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INTRODUÇÃO
Apesar da redução de casos de acidentes de trabalho em todo o mundo, e das diferenças regionais e nacionais, esses eventos ainda configuram um grave problema de saúde pública mundial, impactando principalmente jovens em idade produtiva. Estimativas globais apontam a ocorrência, em 2019, de 2,9 milhões de óbitos relacionados ao trabalho, dos quais 320 mil foram decorrentes de acidentes de trabalho.¹ A legislação brasileira define acidente de trabalho como qualquer evento decorrente do exercício da atividade laboral que provoque lesão corporal ou perturbação funcional, resultando em óbito ou na perda ou redução, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho.²
Os acidentes de trabalho por exposição a material biológico (ATMBs), como sangue e fluidos orgânicos, são agravos frequentes e graves entre trabalhadores da saúde, podendo causar infecção, adoecimento e morte por patógenos como HIV, hepatites B e C, Covid-19 e tuberculose.³ Seus impactos ultrapassam a dimensão física, afetando o bem-estar psicológico e a capacidade laboral, com sintomas como medo, angústia, ansiedade e transtorno de estresse pós-traumático, comum entre médicos e enfermeiros.4 Há ainda aumento de custos com profilaxia pós-exposição, atendimento especializado e absenteísmo, que sobrecarrega equipes e compromete a qualidade dos serviços.5
Estudos prévios mostram que os ferimentos percutâneos provocados por objetos perfurocortantes, como agulhas e lâminas de bisturi, configuram-se como os mais frequentes entre profissionais de saúde,6,7 atingindo principalmente aqueles que atuam no ambiente hospitalar,8,9 com destaque para técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos. Outros estudos10-13 corroboram essa afirmação, incluindo os cirurgiões-dentistas como o terceiro grupo de profissionais mais expostos a esses agravos.
A despeito da importância epidemiológica e do potencial de gravidade dos ATMBs entre profissionais de saúde relatados na literatura científica,14-16 grande parte dos estudos identificados trata da ocorrência dos ATMBs com abrangência local ou em profissões específicas. Faz-se necessária, portanto, a realização de estudos de abrangência nacional que tracem o perfil de ocorrência desses agravos entre todas as profissões de saúde, ressaltando o risco de acidentes por categoria profissional, bem como conhecer a distribuição deste evento segundo as regiões do Brasil. Nessa perspectiva, este estudo teve como objetivo identificar a prevalência de ATMBs no Brasil, segundo as categorias dos profissionais de saúde de nível médio e superior, bem como descrevê-los quanto à sua distribuição regional, condições sociodemográficas e características dos acidentes.

