0557/2016 - Analysis of funding and expenditures of the unified health system of the cities in Rota dos Bandeirantes health zone of the state of São Paulo, Brazil Análise do financiamento e gasto do Sistema Único de Saúde dos municípios da região de saúde Rota dos Bandeirantes do estado de São Paulo
• João Alves Santos Neto - Santos Neto, João Alves - Piracicaba , São Paulo - Universidade Estadual de Campinas Faculdade de Odontologia de Piracicaba, Odontologia Social - <drjoaoalves@yahoo.com.br>
Given the national scenario of lack of resources in the Brazilian Unified Health System (SUS), there are major differences in the funding models of the cities. Thus, this study aimed to analyze funding and expenditures of the SUS of seven cities in Rota dos Bandeirantes health zone of the state of São Paulo, SP, Brazil,2009 to 2012. For the analysis, settled expenditure indicators were collectedthe Information System of Public Health Budgets, which presented descriptive data with absolute and relative frequency calculations. It was identified that the income per capita available for the city of Barueri is almost ten times higher than the city of Carapicuíba, and Barueri spends, per person, more than twice the regional average and almost five times more than Carapicuíba. The Federal Government is responsible for 95.4% of all funding made for the cities. A great part of the available income of the cities in the area includes their own taxes and state transfers. All cities presented a significant positive development, both for available income and health expenditures. The regional average is 27.3%, and in Carapicuíba, it went up to 37.5%, which is much higher than the minimum of 15% required by the Federal Constitution.
Keywords:
Health Care FundingHealth ExpenditureUnified Health System
Análise do financiamento e gasto do Sistema Único de Saúde dos municípios da região de saúde Rota dos Bandeirantes do estado de São Paulo
Abstract(resumo):
Diante do cenário nacional da falta de recursos no Sistema Único de Saúde (SUS), há diferenças importantes nos modelos de financiamento dos municípios. Desta forma, este estudo tem por objetivo analisar o financiamento e gasto do SUS dos sete municípios da região de saúde Rota dos Bandeirantes do estado de São Paulo no período de 2009 a 2012. Para a análise foram coletados indicadores de despesa liquidada, disponibilizados pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, apresentando dados descritivos com cálculos de frequências absoluta e relativa. Identificou-se que a receita disponível per capita de Barueri é quase dez vezes maior que a de Carapicuíba, e Barueri gasta em saúde, por habitante, mais que o dobro da média regional, e quase cinco vezes mais que Carapicuíba. A União, responde por 95,4% de todos os repasses realizados para os municípios. Grande parte da receita disponível dos municípios da região é composta por impostos próprios e repasses estaduais. Todos os municípios apresentaram uma evolução positiva significativa tanto da receita disponível quanto dos gastos em saúde. A média regional das receitas próprias aplicadas em saúde é de 27,3%, sendo que em Carapicuíba chegou a 37,5%, muito acima do mínimo exigido pela Constituição Federal que é de 15%.
Keywords(palavra-chave):
Financiamento da Assistência à SaúdeGastos em SaúdeSistema Único de Saúde
Santos Neto, João Alves, Paranhos, Luiz Renato, Pereira, A.C., MENDES, A.M.. Analysis of funding and expenditures of the unified health system of the cities in Rota dos Bandeirantes health zone of the state of São Paulo, Brazil . Cien Saude Colet [periódico na internet] (2016/Nov). [Citado em 22/01/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/analysis-of-funding-and-expenditures-of-the-unified-health-system-of-the-cities-in-rota-dos-bandeirantes-health-zone-of-the-state-of-sao-paulo-brazil-8195/15983?id=15983&id=15983
