O artigo objetiva contribuir como reflexão sobre a produção pública de medicamentos no Brasil. Os produtores públicos se apresentam como estratégicos, seja como reguladores de preço, ou em atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde. O estudo utilizou as bases oficiais do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais (LFO). Foram identificados 33 LFO, sendo 16 com produção ativa de registro de medicamentos na ANVISA. Para os 17 LFO restantes não foram identificados portfolio ativo nas bases pesquisadas. A concentração de LFO se dá na região sudeste, seguida pelo Nordeste. Identificou-se que 80% do portfólio dos LFO estão concentrados no primeiro nível da “Anatomical Therapeutic Chemical Classification”, como: Alimentary tract and metabolismo, Blood and blood forming organs, cardiovascular system, Anti-infective for systemic use and Nervous system. A participação dos LFO no Complexo da Saúde é de 48,6% de seu portfólio dedicado ao componente estratégico, 30,6% para atenção básica e 20,7% para o especializado. Conclui-se a relevância dos LFO para a política de saúde brasileira, ao tempo em que há necessidade de melhor realinhamento da potencialidade dos mesmos frente ao avanço tecnológico, legislação sanitária, dependência de fármacos e novos protocolos de tratamento.
The paper aims to contribute as a reflection on the public production of medicines in Brazil. Public producers present themselves as strategic in Brazil, either as price regulators, in meeting the demands of the Ministry of Health (MoH) on neglected products and those at risk of shortage to SUS. The study used the official bases of the MoH, National Health Surveillance Agency (ANVISA) and Website of Official Pharmaceutical Laboratories (OPL). Thirty-three OPL were identified, 16 with active production of drug registration at ANVISA. For the remaining 17 LFOs, no one identified active portfolio in the bases surveyed. OPL concentration occurs in the southeastern region, followed by the Northeast. There are 80% of the OPL portfolio concentrated in the first level of the Anatomical Therapeutic Chemical Classification, such as Alimentary tract and metabolism, Blood and blood forming organs, cardiovascular system, Anti-infective for systemic use and Nervous system. The OPL participation in the Health Complex is 48.6% of its portfolio dedicated to the strategic component, 30.6% for primary care and 20.7% for the specialized. It concludes the relevance of the OPL for the Brazilian health policy, at the time that there is a need for better realignment of their potential in the face of technological advancement, health legislation, drug dependence and new treatment protocols.
Keywords(palavra-chave):
Official Laboratory, Pharmaceutical Industry, Public Health, Knowledge Management, Public-Private Sector Partnerships.
Figueiredo, T.A, Fialho Neto, R.G, Magalhães, J.L. A produção Pública de medicamentos no Brasil. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2020/Feb). [Citado em 27/09/2024].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/a-producao-publica-de-medicamentos-no-brasil/17514?id=17514