METODOLOGIA
Estudo observacional ecológico transversal, realizado entre outubro de 2023 e março de 2024, por meio de dados secundários, relativos ao ano de 2022. Os dados dos casos de ATMBs foram extraídos do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN),17 já o quantitativo de trabalhadores por categoria profissional foi obtido no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES),18 ambos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), do Ministério da Saúde.
As unidades de análise consideradas neste estudo foram o Brasil, as regiões e as unidades de Federação. Quanto à população, foram incluídas 14 categorias de profissionais de saúde de nível superior no Brasil, regulamentadas pelo Conselho Nacional de Saúde (assistentes sociais, biólogos, biomédicos, profissionais de educação física, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas; fonoaudiólogos, médicos, médicos veterinários, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais), e seis categorias de profissionais de nível médio (técnicos e auxiliares de enfermagem, técnicos e auxiliares de saúde bucal, técnicos de radiologia, técnicos de laboratório, instrumentadores cirúrgicos e técnicos de nutrição).
No presente estudo, avaliou-se a prevalência de ATMBs entre trabalhadores da saúde, calculada pela razão entre o número de acidentes de trabalho por exposição a material biológico e o total de profissionais de saúde do mesmo local e período (2022), multiplicada por 10.000.
A prevalência de ATMBs foi caracterizada quanto às 20 categorias profissionais descritas anteriormente, estados, regiões geográficas. As variáveis sociodemográficas foram faixa etária (20 a 39 anos, 40 a 59 anos, 60 anos e mais), raça (branca, preta, amarela, indígena, parda), sexo (masculino, feminino), situação no mercado de trabalho (empregado registrado, empregado não registrado, autônomo, servidor público estatutário, servidor público celetista, aposentado, desempregado, trabalhador temporário, cooperativado, trabalhador avulso, empregador, outros). Quanto à caracterização do acidente, foram observadas as variáveis: evolução do caso (alta com conversão sorológica, alta sem conversão sorológica, alta paciente fonte negativo, abandono, óbito pelo acidente, óbito por outra causa), emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) (sim, não, não se aplica), circunstância do acidente (administração de medicação endovenosa, administração de medicação intramuscular, administração de medicação subcutânea, administração de medicação intradérmica, punção/coleta, punção não especificada, descarte inadequado lixo, descarte inadequado chão, lavanderia, lavagem de material, manipulação caixa perfurocortante, procedimento cirúrgico, procedimento odontológico, dextro, procedimento laboratorial, reencape, outros), agente (agulha com lúmen, agulha sem lúmen, intracath, vidros, lâmina/lanceta, outros), material orgânico (sangue, líquor, líquido pleural, líquido ascite, líquido amniótico, fluido com sangue, soro/plasma, outros), situação vacinal (vacinado, não vacinado), tipo de exposição (percutânea, mucosa, pele íntegra, pele não íntegra, outra) e uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) - avental, bota, luva, máscara, óculos, protetor facial.
Para a composição dos bancos de dados, realizou-se inicialmente o download dos bancos de ATMBs do SINAN no formato .csv. Em razão da forma de disponibilização dos dados no TABNET do DATASUS, foi necessário baixar um banco para cada categoria profissional, utilizando os códigos do campo “Ocupação”, bem como para cada variável analisada. Após o download, os arquivos em .csv foram convertidos para o formato .xlsx. O mesmo procedimento foi realizado no CNES para os bancos referentes ao quantitativo de trabalhadores por categoria profissional. Em seguida, as planilhas foram organizadas, desmembrando-se o código do município de seu respectivo nome, a fim de viabilizar o linkage dos bancos de todas as variáveis por profissão e do quantitativo de trabalhadores. O código do município possibilitou a agregação dos dados por Unidades da Federação e por regiões do Brasil.
Para a análise dos dados, realizaram-se a limpeza e correção de dados incoerentes. Na variável faixa etária, por exemplo, identificaram-se registros com idade inferior a um ano, os quais foram excluídos por serem classificados como erro de registro, uma vez que não há trabalhadores nessa faixa etária. Em seguida, foram calculadas as taxas de prevalência de ATMBs por categoria profissional. Os profissionais de nutrição foram excluídos desta análise, pois não foi possível calcular a taxa devido à ausência de dados disponíveis no CNES sobre o número de profissionais nesta área. Por fim, foram realizados os cálculos das frequências absolutas e relativas das variáveis de caracterização sociodemográfica dos acidentes. Optou-se por apresentar os dados considerando a categoria "Ignorado ou em Branco", uma vez que esta se mostrou expressiva em algumas variáveis, mas também foram apresentados os percentuais válidos (total de casos sem a categoria Ignorado ou em Branco). A distribuição percentual dos resultados por estados e regiões foi apresentada em mapas elaborados pelo software Tabwin.
Este estudo foi desenvolvido no âmbito do projeto “Apoio e fortalecimento das ações de pesquisa no campo da gestão do trabalho e da educação na saúde”, realizado pelo Observatório de Recursos Humanos em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, financiado pelo Ministério da Saúde. Por se tratar de dados de domínio público, não foi necessária a submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa, conforme dispõe a Resolução 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde.
4. RESULTADOS
Em 2022, foram registrados 49.536 ATMBs entre profissionais de saúde de nível médio e superior no Brasil, com uma taxa de prevalência de 224,06 por 10.000 profissionais. Considerando o total de acidentes, 66,2% envolveram trabalhadores de nível médio, enquanto 33,8% ocorreram entre profissionais de nível superior (Tabela 1).
Tabela 1. Frequência absoluta e relativa, número de profissionais e Taxa de Acidentes de Trabalho por exposição a Material Biológico segundo a categoria profissional. Brasil, 2022.

