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INTRODUÇÃO
O processo de medicalização dos corpos das mulheres e do seu sexo tem historicidade pautada na conservação da instituição familiar e no controle de saúde da população. Enquanto campo de disputa e exercício de poder, esses corpos configuram-se como alicerce da biopolítica e locais estratégicos para as atuações das instituições públicas e privadas1.
A problemática que envolve biopolítica e controle sobre os corpos das mulheres denota um projeto de enfraquecimento das subjetividades do ser mulher. Mencionam-se distintos efeitos nocivos causados, como a exemplo, a violência obstétrica vivenciada em situações de abortamento, impasses da maternidade em situação de rua, bem como debates contemporâneos de bioética e biopolítica na relação entre raça e reprodução2-4.
Contudo, estudos sobre o corpo da mulher e suas respectivas histórias apontam para a concepção de um corpo vivido, no qual a interiorização de conceitos científicos e percepções da mulher através de imagens tecnológicas sustentariam processos de autocriação e percepção de si. Ademais há tentativas de silenciamentos da mulher mãe neste processo, como o possível anonimato dela após as ultrassonografias gestacionais, em que o foco passa a ser o bebê. Assim, ao se referirem à gravidez vivida, tais estudos apontam possibilidades de ser na relação entre os limites da experiência pessoal e os estados biológicos construída estruturalmente em torno da gravidez e, por conseguinte, da mulher5.
O período gravídico aporta em si singularidades distintas. Se, por um lado, há o controle dos corpos e dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres gestantes; por outro, há um cenário propício para experiências de produção e ressignificação dos corpos e de si por parte daquelas, ou seja, possibilidades de abertura para processos de autogoverno6. Com destaque para as estratégias de ser, de atuar, de governo de si, que visam a uma possibilidade de ampliação de consciência de si.
Para amparo territorial, imperiosa a contextualização das políticas públicas de saúde brasileiras sobre o parto e nascimento. Diante da alegação de ausência de pactuação prévia na Comissão Intergestores Tripatirte (CIT)7, em detrimento à Rede Cegonha, instituiu-se a Rede de Atenção Materna Infantil (RAMI) através da Portaria 715/20228. Em meio à revogação desta última portaria e a corrente reestruturação das políticas públicas de saúde, o momento se faz oportuno para evidenciarmos os impactos da RC na história da assistência qualificada à saúde materna infantil brasileira, pactuada por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Utilizamos como estratégia comparativa à assistência do SUS, os discursos de mulheres assistidas pela rede privada de saúde. Todos são corpos que geram, gestam e parem crianças, mas que sofrem influências sociais, econômicas e étnicas raciais distintas. Pela relevância da humanização do parto e nascimento, suas ações coexistem nas duas redes de saúde. Contudo, a escolha pelo Programa Rede Cegonha teve como alicerce a pertinência de seu constructo de dispositivos e impactos nas tentativas de mudança da lógica materna e infantil, que, por vezes, influenciam e tencionam o modo de oferta dos serviços da assistência privada. Seja pelas reinvindicações das usuárias, seja por contratualizações de gestão.
Em sua constituição histórica, a RC fundamentou-se na Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do Sistema Único de Saúde (PNH), criada pelo Ministério da Saúde em 2003. Com objetivo de renovar práticas de gerência e de produção de saúde, a humanização correspondia à valorização dos sujeitos implicados nos processos de saúde9.
Extinta em 2015, enquanto política transversal, a PNH, no âmbito do parto e nascimento, desenvolveu, como um dos seus projetos de atuação, o Plano de Qualificação de Maternidades e Redes Perinatais da Amazônia Legal e Nordeste Brasileiros (PQM / 2009-2011)10. As experiências do PQM alicerçaram a concepção do Programa Rede Cegonha, instituído no SUS por meio da Portaria nº 1.459 de 24 de junho de 2011 do governo federal11.
Nas brechas que culminam em formas outras de existência e de consciência de si, os corpos das mulheres mães configuram-se enquanto eixo transversal deste trabalho. Dessa forma, o artigo objetiva evidenciar discursos produzidos por mulheres mães e por profissionais do Programa Rede Cegonha (RC) do Ministério da Saúde do Brasil na relação entre corpo, mulher e políticas públicas de saúde sobre o parto e o nascimento.

