fundamental a articulação e o trabalho conjunto entre as instituições de ensino e os serviços de saúde, visando a efetividade da formação com o fortalecimento da integração ensino-serviço-comunidade.5,6
O presente artigo se propõe a analisar o perfil sociodemográfico, de formação e trabalho dos preceptores vinculados ao Programa Saúde com Agente (PSA). Busca-se com isso contribuir para a discussão da preceptoria na formação técnica enquanto uma estratégia de formação qualificada para os trabalhadores do SUS.

Método

Foi realizado um estudo transversal, descritivo, através da aplicação de um questionário online. Todos os preceptores vinculados ao Programa Saúde com Agente (PSA), foram convidados a responder o questionário, auto preenchível com perguntas estruturadas, utilizando a plataforma LimeSurvey. Os preceptores receberam por e-mail um link de acesso para o questionário, com uma senha individual, junto ao convite de participação e as informações sobre o objetivo da pesquisa. O preenchimento do instrumento de pesquisa foi liberado após o aceite do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) digital pelo preceptor.
O instrumento utilizado para coleta de dados foi composto por 24 perguntas elaboradas com objetivo de conhecer o perfil dos preceptores vinculados ao Programa Saúde com Agente (PSA). Para o presente artigo foram analisados os dados relativos ao perfil dos preceptores, classificados em três dimensões: “perfil sociodemográfico”, “perfil de formação e experiência profissional” e “características do vínculo profissional”.
A coleta de dados foi realizada no período de 03/07/2023 a 31/07/2023. Foram enviados 9649 convites para todos os preceptores ativos no PSA no período da coleta de dados. Foram consideradas para análise apenas respostas válidas, totalizando 3.834 participantes na amostra. A taxa de resposta obtida foi de 39,73%, taxa essa próxima à média de outros estudos com populações específicas com uso de instrumentos de coleta de dados online. De acordo com uma meta-análise recente que considerou mais de mil taxas de resposta de pesquisas na área da educação que utilizaram questionários online, a taxa de resposta média foi de 44,1% quando considerando uma população específica.9 No caso do presente estudo a taxa de resposta não parece ter influenciado os achados visto que a distribuição dos entrevistados por sexo, região e escolaridade está em conformidade com o esperado uma vez que a grande maioria dos preceptores vinculados ao PSA eram do sexo feminino, eram profissionais de nível superior e em termos regionais a maior concentração de estudantes encontrava-se nas regiões nordeste e sudeste.
Para análise dos resultados de cada dimensão foi gerada uma tabela que contempla a análise descritiva do perfil dos preceptores vinculados ao PSA, considerando as frequências absolutas e relativas de resposta. Os dados coletados foram organizados e analisados utilizando o software Microsoft Excel® e Statistical Package for Social Sciences (SPSS) versão 27.0.
O projeto de pesquisa foi apreciado e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em outubro de 2022, com CAAE 60867922.60000.5347.

Resultados

A tabela 1 apresenta as características sociodemográficas dos preceptores participantes do estudo. A amostra de participantes foi constituída por 3.392 (88,5%) de pessoas do sexo feminino e 442 (11,5%) do sexo masculino. A maioria dos preceptores que responderam ao instrumento (86,9%), se identifica como mulher cisgênero e 6 (0,2%) respondentes se identificaram como mulheres trans. Sobre a raça/cor dos participantes, 52,2% são negros (44,6% pardos e 7,6% pretos) e 46,8% se declararam brancos.
Quanto à faixa etária, identificou-se uma concentração maior de preceptores na faixa etária de 29 a 39 anos (47,4%), seguida pela faixa etária de 40 a 49 anos (33,9%). Em relação à escolaridade, 99,7% dos preceptores declararam ter concluído o ensino superior e 12 (0,3%) referiram ter ensino médio completo. Observa-se um maior percentual de preceptores que atuam nas regiões Nordeste (36,0%) e Sudeste (28,8%) do país, dado este compatível com a distribuição dos estudantes do PSA.
Na tabela 2 estão descritos os resultados das frequências de respostas dos preceptores para a dimensão “Perfil de formação e experiência profissional”. Quanto à formação no nível de graduação, a grande maioria (83,3%) tem formação em Enfermagem. No nível de pós-graduação, 80,9% possuem curso de especialização, 8,2% possuem mestrado e 4,2% fizeram alguma residência.
Sobre a formação complementar na área didático pedagógica, observa-se a participação em diferentes modalidades de formação: 53,1% dos preceptores referem participaram de oficinas, 13,9% participaram de encontros científicos e 6,9% referem ter participado de cursos promovidos pelas Escolas Técnicas do SUS (ETSUS). Identificou-se ainda que 66,3% dos preceptores possuem experiência como docente e 61,9% não possuem experiência anterior como preceptor.
No que concerne ao tempo de atuação na área da Atenção Primária à Saúde, 48,3% tem 10 anos ou mais anos de experiência e pouco mais de um quarto está há menos de 5 anos na área.
Na tabela 3 apresentamos os resultados encontrados para a dimensão: “Características do vínculo profissional”. Em relação ao tipo de contratação, verificou-se que 39,8% dos preceptores atuam como estatutários nos municípios, 20,6% possuem contrato por tempo determinado, 19,7% são funcionários públicos, 9,1% possuem cargos comissionados e 7,5% se encontram sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sobre a área de atuação, 42,3% atuam nas áreas de assistência e gestão, 41,8% atuam apenas na área de assistência e 16,0% atuam apenas na área de gestão. A grande maioria dos preceptores (83,6%) refere ter carga horária de trabalho de 40 horas semanais e 73,0% não possuem outros vínculos de trabalho além do vínculo com o município.
No que se refere ao tipo de unidade de Estratégia da Família no qual atuam os preceptores, observa-se que 61,7% atuam em áreas urbanas e 14,1% em áreas rurais.