Tab.1

O estudo demonstrou que os profissionais de nível médio apresentaram a maior taxa de prevalência de ATMBs, com 387,59 casos por 10.000 trabalhadores, em comparação aos profissionais de nível superior, que registraram uma taxa de 122,69 por 10.000 (Tabela 1). Considerando a distribuição proporcional dos acidentes nos profissionais de nível superior, a maior ocorrência foi entre enfermeiros (37,89%), seguidos de médicos (35,17%) e odontólogos (14,71%). No entanto, ao considerar a taxa por 10.000 profissionais, destacaram-se os biomédicos (283,14 por 10.000), enfermeiros (186,26 por 10.000) e odontólogos (166,94 por 10.000).
Nos profissionais de nível médio, a maior proporção de ATMBs ocorridos foi entre os técnicos de enfermagem (93,59%), seguidos pelos técnicos de laboratório (3,13%) e técnicos de saúde bucal (2,08%). Quanto à taxa de prevalência por 10.000 profissionais, a maior foi entre os instrumentadores cirúrgicos (1.255,77 por 10.000), seguidos pelos técnicos de saúde bucal (807,01 por 10.000) e auxiliares de banco de sangue (492,96 por 10.000). (Tabela 1).
A maioria dos ATMBs nos profissionais de nível médio se concentrou nas Regiões Sudeste e Nordeste. No Sudeste, as maiores porcentagens foram em técnicos de enfermagem, seguidos dos técnicos de laboratório, instrumentadores cirúrgicos, técnicos de radiologia e técnicos de nutrição. No Nordeste, entre os profissionais de nível médio, a maior frequência foi registrada entre auxiliares de banco de sangue. Para quase todas as categorias dos profissionais de nível superior, os ATMBs também predominaram na Região Sudeste, seguida da Região Nordeste. Apenas os médicos veterinários apresentaram comportamento distinto com maior porcentagem nas Regiões Sudeste, seguida da Região Sul, conforme ilustrado na Figura 1.
Figura 1 - (a): Distribuição percentual de ATMB em profissionais de saúde de nível médio e superior por Região; (b): Recorte da distribuição percentual de ATMB em profissionais de saúde de nível médio por região; (c): Recorte da distribuição percentual de ATMB em profissionais de saúde de nível superior por região. Brasil, 2022.

Fig.1

A análise detalhada da distribuição dos ATMBs entre as categorias de profissionais de nível médio e superior, por região geográfica e unidades da Federação, revelou que os Estados de São Paulo e Minas Gerais concentraram o maior percentual de notificações, com 23,24 % e 14,93%, respectivamente, para profissionais de nível médio (Material Suplementar A), e 23,61% e 16,4% para profissionais de nível superior (Material Suplementar B). Em São Paulo, a maior proporção de notificações foi registrada entre técnicos de enfermagem, técnicos de laboratório, instrumentadores cirúrgicos e biólogos, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, médicos e odontólogos. Já em Minas Gerais, destacam-se as notificações para técnicos em saúde bucal, técnicos de radiologia, técnicos de nutrição, assistentes sociais, educadores físicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas e psicólogos.
Em relação à distribuição proporcional dos ATMBs nos diferentes estados brasileiros, observou-se uma maior ocorrência de acidentes de trabalho com profissionais de nível superior (Figura 2-A) no estado de Pernambuco (Região Nordeste), nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro (Região Sudeste), bem como nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (Região Sul). Quanto aos acidentes em profissionais de nível médio (Figura 2-B), destacaram-se três estados da Região Sudeste, sendo Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, e os três estados da Região Sul: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Considerando as duas categorias (nível médio e superior), percebe-se que as Regiões Sul e Sudeste são as que apresentam as maiores porcentagens, seguidas dos estados da Região Nordeste, principalmente Pernambuco (Figura 2-C).
Figura 2 - Distribuição proporcional dos Acidentes de Trabalho com Exposição a Material Biológico por quintis em profissionais de saúde de Nível Superior (A), de Nível Médio (B) e Total (C) por Unidades de Federação do Brasil. Brasil, 2022.

Fig.2

Em relação aos dados sociodemográficos (Tabela 2), o estudo mostrou que a maioria dos profissionais acidentados de nível médio (64,80%) e de nível superior (78,95%) está na faixa etária de 20 a 39 anos. O sexo feminino constitui a maioria das vítimas, representando 88,09% entre os profissionais de nível médio e 68,96% entre os de nível superior. Os profissionais de raça negra (pardos e pretos) de nível médio foram os mais afetados por acidentes de trabalho, totalizando 47,34%, enquanto, entre os de nível superior, predominou a raça branca, com 59,20% dos casos.
Foi possível identificar que a maioria dos acidentes ocorreu com profissionais que tinham contrato formalizado com carteira assinada, representando 61,14% nos cargos de nível médio e 33,27% nos cargos de nível superior. Os servidores públicos estatutários formam o segundo maior grupo em termos de frequência de acidentes entre profissionais de nível médio, com 12,24%, e o terceiro maior entre profissionais de nível superior, com 10,03% (Tabela 2).