MÉTODO
A pesquisa de caráter exploratório descritivo foi de cunho qualitativo, por destacar a análise de vivências nos seus aspectos temporais e locais. Para aprofundar as inquietações norteadoras do estudo, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, por assentarem perguntas fechadas e abertas12,13.
A estratégia de entrevistar profissionais e mulheres mães visou acessar e analisar os discursos produzidos tanto por aquelas que ministravam as ações de um programa de teor público, quanto por aquelas que sentiam em seus corpos tais formulações.
As entrevistas foram planejadas em dois blocos. O primeiro se subdividiu em: i) quatro entrevistas com puérperas primíparas, de raças/cor e classes sociais distintas, maiores de 18 anos, com filhos(as) de até dois anos de idade, representantes do Distrito Norte de Saúde do município de Campinas, São Paulo, e que realizaram acompanhamento de pré-natal e de parto no SUS de forma majoritária (Quadro 1); e ii) quatro entrevistas com puérperas primíparas que compartilhavam dos mesmos critérios supracitados, exceto por terem sido acompanhadas pelo sistema privado de saúde (Quadro 2). O segundo bloco abarcou nove entrevistas com profissionais da Área Técnica Nacional de Saúde da Mulher, Eixo Obstétrico, responsáveis pelo Programa Rede Cegonha (Quadro 3). Ao total, foram realizadas 17 entrevistas, entre dezembro de 2016 e maio de 2017.
O acesso às mulheres primíparas ocorreu de duas formas. Pelo SUS, após autorização da pesquisa pela Prefeitura Municipal de Campinas, SP, a coordenação do Distrito Norte de Saúde indicou quatro Centros de Saúde, fornecendo o contato telefônico dos profissionais de referência. Depois de apresentações da proposta do estudo e visitas aos serviços, os profissionais forneceram os contatos de usuárias condizentes com os critérios da pesquisa. As entrevistas foram realizadas nos serviços ou nas residências das mulheres, quando de comum acordo, em horários oportunos para as participantes.
Quanto às entrevistadas que realizaram o pré-natal e parto em serviços mistos ou privado, o contato foi realizado por uma rede social, em função da dificuldade evidenciada no acesso institucional às mulheres via maternidades. As entrevistas foram realizadas nas residências das mulheres ou por Skype, atendendo ao pedido de algumas das participantes.
O acesso às profissionais do Ministério da Saúde responsáveis pelo Programa Rede Cegonha foi inicialmente gerenciado pela profissional que participou da entrevista piloto, juntamente a primeira autora do artigo, que já havia trabalhado como apoiadora institucional do Programa. Após esse processo, o convite foi formalizado por email e mensagens via aplicativo de celular. Devido às questões financeiras e territoriais, todas as entrevistas com esse grupo ocorreram via Skype.
Além dessas estratégias para acesso às entrevistadas, foi utilizado o modelo de amostragem, de caráter não probabilístico, “bola de neve”14. Assim, foi dada a possibilidade para que todas as entrevistadas, intituladas ‘informantes chave’, indicassem pessoas próximas, que se encaixavam nos critérios da pesquisa. Tal ação facilitou o acesso da pesquisadora a um número maior de participantes.
O roteiro das entrevistas das mulheres abordou: i) dados sociodemográficos; ii) consultas de pré-natal e percepções vivenciadas; iii) relação com os profissionais de saúde; iv) informações sobre parto, escolha do tipo (normal ou cesárea) e vivências do processo; v) parto humanizado; vi) corpo e ser mulher; vii) percepções sobre si antes e depois do parto.
Já o roteiro das profissionais abarcou: i) dados profissionais; ii) concepção, conceituação, objetivos e operacionalização da RC; iii) movimentos de humanização do parto e nascimento e RC; iv) corpo e ser mulher para a RC; v) relação com assistência privada de saúde; vi) análise crítica sobre a trajetória das políticas públicas de saúde de parto e nascimento; vii) expectativas para a RC.
A média de duração das entrevistas dos dois grupos de mulheres foi de 25 minutos à uma hora. Elas estavam com seus bebês e pausavam as falas para acolhê-los sempre que se fez necessário. Do grupo geral, somente duas entrevistas, concernentes às mulheres acompanhadas pelo SUS, não foram realizadas: uma por ela não se sentir confortável em participar, mesmo após a confirmação; e outra em que o endereço físico não foi encontrado. Para tanto, outras indicações foram dadas e as entrevistas concluídas.
Quanto ao grupo de profissionais, a média de duração das entrevistas variou de uma hora à uma hora e 30 minutos. Somente uma das profissionais contatada não participou, por incompatibilidade de agendas, mas consideramos que as informações concernentes ao estudo foram alcançadas, principalmente, pela ocorrência de repetições nos conteúdos das respostas.
Todas as entrevistas foram gravadas após consentimento das entrevistadas de participar do estudo, por meio da concordância e assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Todavia, o processo da pesquisa em campo somente foi executado após a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Unicamp, Campus Campinas, através do CAE 61922916.5.0000.5404.