Discussão

Os dados referentes ao perfil sociodemográfico e de trabalho e formação dos preceptores do PSA, que foram necessariamente profissionais vinculados no nível municipal ao Sistema Único de Saúde (SUS), apresenta uma amostra da capacidade dos recursos humanos disponíveis para atuarem na formação profissional em serviço dos trabalhadores do SUS. Estes dados são fundamentais para o direcionamento de futuras proposições de qualificação para a atuação docente nos cenários de práticas da atenção primária à saúde, particularmente no nível técnico.
A grande maioria desta força de trabalho é composta por mulheres cis-gênero, negras na faixa etária entre 29 a 39 anos. A feminização do trabalho em saúde é amplamente estudada há algumas décadas mostrando tanto a expansão da participação feminina no mundo do trabalho como especificidades do setor de saúde, responsável por um contingente expressivo ocupado por mulheres. Em uma perspectiva histórica, a partir da análise dos dados censitários do Brasil, Wermelinger et al.10 destacam que se em 1970 a participação das mulheres de nível superior no trabalho em saúde era de 20%, em 1980 passa a ser de 39% e em 2000 a participação feminina neste segmento representa 61,75% da força de trabalho. Esta tendência de feminilização se mantém nos nossos dados, indicando que as mulheres se mantêm como a principal força de trabalho no setor saúde.
Um dado novo neste cenário identificado no presente estudo é a presença, embora ainda minoritária, de mulheres transsexuais e pessoas não binárias nas equipes de saúde. Em termos educacionais, esta participação é extremamente relevante visto possibilitar experiências de acolhimento e reflexão sobre a diversidade presente na nossa sociedade. A literatura indica a dificuldade que as pessoas trans enfrentam para concluir um curso superior, sendo que o ambiente universitário se mantém como um espaço cis-heteressexista.11
A identificação de profissionais não cis-gênero como preceptores do PSA sinaliza para a importância da inclusão da variável de identidade de gênero nas pesquisas, particularmente àquelas realizadas na área da saúde. Estudos sobre o perfil docente que incluem variáveis como identidade de gênero e/ou orientação sexual ainda são escassos no Brasil. Nos últimos anos, observa-se o aumento significativo de docentes que fizeram retificação do sexo e/ou pessoas não binárias que iniciaram suas atividades como docentes, contudo ainda não existe um mapeamento nacional, o que pode invisibilizar a importância destes atores no cenário acadêmico e seus papéis pedagógicos como agentes educativos.
A diversidade de raça/cor da pele entre os trabalhadores da saúde que atuaram como preceptores do PSA e, particularmente o predomínio de pessoas negras é outro indicador das transformações sociais relacionadas ao acesso à educação superior no país. No caso da preceptoria dos cursos técnicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, onde uma parcela significativa dos estudantes se declarou como negra, o fato de ter um preceptor negro pode ser um facilitador na identificação dos estudantes e no processo de ensino-aprendizagem. A identificação com o preceptor pode ainda agir como impulsionador para que os profissionais busquem outras formas de aperfeiçoamento.
A importante presença de pessoas negras na função de preceptor do Programa Saúde com Agente possivelmente é um dos efeitos da adoção das políticas afirmativas no Brasil, tanto na educação quanto no setor público. A adoção das cotas raciais nas universidades públicas do país contribuiu significativamente para ampliação da representatividade da população negra no meio acadêmico.12
A presença significativa de preceptores de regiões Norte e Nordeste, sinaliza o potencial de capilaridade de iniciativas educacionais em saúde em um país com as dimensões do Brasil. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) de 2022, o Brasil tinha 5,6 % das pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, sendo que as regiões Nordeste e Norte apresentavam as maiores taxas, com 11,7% e 6,4% respectivamente.13
Deve-se destacar que o número de preceptores estava relacionado à quantidade de estudantes inscritos nos cursos técnicos ofertados, contudo nossos dados revelam que mesmo nos locais mais distantes, é possível contar com profissionais qualificados para o exercício da preceptoria em serviços de atenção primária à saúde. Em estudo sobre os alunos dos cursos de especialização em preceptoria para a área de Medicina de Família e Comunidade ofertados no âmbito do Programa Nacional de Formação de Preceptores, Ferreira e colaboradores14 identificaram uma baixa participação de profissionais das regiões Norte e Nordeste, justificada pela menor oferta de vagas de residência nestas regiões. No caso do PSA tivemos uma importante participação de estudantes da região Nordeste (41%) e Norte (12%), que teve a correspondência da participação de preceptores dispostos a acompanhar estes estudantes, sendo elemento fundamental na qualificação dos ACS e ACE destas regiões.
Quanto ao perfil de formação e experiência profissional dos preceptores participantes do estudo, identificou-se que estes, em sua maioria, possuem graduação em Enfermagem. E, apesar da atividade de preceptoria ter sido aberta às diferentes formações em saúde com a exigência de experiência em atenção primária à saúde, a maior procura pela atividade foi por parte da enfermagem. Para Jönsson et al (2021)3, a preceptoria é considerada como uma parte natural da profissão dos enfermeiros, e espera-se que eles sejam capazes de desenvolvê-la de forma adequada. O autor também identificou em seu estudo que o papel de preceptor era visto de forma positiva e intimamente ligado à identidade profissional do enfermeiro.