Tabela 2 – Caracterização sociodemográfica dos profissionais de saúde do Brasil que sofreram acidentes com exposição a material biológico. SINAN, 2022.

Tab.2

Quanto à evolução dos casos demonstrados na Tabela 3, observou-se que a maioria dos profissionais de nível médio (34,80%) e superior (35,14%) recebeu alta por comprovação sorológica negativa do paciente fonte (pessoa de quem se originou o material biológico), seguida por alta sem conversão sorológica, que foi de 19,29% para os profissionais de nível médio e 17,02% para os de nível superior. O percentual de casos com alta por conversão sorológica, que indica a infecção das vítimas pelos vírus da hepatite B, C ou HIV, foi de 3,58% para nível médio e 4,76% para nível superior. Óbitos foram registrados em 0,03% dos profissionais de nível médio e 0,16% dos de nível superior. Nesse sentido, é importante ressaltar a ausência de informações sobre a situação vacinal dos casos notificados. Destaca-se ainda o alto percentual de respostas ignoradas ou em branco para esta variável (35,80% para nível médio e 34,68% para nível superior).

Tab.3

Os dados coletados revelaram que a CAT foi emitida para 51,67% dos casos envolvendo profissionais de nível médio e para 36,11% dos profissionais de nível superior. Quanto às circunstâncias dos acidentes, a maioria das ocorrências entre os profissionais de nível médio ocorreu durante a administração de medicamentos endovenosos (13,55%), punções ou coletas de sangue (8,69%) e devido ao descarte inadequado de materiais perfurocortantes (8,49%) (bancadas, camas, chão e outros lugares inapropriados). Entre os profissionais de nível superior, observou-se maior frequência de acidentes durante procedimentos cirúrgicos (20,61%), procedimentos odontológicos (10,72%) e punções ou coletas de sangue (8,29%).
DISCUSSÃO
Este estudo apresenta dados sobre a prevalência de ATMBs em vinte categorias de profissionais da saúde, com abrangência nacional, diferentemente de estudos realizados em contextos institucionais ou locorregionais e voltados a profissões específicas. Os resultados evidenciam elevada prevalência de ATMBs entre biomédicos, instrumentadores cirúrgicos, técnicos de saúde bucal e auxiliares de banco de sangue, oferecendo subsídios para decisões na vigilância em saúde do trabalhador e indicando oportunidades de melhoria nas condições de trabalho e na segurança desses profissionais.
Os ATMBs foram mais prevalentes entre profissionais de nível médio, com taxa de 224,06 por 10.000 trabalhadores, que concentraram 66% dos acidentes. A literatura corrobora esses achados ao demonstrar que profissionais de nível médio são os mais acometidos.19-21 Essa predominância pode refletir a baixa escolaridade da população brasileira e a contratação de técnicos como alternativa mais econômica aos serviços de saúde.¹?
Entre os profissionais de nível médio, os resultados convergem com outras pesquisas quanto à maior prevalência entre técnicos de enfermagem.9-11,22 Essa categoria, majoritária na força de trabalho na saúde, está mais exposta ao risco pela natureza invasiva de suas atividades assistenciais,14,23 que os colocam em contato frequente com material biológico, sendo os perfurocortantes os objetos mais envolvidos em acidentes.24
Fatores como condições inadequadas no ambiente de trabalho, carência de educação permanente,25 longas jornadas, excesso de confiança de profissionais experientes e não adesão às normas de biossegurança também desencadeiam ATMBs na equipe de enfermagem.14,23,26
Medeiros e Rocha26 alertam que, diante de perdas salariais e instabilidade no emprego, muitos profissionais recorrem ao multiemprego, prática vinculada à precarização dos vínculos e ausência de estabilidade. O acúmulo de jornadas em diferentes instituições, sem garantias legais ou proteção adequada, compromete a qualidade do serviço e expõe trabalhadores ao estresse, fadiga e maior risco de acidentes.
Esses fatores articulam-se às dimensões estruturais do trabalho em saúde, destacando desigualdades de gênero. Mulheres enfrentam maiores taxas de desemprego, salários mais baixos, barreiras à ascensão profissional e vínculos informais.27 Na enfermagem, essas desigualdades expressam-se na precarização e no multiemprego, sobretudo entre trabalhadoras de nível médio.28 A posição de técnicos e auxiliares de enfermagem evidencia a subalternização do trabalho manual e reprodutivo, predominantemente feminino.29 Em sociedade marcada por hierarquias de classe e gênero, tal configuração naturaliza a sobrecarga, a exposição a riscos e a desvalorização das trabalhadoras.