RESULTADOS E DISCUSSÕES
Para a produção deste artigo, foram trabalhadas três categorias: Programa Rede Cegonha, corpo e mulher. Os materiais transcritos foram submetidos à análise de discurso de base foucaultiana, especificamente sobre os processos de subjetivação (resistência e sujeitamento) e sobre o biopoder (denominado posteriormente de biopolítica pelo filósofo).

Perspectivas da criação do Programa Rede Cegonha
Discussões relacionadas ao Eixo Obstétrico já compunham a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM)15. Entretanto, houve centralização à temática após a publicação da portaria nº 4.279 de 30 de dezembro de 201016. Essa portaria estabeleceu diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito do SUS, na qual a Presidente Dilma Rousseff destacou a RC como uma das redes prioritárias de atenção à saúde16.
Apesar de necessária, por estar evidenciada a ausência histórica de uma assistência materna e infantil qualificada, a criação do Programa Rede Cegonha foi considerada um retrocesso aos direitos reprodutivos das mulheres por parte de movimentos sociais de cunho feminista. Sinalizava-se que a RC havia redirecionado os cuidados da saúde da mulher à sua função reprodutora, ponto que supostamente havia sido superado com a publicação da PNAISM17.
Enquanto extensão do PQM, a RC tinha como principais focos de atuação: a qualificação da gestão e da atenção materna e infantil, a humanização do cuidado, a garantia de direitos das(os) usuárias(os) e a redução das taxas de mortalidade materna e infantil. Ambas as iniciativas propunham mudanças na lógica de atenção do parto e do nascimento centralizada no modelo hospitalocêntrico e que, por vezes, legitima práticas de caráter desumanizador.
Como reflexo desse cenário, evidencia-se a alta taxa de mortalidade materna de 59,1 óbitos para 100 mil nascidos vivos. Considerada evitável em 92% dos casos e por ocorrer, de forma especial, nos países em desenvolvimento, é uma das violações mais graves dos direitos humanos das mulheres18. Somam-se a esse fator os 55,6% da taxa de cesárea, colocando o Brasil na posição da segunda maior taxa mundial, perdendo somente para a República Dominicana (56%)19.
Em pactuação com a Organização Mundial de Saúde (OMS), por meio dos Novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Brasil se comprometeu a alcançar a meta de 30 óbitos maternos a cada 100 mil nascidos vivos, até o ano de 203020. Como umas das propostas para o fortalecimento de ações neste campo, o Ministério da Saúde lançou o Projeto Parto Cuidadoso em março de 201821.
O objetivo finalístico da RC era a redução da mortalidade materna e neonatal no país. Para tanto, foram necessárias modificações no modelo de atenção obstétrica e neonatal, garantindo à mulher mãe e ao seu bebê uma atenção integral em rede. Enquanto estratégia prioritária de saúde de um governo presidido por uma mulher, uma estrutura de gestão da Casa Civil foi montada para monitoramento mensal das ações das redes de atenção elencadas como prioritárias do governo em questão.
Na medida em que as ações de assegurar assistência qualificada às mulheres mães e a seus filhos até 2 anos de idade foram se estruturando, outras estratégias agregaram-se ao escopo da RC. Nas palavras de Gaia (CoordRC), o programa funcionaria como uma grande “obra aberta”. Penépole (ProffisRC) destacou a adição gradual das pautas de saúde sexual e saúde reprodutiva, violência obstétrica e singularidades das mulheres, dentre elas, negras, indígenas, ribeirinhas.
Destaques para o fomento de ações quanto aos direitos sexuais e reprodutivos – em especial, o abortamento – cursos com parteiras tradicionais, atividades de combate ao Zika Vírus, o Projeto Parto Adequado, em parceria com a Agência Nacional de Saúde, que objetivava a diminuição das taxas de cesáreas no âmbito das instituições privadas, e o Projeto de Qualificação da Atenção Obstétrica e Neonatal nos Hospitais de Ensino como estímulo à mudança de práticas dos profissionais de saúde desde a formação acadêmica. Estratégias necessárias, mas que atuam também sobre os seus corpos, podendo provocar mudanças de percepções sobre eles e sobre si mesmas.

