0004/2025 - AUSTERIDADE FISCAL, COVID-19 E AS METRÓPOLES: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A RESILIÊNCIA DO FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO BRASIL
The article describes the pattern of resilience of municipal governments in financing public health actions and services (PHAS) in the 2000s and 2020s, in a context of dissemination of the fiscal austerity and health emergency agenda in Brazil. The financing resilience identifies the mechanisms for mobilizing resources to support the institutional capacity of health systems. The article analyzes the allocation of municipal own resources to the PHAS of 17 metropolises (cities with more than 900 thousand inhabitants)2002 to 2021. Based on the values observed in the budget allocation of own revenues, the article calculates the Municipal Budget Resilience Index (IROM). The article demonstrates the support of municipal expenditure on PHAS during the two cycles of the Covid-19 pandemic (2020-2021). The budgetary linkage pact was crucial for sustaining financing in most Metropolises, enabling a resilient response in critical years for the SUS.
Keywords:
SUS Financing. Federalism. Fiscal Austerity. Budget Biding. Resilient Healthcare System
AUSTERIDADE FISCAL, COVID-19 E AS METRÓPOLES: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A RESILIÊNCIA DO FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO BRASIL
Abstract(resumo):
O artigo descreve o padrão de resiliência dos governos municipais no financiamento das ações e serviços públicos de saúde (ASPS) nas décadas de 2000 e 2020, em contexto de difusão da agenda da austeridade fiscal e da emergência sanitária no Brasil. A mensuração da resiliência do financiamento permite identificar os mecanismos de mobilização de recursos para sustentação da capacidade institucional dos sistemas de saúde O artigo analisa, com dados de painel do SIOPS, a destinação de recursos próprios municipais para as ASPS de 17 metrópoles (cidades com mais de 900 mil habitantes) de 2002 a 2021. Com base nos valores observados na vinculação orçamentária das receitas próprias, o artigo calcula o Índice de Resiliência Orçamentária Municipal (IROM). O artigo demonstra a sustentação das despesas municipais com ASPS durante os dois ciclos da pandemia da Covid-19 (2020-2021). O pacto da vinculação orçamentária foi crucial para a sustentação do financiamento na maioria das Metrópoles, possibilitando a resposta resiliente em anos críticos para o SUS.
Keywords(palavra-chave):
Financiamento do SUS. Federalismo. Austeridade Fiscal. Vinculação Orçamentária. Sistema de Saúde Resiliente.
Costa, N.do R., Pinto, R.C, Jatobá, A.. AUSTERIDADE FISCAL, COVID-19 E AS METRÓPOLES: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A RESILIÊNCIA DO FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO BRASIL. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2025/Jan). [Citado em 03/07/2025].
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