Alves et al.,30 ao analisarem transformações no mundo do trabalho e suas repercussões na organização da produção, no controle do trabalhador e na saúde das pessoas trabalhadoras, afirmam que essas mudanças intensificam a precarização e a flexibilização laboral. Os autores defendem consolidar a saúde do trabalhador como campo teórico-político que reconhece a centralidade do trabalho na determinação social da saúde e da doença. Nessa perspectiva, doenças e agravos relacionados ao trabalho extrapolam a saúde ocupacional e associam-se às novas formas de organização, gestão e intensificação laboral, ampliando riscos psicossociais e biológicos e comprometendo a integridade física e mental dos trabalhadores da saúde.
Ao analisar a taxa de prevalência, observou-se que os instrumentadores cirúrgicos registraram a maior taxa entre a população estudada. Estudo em hospital universitário de São Paulo31 revelou que 18,75% dos expostos e acidentados eram instrumentadores cirúrgicos. Os autores destacam que, embora existam diversos estudos sobre ATMBs na equipe de enfermagem, raramente o instrumentador cirúrgico é foco de pesquisas sobre riscos biológicos. Outro estudo, em Canoas/RS9, constatou que 0,8% dos casos ocorreram entre instrumentadores cirúrgicos.
Os instrumentadores cirúrgicos possuem formação técnica em enfermagem e especialização em instrumentação, sendo responsáveis pela preparação, monitoração e reposição de material cirúrgico, além do manuseio constante de perfurocortantes, capazes de veicular microrganismos patogênicos por meio de material biológico. Apesar da relevância, a profissão não é regulamentada por lei no Brasil. Profissões regulamentadas exercem maior controle sobre sua prática, assegurando atuação qualificada e qualidade dos serviços.32
Entre as demais profissões de nível médio, observou-se elevada prevalência de ATMBs entre técnicos de saúde bucal e auxiliares de banco de sangue. Maciel et al.,33 ao investigarem as condições de trabalho na atenção primária à saúde, verificaram que a precariedade laboral compromete a qualidade do atendimento e a saúde dos profissionais, associada a condições estruturais inadequadas e desorganização das tarefas, com desgaste físico e emocional dos trabalhadores.
Estudo com 26 auxiliares de banco de sangue, de Centro de Hemoterapia e Hematologia em Fortaleza/CE,34 identificou que 77% dos riscos ocupacionais de maior exposição eram biológicos. Outro estudo21 mostrou maior probabilidade de abandono do acompanhamento clínico-laboratorial entre trabalhadores de enfermagem após exposição a material biológico, comparados aos da equipe de laboratório, incluindo técnicos de laboratório, profissionais de banco de sangue e biomédicos.
Pesquisa nacional durante a pandemia de Covid-19 classificou como “trabalhadores invisíveis da saúde” aqueles que atuam sem reconhecimento institucional e dos usuários dos serviços.28 Esses trabalhadores estão constantemente expostos a diversos riscos ocupacionais, incluindo os biológicos. Entre essas ocupações, destacam-se os técnicos de enfermagem, técnicos de hemoterapia e instrumentadores cirúrgicos, identificados neste estudo com alta prevalência de ATMBs. Machado et al.28 enfatizam a inclusão desses profissionais na agenda governamental para enfrentar a invisibilidade social, a insegurança e a falta de proteção social.
Seguindo a tendência da literatura,7,10,35 enfermeiros foram a categoria de nível superior com maior proporção de ATMBs, seguidos por médicos e odontólogos. Esses profissionais compartilham das condições precarizadas de trabalho e outros fatores de risco já descritos.
Os principais acidentes ocorreram durante procedimentos realizados pela equipe de enfermagem, tais como a administração de medicamentos por via endovenosa, subcutânea e intramuscular, e durante os procedimentos cirúrgicos e odontológicos, nos profissionais de nível superior. Acidentes com materiais perfurocortantes relacionam-se à manipulação frequente desses objetos e às práticas de risco, como o descarte inadequado de objetos perfurocortantes, ausência de EPIs, transporte ou manuseio de agulhas desprotegidas, desconexão de agulhas e reencape.6