Sobre os corpos das mulheres mães em construção
As mudanças físicas oriundas da construção de um corpo gravídico também envolvem, em graus diferenciados, alterações fisiológicas, sociais e psicológicas. Tais modificações influenciam no exercício de consciência de si dessa mulher, em outros termos, em seu processo de subjetivação22.
Na tentativa de compreender o sujeito enquanto uma relação, que dispõe como qualidade o fato de não ser idêntico a si mesmo18, salienta-se o relato de Cravina (MrlPRIV). Ela afirma não mais reconhecer o seu corpo após a experiência gestacional. “[...] a mudança do corpo, eu não me via. Você tem seus peitos, você tem a sua barriguinha, você tem a sua bunda que você conhece. E daí, de repente, você não tem mais isso.”
Aliado a esse panorama, tem-se o manuseio do corpo gravídico, sujeitado a intervenções de ordens diversas, principalmente nos momentos do parto e do pós-parto imediato. Afinal, ele passa a ser um corpo público, objeto de uso institucional em favor da gestação de uma nova vida, e não mais privativo da mulher23. Essa experiência é concernente a mulheres mães, sendo esse um desafio dos serviços públicos e privados, por meio da gestão e profissionais: ofertar modos mais humanizados de cuidado ao corpo da mulher.
Em contraponto, uma perspectiva feminista associa a ideia do corpo público da mulher à sua apropriação pela classe dos homens. Supostamente, um juízo de “natureza” das mulheres explicaria quem elas seriam. Nesse entendimento, o corpo não se tornaria público pela gestação, pois ele já não o era em seu “princípio”24.
Fato é que o processo de sujeitamento, exercido pelas práticas de dominação e pelas estratégias de governo, atua de forma recorrente e naturalizada25. “[...] na gravidez, é a última escala do pudor, assim, porque você conversa com as pessoas sobre prisão de ventre, hemorroida [...] é um monte de exame de toque [...] então você tem que perder o pudor, é a sua relação com corpo e os outros.” (Verbena – MrlPRIV).
A história das mulheres denota o modo como a sexualidade sustentou a medicalização do sexo e dos seus corpos em prol da solidez da instituição familiar e da saúde da sociedade. Esses corpos, enquanto campo estratégico da esfera pública e privada, um ponto de apoio à família, tornou-se uma base da biopolítica1.
Ao se afirmar que o processo de subjetivação é uma das possibilidades de organização de uma consciência de si, evidencia-se a experiência do parto e nascimento como parte desse contexto17. Os corpos das mulheres mães não mais direcionados ao sujeitamento de identidades fixadas responsáveis por designar supostas verdades sobre elas. Afinal, por meio das reiterações das normas, os corpos também se reinventam26.
Como a exemplo de Dália (MrlPRIV), que classificou o corpo dela como muito poderoso; de Tulipa (MrlPRIV) ao ter relatado estar impressionada com o que o corpo fez; ou mesmo de como sinalizou Cravina (MrlPRIV), do quanto o corpo está preparado para parir e de como a mulher tem força para tal. Assim, contradizendo a alta taxa brasileira de cesáreas que, por vezes, pautada na concepção de um “corpo fraco”, “defeituoso”, predetermina que essas mulheres não poderiam parir pela via vaginal.
[...] você sente que tá vindo um serzinho ali e você sente que o seu corpo tá preparado, se preparando pra isso. [...] Você vai parir, você nasceu pra isso. Seu corpo, não pra isso. Mas seu corpo tá programado pra isso, você pode fazer isso, né. Você é forte o suficiente pra isso. Acho que isso, isso também, essa percepção de força. (Cravina – MrlPRIV).

