0468/2008 - Rotulagem de alimentos que contém Organismos Geneticamente Modificados: políticas internacionais e Legislação no Brasil
Labelling of food containing genetically modified organisms: international policies and brazilian legislation
Publicado
Autor:
• Thadeu Estevam Moreira Maramaldo Costa - Costa, TEMM - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - Fundação Oswaldo Cruz - <temmc@yahoo.com.br>Área Temática:
Não CategorizadoResumo:
O crescimento da área de superfície plantada com as culturas geneticamente modificadas, com a conseqüente liberação dessas lavouras para o ambiente e para a comercialização, levantou questionamentos sobre a segurança destes produtos. A entrada em vigor do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança , fez com que houvesse a necessidade de aquisição de informações e capacitação nesta área para a implementação de políticas de biossegurança e para tomadas de decisões por partes dos governos em níveis nacionais, regionais e internacionais. O presente artigo apresenta as duas principais vertentes políticas sobre rotulagem de produtos geneticamente modificados (uma adotada pelos Estados Unidos da América e outra pela União Européia), assim como a posição adotada pelo Brasil e sua atual legislação acerca de rotulagem e liberação comercial de produtos geneticamente modificados (GM).Palavras chaves: Organismos geneticamente modificados, Políticas Internacionais, Legislação brasileira
Abstract:
The growth of genetically modified crops planted area surface, and the commercial approval and to the environmental release of such crops, raised questions about the safety of these products. The entry into force of the Cartagena Protocol on Biosafety, has meant that there was a need for the acquirement of information and training in this area for the implementation of policies on biosafety and for the national, regional and international governments decisions. This article presents two main strands policies on labelling of GM products (one adopted by the United States and another by the European Union) and the position adopted by Brazil and its current legislation on labelling and commercial release of genetically modified (GM).Key words: Genetically modified organisms, International Policies, Brazilian legislation.