O presente estudo evidencia alta prevalência de ATMBs entre profissionais de nível superior, especialmente biomédicos, embora não tenham sido identificadas pesquisas específicas nessa categoria, indicando a necessidade de ampliar investigações em grupos ainda pouco visibilizados pela ciência.
Na caracterização sociodemográfica, os achados são semelhantes a outras pesquisas,8,10,11 que apontam predominância de acidentes entre mulheres de 20 a 39 anos. Esses resultados relacionam-se à maior ocorrência de ATMBs entre os profissionais da enfermagem, profissão predominantemente feminina e historicamente associada ao cuidado.24 Tais achados reforçam a divisão sexual do trabalho, que destina às mulheres funções de cuidado e assistência, vinculadas à docilidade e ao serviço,36 em contraste com papéis masculinos associados à autoridade técnica e gestão.
Quanto à raça, observou-se maior ocorrência entre pretos e pardos no nível médio e entre brancos no superior. Não foi possível estimar risco por raça, pois o total de trabalhadores não estava estratificado por essa variável. Ainda assim, a diferença pode refletir a distribuição racial entre níveis ocupacionais, evidenciando racismo estrutural na organização do trabalho e desigual acesso às profissões de maior prestígio.37 Reitera-se a importância de políticas que assegurem acesso equitativo ao ensino superior, reduzindo disparidades sociais e econômicas que limitam oportunidades de qualificação entre grupos raciais.
A invisibilidade de algumas categorias também é marcada por gênero e raça, com predominância de mulheres negras, reproduzindo desigualdades históricas na divisão sexual e racial do trabalho.38,37 Nesse sentido, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN)39 reforça a incorporação do recorte racial nas análises de saúde do trabalhador, subsidiando ações afirmativas e estratégicas de equidade.
Quanto ao mercado de trabalho, os resultados convergem com um estudo do Pará,13 indicando predominância de vínculo formal entre acidentados. Supõe-se que a exigência de notificação formal para acesso a benefícios previdenciários influencie esse achado.
Na distribuição regional, a ocorrência foi mais frequente nas Regiões Sudeste, Nordeste e Sul, com maior número de casos em São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Paraná. Estudos indicam maior concentração populacional e econômica no Sudeste 40,41 e maior número de estabelecimentos e profissionais no Sul e Sudeste, o que pode explicar o alto número de notificações.
A testagem rápida do acidentado e do paciente-fonte é essencial para definição de profilaxia. A maioria dos casos evoluiu com alta após sorologia negativa do paciente-fonte, em consonância com Tanno et al.,11 porém inferior aos percentuais descritos por Pereira et al.8 (76,75%) e estudo em Sergipe42 (63%). Observou-se ainda que, embora a prevalência seja maior no nível médio, a letalidade foi proporcionalmente superior no nível superior.
Além dos procedimentos assistenciais adequados, é essencial que o empregador, ou o próprio trabalhador, emita a CAT. A emissão da CAT ocorreu em metade dos casos no nível médio e em um terço no superior, proporções inferiores às descritas por Bertelli et al.10 A CAT é fundamental para garantir direitos e subsidiar análises das condições de trabalho; sua omissão compromete tanto a proteção do trabalhador quanto a compreensão da realidade laboral.43
Verificou-se elevada incompletude nas variáveis “agente”, “material orgânico”, “situação vacinal”, “tipo de exposição” e “uso de EPI”, indicando necessidade de qualificar registros e fortalecer cultura de vigilância em saúde orientada ao trabalho seguro.
A baixa emissão da CAT e a incompletude das informações revelam déficits organizacionais, demandando articulação com a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e aprimoramento dos sistemas de informação, incluindo identificação da ocupação, ramo econômico e vínculo laboral, conforme a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.44
Em síntese, os ATMBs configuram fenômenos coletivos relacionados a desigualdades de raça, gênero e inserção ocupacional, expressando relações de poder e distribuição desigual de riscos no sistema de saúde brasileiro.