Evidencia-se, no relato de Cravina, a sinalização de que o corpo nasceu para parir, mas não necessariamente a mulher nasceu para isso. “Você vai parir, você nasceu pra isso. Seu corpo, não pra isso” (grifo nosso). Esse trecho contrapõe a naturalização histórica da mulher reprodutora. O que vai de encontro aos distintos desejos das mulheres que, inclusive, podem almejar não terem filhos ou se tornarem mães.
Das 8 mulheres mães entrevistadas, 5 passaram pela experiência do parto normal. Das 3 experiências de cesárea, somente uma delas foi avaliada pela mulher como não positiva.
Ah, eu achei que eu fiquei muito largada, porque eu tive cesárea. No final das contas, eu tive cesárea porque eu não sei se demoraram muito pra fazer meu parto, ela entrou em sofrimento. Mas eu quase tive ela normal, levei até anestesia e tudo pra ter ela normal. Quando o médico chegou, que foi o único contato que eu tive com ele, mesmo, assim, foi na hora do parto mesmo. Ele chegou, ele falou pra mim que era melhor da gente fazer uma cesárea, porque ela tinha entrado em sofrimento. Aí eu falei assim: “Tudo bem, né, não vou arriscar também a vida da minha filha” (Jade – MrlSUS).

Interessante é que desde o pré-natal, Jade (MrlSUS) havia sido advertida pela médica da possível dificuldade em ter o desejo de parto normal atendido. Com as ressalvas concernentes aos recortes do que nos foi passado sobre a situação vivenciada, destacamos a ausência do acolhimento à mulher após o nascimento da criança e dos questionamentos dela quanto à demora na assistência. O atendimento em tempo oportuno, informações sobre o quadro de saúde são estratégias relevantes no cuidado à saúde da mulher, pontos debatidos pela RC nos territórios brasileiros.
Nesse sentido, os relatos das mulheres mães que experenciaram o parto normal revelaram a sua resistência e a de seus corpos ao enquadre do fraco, do defeituoso, da instituição cesarista, como, a exemplo do relato de Verbena (MrlPRIV) que, ao ser questionada sobre o que seria corpo, relatou ter o descoberto como mais forte depois da experiência do parto. “É tanto um meio de realizar as coisas [...], como também é uma casca, é uma aparência, né. É uma imagem. Eu acho que eu descobri meu corpo mais forte do que eu sabia, antes do parto.”
Por esse ângulo, as leituras foucaultianas assinalam que os mecanismos de poder não se mostram unanimemente como algo negativo, enclausurador. Tais mecanismos demonstram outras formas de existência que vão se produzindo concomitante a sua atuação. Afinal, onde há poder, há resistência, ou melhor, resistências27,28.
É bem verdade que a RC privilegiava um tipo de corpo: o gravídico. Em comparação às premissas da PNAISM, que abordavam a mulher em suas multiplicidades, tal observação se tornou mais evidente. Entretanto, isso não impede de se apontar para a possibilidade desse corpo gravídico resistir às distintas investidas institucionais e se reinventar. O protagonismo da mulher gestante/mãe, incentivado pela RC, é uma aposta na reinvenção do sujeito mulher. As consultas de pré-natal – enquanto dispositivo de cuidado, pautado em informações qualificadas e incentivo as gestantes a reconhecerem a potencialidade de seus corpos – podem contribuir para uma melhor percepção da mulher neste processo.

Sobre as mulheres mães em construção
Por meio das ações da RC em prol do parto normal, o MS cultivava estratégias que visavam despertar o reconhecimento da força dos corpos das mulheres gestantes, por consequência, de si mesmas. Todavia, as mulheres não foram incentivadas a serem protagonistas das suas vidas no decorrer da história. Fazer com que isso floresça no momento do parto e nascimento é um desafio ainda maior.
É o outro que sabe sobre nós, e o outro que vai intervir sobre nós para que a gente possa parir. [...] porque algumas mulheres nunca tiveram esse protagonismo na vida, quanto mais no momento do parto e nascimento. [...] Pouco a pouco tentar construir com ela essa ideia de que ela pode parir, de que ela pode e ela tem essa potência para o nascimento (Doris - ProfisRC).