Outro fator que contribui para a maior procura dos profissionais da enfermagem no âmbito do PSA é a proximidade destes profissionais com os Agentes Comunitários de Saúde. Um estudo qualitativo realizado com ACS, outros profissionais de saúde e usuários dos serviços de saúde, demonstrou que o profissional da enfermagem é considerado fundamental no processo de interação do ACS com a comunidade, sendo uma liderança neste cenário15. As autoras destacam ainda que a relação enfermeiro-ACS possui um vínculo forte, já que todas as ações do ACS são direcionadas pelos enfermeiros, exigindo deste, paciência e sutileza na forma de conduzir tais atividades.
No contexto do presente estudo, em que os preceptores desenvolvem atividades de acompanhamento, supervisão e mediação do processo de ensino-aprendizagem em serviço, para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), o fato da maioria dos preceptores possuírem formação em Enfermagem, pode ser considerado um diferencial importante. Esta configuração segue o histórico de atuação conjunta destes profissionais no âmbito da saúde pública no Brasil dado a partir do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), criado no início da década de 1990, anterior ao modelo da Estratégia Saúde da Família. Ainda nesta perspectiva, corroboram com os achados deste estudo, o fato de que as atividades do profissional de enfermagem descritas na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), incluem ações de planejamento, coordenação e avaliação das ações desenvolvidas pelos ACS, além de facilitar a relação entre eles e a equipe multiprofissional.7
Outro achado importante do nosso estudo, diz respeito à qualificação dos preceptores que atuaram no Programa Saúde com Agente, visto que a grande maioria tem pós-graduação lato sensu. Destaca-se ainda que uma parcela destes profissionais que atuam no SUS possuem também residência e mesmo pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). O trabalho de Machado et al (2015)16, analisando os dados dos profissionais de enfermagem inscritos no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) indica uma tendência dos profissionais de saúde de buscar a qualificação profissional por meio de cursos de aprimoramento e pós-graduação lato e stricto sensu. De acordo com os autores, a busca pela qualificação é uma das estratégias de diferenciação na inserção no mercado de trabalho
A formação e a experiência em docência fazem parte da trajetória de mais de metade dos preceptores estudados, indicando que este também é um campo de atuação dos profissionais do SUS, conforme também verificado por Machado et al (2015)16. Já a experiência em preceptoria é menos frequente. A importância da capacitação para a docência é reconhecida pelos próprios profissionais da saúde que embora valorizem a prática, reconhecem a necessidade de se capacitarem para atuarem enquanto docentes. Feuerwerker (2011)17 destaca que importantes desafios se colocam para os profissionais de saúde que desenvolvem atividades de preceptoria no âmbito da configuração da aprendizagem na vivência dos serviços de saúde. De acordo com a autora, a preceptoria nos cenários da atenção básica é mais recente e obedece a uma lógica diferente da preceptoria desenvolvida no contexto hospitalar. A experiência no exercício da preceptoria entre os profissionais da saúde é distinta de acordo com a região do país.
A formação para o desempenho da preceptoria é um dos pontos sensíveis entre os profissionais da saúde. Marins (2021)18, em estudo sobre a preceptoria na área da saúde, destaca o baixo percentual de preceptores com capacitação pedagógica e conhecimento do uso de metodologias ativas de ensino nesse tipo de ambiente. No caso do Programa Saúde com Agente, os preceptores participaram de um curso de extensão na modalidade EaD para o exercício das atividades de preceptoria no âmbito do Programa, no qual tiveram acesso a materiais sobre o papel do preceptor, metodologias ativas e fascículos sobre as atividades práticas previstas em cada disciplina dos cursos técnicos ofertados. Foram ainda acompanhados por supervisores que tinham o papel de sanar dúvidas e auxiliar na busca de estratégias de ensino-aprendizagem adequadas para cada um dos contextos. Para Omena et al (2021)19, a formação didática e pedagógica para os preceptores tem o potencial de promover uma aprendizagem significativa, resultando na formação de profissionais comprometidos com as necessidades sociais e de saúde da comunidade.
No âmbito da atenção primária à saúde, que tem o território como espaço privilegiado de atuação, o vínculo do preceptor com o serviço de saúde e com o território é um elemento importante de qualificação da atividade. No caso do PSA, um dos requisitos para a preceptoria era o vínculo com o município. O fato de termos quase 50% dos preceptores com 10 anos ou mais de experiência profissional na atenção primária, propicia maior conhecimento sobre as questões sociais e de saúde dos territórios nos quais os estudantes estão atuando. A inserção no serviço de saúde enquanto profissional da rede é, de acordo com a literatura, um facilitador para o acompanhamento dos estudantes19. Os autores destacam que, por outro lado, esta dupla inserção - profissional da equipe e preceptor - pode gerar uma sobrecarga de trabalho, que precisa ser avaliada de forma a não interferir no desempenho das duas funções.