Entre as potencialidades deste estudo, destacam-se a atualização dos dados nacionais e a análise estratificada por profissão, região e perfil sociodemográfico, permitindo identificar grupos vulneráveis e subsidiar políticas de proteção, educação permanente e melhoria das condições de trabalho no SUS.
Como limitações, apontam-se o uso de dados secundários, o sub-registro e a incompletude de variáveis essenciais, além da ausência de dados sobre técnicos de nutrição no CNES. Ainda assim, a abrangência nacional e a análise comparativa reforçam a relevância dos achados.
CONCLUSÕES
A taxa de prevalência de ATMBs no Brasil entre profissionais de nível médio é três vezes maior que entre os de nível superior. Quanto ao risco, destacam-se, no nível médio, instrumentadores cirúrgicos, técnicos de saúde bucal e auxiliares de banco de sangue e, no superior, biomédicos, enfermeiros e odontólogos. Na distribuição proporcional, as maiores ocorrências foram entre técnicos de enfermagem, no nível médio, e enfermeiros, no superior. Esses achados reforçam a importância de estratégias de vigilância em saúde, especialmente para trabalhadores pouco visibilizados, como biomédicos e instrumentadores cirúrgicos.
As políticas nacionais devem considerar diferenças regionais na ocorrência dos ATMBs e estimular estados a construir políticas descentralizadas com base em evidências locais sobre a saúde do trabalhador. Devem também fundamentar-se na análise de condições sociodemográficas, como raça e sexo, e das características do acidente. Destaca-se a necessidade de fortalecer a gestão do trabalho e da educação na saúde, com foco na valorização dos mais expostos, na qualificação dos vínculos e na incorporação sistemática da saúde do trabalhador na formação e na educação permanente. Essas ações devem integrar-se às políticas de segurança do trabalho, orientadas pela análise de risco, vigilância ativa e compromisso institucional com ambientes mais protetivos.
A melhoria da qualidade dos dados notificados, com ênfase no registro de variáveis como situação vacinal e o uso de equipamentos de proteção individual, é fundamental para a vigilância em saúde. A cultura do uso de informação qualificada como ferramenta para minimizar riscos é estratégica para proteger profissionais de saúde e promover uma prática assistencial segura e efetiva.
Diante das lacunas identificadas, recomenda-se que estudos futuros aprofundem a relação entre ATMBs e condições de trabalho, incluindo vínculo empregatício, jornada e multiemprego. Pesquisas com análise interseccional podem contribuir para compreender determinantes estruturais que ampliam a vulnerabilidade de grupos profissionais. Estudos qualitativos com trabalhadores expostos são necessários para investigar aspectos subjetivos pouco captados nos sistemas de notificação, como percepção de risco, medo, estigma e motivos da subnotificação. Sugere-se ampliar investigações com categorias pouco estudadas, como biomédicos, técnicos de banco de sangue e instrumentadores cirúrgicos.
CONTRIBUIÇÕES DOS AUTORES:
Brito, EWG: a) a concepção e o delineamento, análise e interpretação dos dados; b) redação do artigo e revisão crítica; c) aprovação da versão a ser publicada e responsabilidade pública pelo conteúdo do artigo.
Rosendo, TMSS: a) a concepção e o delineamento, análise e interpretação dos dados; b) redação do artigo e revisão crítica; c) aprovação da versão a ser publicada e responsabilidade pública pelo conteúdo do artigo.
Mendes, TMC: a) a concepção e coleta e análise dos dados; b) redação do artigo e revisão crítica, e c) aprovação da versão a ser publicada e responsabilidade pública pelo conteúdo do artigo.
Oliveira, RFS: a) a concepção e coleta e análise dos dados; b) redação do artigo e revisão crítica, e c) aprovação da versão a ser publicada e responsabilidade pública pelo conteúdo do artigo.
De Assis, MLB: coleta, análise e interpretação dos dados; b) redação do artigo; c) aprovação da versão a ser publicada e responsabilidade pública pelo conteúdo do artigo.
Castro, JL: a) a concepção do estudo; b) revisão crítica do artigo; c) aprovação da versão a ser publicada e responsabilidade pública pelo conteúdo do artigo.

FINANCIAMENTO
Ministério da Saúde do Brasil (TED 072/2019).
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