O exercício desse protagonismo é limitante, tendo em vista que, por meio das instituições, os mecanismos de poder seguem um fluxo determinado. Há uma ordem do discurso em andamento, sendo que as tecnologias – de saber e de poder – tendem a normalizar condutas tidas como errantes29,30.
Entretanto, ao sinalizar que a resistência é dada em relação, pontua-se uma distinção. Se, por um lado, as relações de poder se estabelecem sob a forma de um imaginário, uma identidade (como um modelo a ser seguido); por outro, a subjetividade pode se apoderar das relações de poder construindo algo para si mesmo27.
Como a exemplo de Dália, que verbalizou mudanças na sua conduta após a experiência do parto, singularmente por ter vivenciado uma relação de não controle do corpo. Destaque para o uso de tecnologias de poder e saber em seu trabalho de parto – os métodos não farmacológicos de alívio para dor, em especial, o banho de chuveiro com água morna.
Eu gosto demais disso [...] de ter esperado a natureza agir como deve ser, de ter o meu corpo feito tudo isso, né. [...] o ato de parir você não controla. [...] Então, assim, muda completamente, muda, muda muito depois de ter passado por essa experiência, todo dia eu acho, eu penso nisso. (Dália - MrlPRIV)

Os processos de governamentalidade pontuados nos escritos foucaultianos destacam a capilaridade do poder. Este não está centralizado somente no Estado, há um exercício de governo sobre si a ser considerado28. A experiência do parto e do nascimento se revelou como uma possibilidade de exercício de autogoverno das mulheres mães entrevistadas nesta pesquisa.
Após a experiência do parto por cesariana, Tulipa (MrlPRIV) descreveu uma força de ser capaz de fazer o que quiser. Apesar dos discursos apresentados nas entrevistas tenderem ao parto normal, este relato sinalizou a amplitude do impacto da vivência. Gerar, gestar e parir uma criança influencia no processo de compreensão de si da mulher mãe.
Você se considera a mulher mais forte, né, pra poder fazer o que você quiser. [...] e depois que eu dei peito, que eu acho que foi a coisa mais difícil da gestação foi dar o peito [...] eu acho que o que era mais difícil eu já passei na vida, então, tô tendo forças, essa semana comecei a fazer um curso aí, porque eu falei nossa, a gente consegue, né, consegue fazer as coisas. (Tulipa – MrlPRIV).

Verbena (MrlPRIV) se remeteu a um autoconhecimento, de como a sua percepção enquanto mulher mudou. Inclusive, a história sobre os corpos das mulheres sinaliza um afastamento em relação aos corpos vividos5.
E acho que toda a percepção do corpo, não só do corpo, mas do corpo feminino. E meu corpo feminino tem pelos, meu corpo feminino tem estrias. A própria percepção do ciclo, quando eu comecei a tentar engravidar. E agora, né de como tá voltando à menstruação e perceber, assim, essa variação hormonal, essas mudanças e tudo. Então essa minha percepção como mulher mudou bastante (Verbena - MrlPRIV).

Os discursos sobre se sentir “mais mulher”: “Eu hoje me sinto mais mulher, depois do parto eu me sinto. Grávida eu já me sentia, mas depois que você tem ele nos seus braços, nossa. Aí você se sente como se tivesse completo, né.” (Esmeralda - MrlSUS); ou “mais realizada” (Safira - MrlSUS), após a experiência de ter se tornado mãe também se fizeram presentes. A experiência da gestação e parto foi significativa na vida dessas mulheres.
O que é ser mulher? [...] É uma pergunta que se você tivesse feito pra mim antes de engravidar, eu não ia nem saber responder. Depois que a gente tem filho, a gente pensa, a gente pensa, né, que a mulher é ali, que ela é uma chave principal pra um crescimento de uma família, numa relação, né. (Tulipa - MrlPRIV).