Considerações finais

A metodologia utilizada pelo PSA para oferta de formação em nível técnico para 200 mil Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo Brasil, foi baseada em um processo de aprendizagem dinâmico, mediado por preceptores, com o objetivo de superar a dicotomia entre teoria e prática. O papel do preceptor neste processo foi fundamental na produção de novos conhecimentos, habilidades e competências profissionais, com o objetivo de responder às demandas sociais e de saúde das comunidades e territórios. Conhecer o perfil dos profissionais de saúde que atuaram como preceptores nesse projeto inovador, buscou contribuir para o debate sobre a importância de considerar a influência das características destes profissionais sobre o processo de ensino-aprendizagem. Nossos dados sobre as características de formação, vínculo profissional e experiência dos preceptores permitem identificar aspectos positivos, como a qualificação e o tempo de experiência profissional na atenção primária à saúde, mas também apontam lacunas que necessitam de atenção, particularmente no que se refere à formação didática e pedagógica voltada ao exercício da preceptoria, assim como o vínculo precário que implica na rotatividade de profissionais. Compreender melhor os resultados da atuação dos preceptores, que são profissionais do SUS, no âmbito da formação técnica de trabalhadores e profissionais da saúde em outros espaços de integração ensino, serviço e comunidade é de suma importância para a efetividade da educação permanente em saúde no país.
Contribuições dos autores:
Daniela Riva Knauth: participou da concepção, planejamento, análise e redação.
Ana Francisca Kolling: participou da concepção do instrumento, análise e redação.
Henrique Nardi: participou da concepção do instrumento e redação.
Denise Bueno: participou da concepção do instrumento e redação.
Ilana Mirian Almeida Felipe da Silva : participou da concepção do instrumento e redação
Saionara Wagner: participou da concepção do instrumento e redação.
Fabiana Schneider Pires: participou da concepção, planejamento, análise e redação.
Luciana Barcellos Teixeira: participou da concepção, planejamento, análise e redação.

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