Estar-se-ia diante do processo de “completude” da mulher baseada na geração de um bebê e, consequentemente, em seu instinto materno?31 Centralizar esse tipo discurso à totalidade da mulher é o que foi rebatido pelos movimentos sociais de cunho feminista, dos quais a RC sofreu intensas críticas. De certo, como se desvincular dessa percepção?
Há uma proposta de alinhamento dos corpos a uma concreta e real pertinência de si por meio da construção de uma nova linguagem para o corpo e para a mulher32. Em contraponto, outra aposta é compreender como o pensamento da lógica discursiva dominante se articularia para que, por fim, os feminismos pudessem transformá-los e abrirem novas possibilidades de existência33.
Nesse sentido, frisa-se uma discussão em torno da nomenclatura “materno-infantil”. Uma das profissionais entrevistadas atentou que essa escrita transparece a ideia da mãe e do bebê como um ser único, quando, na verdade, não o são. Para tanto, propôs como uso o termo “materno e infantil”.
Do ponto de vista de política pública, eu acho que a gente deveria se atentar para isso e deve se atentar. Mas por fim, embora muitas pessoas, né, muitos técnicos fizessem essa crítica, eu acredito, e pela experiência que eu vivi e o que eu vi da Rede Cegonha, eu percebo que é o retrato de mulher, que a Rede Cegonha traz, é muito o retrato da mulher que vai reproduzir, uma reprodutora, né (Metis - ProfisRC).

Atrelado a esse sentido, Erato (ProfisRC) sinalizou que enxergar a mulher para além da barriga, ainda seria um desafio vivenciado para dentro dos serviços de saúde. Ao que parece, esse seria um desafio de todos enquanto sociedade, tendo em vista que a faceta reprodutora das mulheres continua demarcada na história delas. Defende-se que, por meio dos estudos de gênero, poder-se-ia avançar na desnaturalização e na dessencialização dessas identidades34.
Dentre as percepções das entrevistadas sobre o ser mulher, Dália (MrlPRIV) sentiu-se como a “mulher maravilha” por ter vivenciado o parto normal. Contudo, a dificuldade de aliar o processo materno ao mundo do trabalho foi algo abordado por ela.
[...] ao mesmo tempo essa mesma mulher que tá grávida, com essa cascata de hormônio funcionando nesse estado diferente, ela tá no mercado de trabalho. E aí ela passa pelo processo de gestar essa criança, depois parir esse bebê e aí tem a licença maternidade que te tira também do mercado de trabalho. O retorno é muito difícil. (Dália – MrlPRIV).

Aliado a esse discurso, uma das profissionais entrevistadas, Íris – ProfisRC, afirmou que, no contexto brasileiro, ser mulher é viver com a ameaça de extinção de direitos já conquistados. Tais reflexões apontaram que os atravessamentos vivenciados pelos corpos das mulheres mães entrevistadas contribuíram para um processo de reescrita, de repensar a história delas enquanto sujeitos.

Aproximações e distanciamentos em relação à assistência pública e privada ao parto e nascimento: exercícios de autogoverno
Ratifica-se que as mulheres mães entrevistadas nesta pesquisa, em maior ou em menor grau, demonstraram aspectos relacionados ao exercício de seu autogoverno a partir da experiência do parto e nascimento. Contudo, ousa-se destacar que um maior acesso à informação impulsionou esse exercício.
Em contraponto às mulheres atendidas, majoritariamente, pelo SUS, aquelas acompanhadas pelo setor privado de saúde demonstraram maior reflexão sobre os seus direitos. Por parte dessas, observou-se uma relativa autonomia no contato com os serviços de assistência ao parto, bem como maior elaboração sobre os fatos ocorridos. Notam-se, nesse processo, influências relacionadas à classe social das mulheres.
Apesar das investidas da RC em prol das mudanças na lógica de atenção à saúde materno e infantil, um caso de violência obstétrica foi relatado por uma das mulheres atendidas pelo SUS. O procedimento da episiotomia – corte feito na região do períneo (área muscular entre vagina e ânus) para ampliar o canal de parto – foi realizado sem comunicação prévia à mulher e com ausência de analgesia, inclusive, na execução da sutura.
Aí quando ele foi fazer o toque, ela já tava nascendo [...] Aí não deu tempo da anestesia, aí eles fizeram lá a episiotomia sem anestesia. Tudo assim, sem. [...] Isso eu achei horrível, ele nem falou assim: “Tô fazendo”. Não. Já fez e... aí, foi assim (Rubi - MlrSUS).

Como mencionado, o exercício de poder requer uma relação. Pressupõe-se que os sujeitos envolvidos estejam livres para que possam se deslocar, resistir. Nesse caso, em específico, não houve relação, não houve resistência. A violência obstétrica é algo pertencente aos âmbitos privados e públicos de saúde. Todavia, os feminismos negros sinalizam que os corpos das mulheres pardas e pretas são tratados de forma distinta dos corpos das mulheres brancas35.
Exceto pelo registro lamentável da violência obstétrica, de forma geral, puderam-se elencar situações de exercícios de autogoverno nas mulheres atendidas pelo SUS: i) o questionamento de Jade (MrlSUS) em relação à conduta do médico quando da demora em atendê-la que, segundo ela, desencadeou na realização da cesariana; ii) a violência vivenciada por Rubi (MrlSUS), fazendo-a refletir que não teve acesso a um parto dito humanizado e almejá-lo em situação futura; iii) a percepção positiva de Esmeralda (MrlSUS) quanto a oportunidade de ter tido acesso a uma cesariana pelo SUS; e iv) as reflexões positivas de Safira (MrlSUS) quanto a ter tido um parto normal.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
O processo de pesquisa envolve alcances e limites. Pela proposta trabalhada, compreendemos as limitações em seu manuseio. Como, por exemplo, a impossibilidade de termos mais distritos de saúde de Campinas participando, o que nos daria uma melhor compreensão territorial. Outro ponto seria o aprofundamento da questão raça e as violências sofridas pelas mulheres negras. Questões relevantes, mas que também nos direcionam a estudos futuros, compreendendo que cada um deles tem um prazo a ser concluído.
No tocante aos alcances, apesar da pertinência das críticas à RC advindas de movimentos de cunho feminista – quanto ao enfoque dado à mulher reprodutora e, consequentemente, ao seu corpo gravídico – reconhece-se a relevância do então programa frente ao fomento de práticas em prol de mudanças na lógica de atenção materno e infantil. Ainda mais quando colocado em um âmbito público para alcance de toda população, que nada mais seria do que a garantia dos direitos das mulheres a uma assistência de saúde qualificada.
Entendemos que, quando uma política pública de saúde qualificada é instituída, em certa medida, há uma pressão para que os serviços privados acompanhem essa mudança. Inclusive, pelo questionamento das usuárias quanto à existência desses serviços em seus planos pagos. Há vieses mercadológicos neste campo, ainda mais quando falamos do parto humanizado. Em adição, têm-se os acordos internacionais, como a pactuação junto a ODS/OMS, que envolvem metas para todo o território brasileiro.
Neste sentido, as altas taxas de cesariana e de mortalidade materna refletem a urgência da continuação de ações direcionadas a esse campo, tornando-se necessárias pesquisas regulares de monitoramento e interpretação desses dados. Singularmente, na correlação entre violência obstétrica, classe social e raça, o que possibilitaria a realização de intervenções mais assertivas nesse segmento.
No tocante ao objetivo trabalhado no manuscrito – evidenciar discursos produzidos por mulheres mães e por profissionais do Programa Rede Cegonha (RC) do Ministério da Saúde do Brasil na relação entre corpo, mulher e políticas públicas de saúde sobre o parto e o nascimento – consideramos ter alcançado pontos significativos de análise. Os discursos emanados apontaram para um corpo não defeituoso e que, principalmente, sabia parir. Algo sinalizado pela RC em suas ações, principalmente, quando se evidencia o alto número de cesáreas consideradas desnecessárias.
Outro ponto, é que ao passo que as mulheres mães relataram e refletiram sobre as suas histórias, experimentaram outros modos de exercício de poder e resistências por meio de seus corpos, influenciando, assim, em seus processos de construção enquanto sujeitos mulheres. Tais experiências abriram possibilidades para o exercício das mulheres de se autogovernarem, Inspiradas pelas leituras foucaultianas, reafirmamos autogoverno como um processo de estratégias de ampliação e exercício de consciência de si.
A extinção da RC e o modo como esse processo foi realizado trouxeram, em si, preocupações quanto à continuidade de ações em prol da assistência qualificada à saúde materna e infantil e à permanência efetiva de espaços que respeitassem as esferas institucionais de pactuações. Manter resguardados os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde é um dever de todos.

O presente trabalho foi realizado com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- Brasil (CAPES) – 01-P-4349/2015.

REFERÊNCIAS
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