0063/2025 - Bioethics and Palliative Care: an ethical and multidisciplinary framework in Brazil
Bioética e Cuidados Paliativos: um marco ético e multidisciplinar no Brasil
Author:
• Evilania de Souza Soares - Soares, E.S - <evilaniass@yahoo.com.br>ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5780-9295
Co-author(s):
• Vera Lucia Mendes de Paula Pessoa - Pessoa, V. L. M. de P. - <vera.mendes@uece.br>ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8158-7071
• Elydiana de Souza Soares Pontes - Pontes, E.S.S - <elydiana86@hotmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0073-9740
• Karliene Vieira Silva - Silva, K.V - <karlienevieira45@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4790-1116
• Francisca Joelma de Oliveira Ferreira - Ferreira, F.J.O - <joelmasorte@yahoo.com.br>
ORCID: https://orcid.org/0009-0009-6138-9295
• Danielle Simão de Figueiredo - Figueiredo, D.S - <daniellesimaoas@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0009-0005-7510-8360
• Luciana Martins Quixadá - Quixadá, L.M - <luciana.martins@uece.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7082-5698
Abstract:
Não se aplicaKeywords:
Não se aplica.Content:
A obra Bioética e Cuidados Paliativos (1) representa uma contribuição robusta para o campo da saúde, pois articula a bioética e os cuidados paliativos de maneira interdisciplinar e humanizada. Publicada pela Editora Foco e organizada em 304 páginas, reúne profissionais com expertise em diversas áreas, incluindo medicina, direito, serviço social, psicologia, nutrição, assistência espiritual ou capelania, fisioterapia, comunicação social e enfermagem. Esses profissionais abordam os dilemas éticos e práticos enfrentados no processo de cuidar.
O livro adota uma integração multifacetada que agrega diferentes saberes, ampliando a compreensão sobre a complexidade humana e a interface com os cuidados paliativos. A prática paliativa (3) requer diretrizes claras e baseadas em evidências, mas também deve ser enriquecida pela bioética para garantir decisões eticamente fundamentadas. A inclusão de narrativas fictícias no início de cada capítulo foi uma estratégia ímpar que transformou casos clínicos em oportunidades para reflexões bioéticas, ao explorar a interseção entre teorias e a história de vida.
Entendendo que a sociedade contemporânea, descrita por Byung-Chul Han (6), opera sob uma lógica do desempenho extenuante, em que, de um lado, está o esgotamento subjetivo impulsionado pela produtividade e, do outro, a fragilidade ética nas relações de cuidado. Nesse contexto, a bioética, conforme articulada por Luciana Dadalto e Úrsula Guirro (1), configura-se como um compasso moral, atuando como um contrapeso necessário para preservar a dignidade humana diante das pressões existenciais e das complexidades éticas que emergem nos cuidados com pacientes em situações diversas. Ou seja, mesmo que inseridos em um cenário no qual as equipes de saúde com frequência possam lidar com as questões existenciais ou complexas, a preparação técnica por si não basta e deve estar acompanhada por uma sensibilidade ética que pode e deve ser apreendida e, portanto, ser capaz de enfrentar a diversidade de nuances do sofrimento humano.
Um dos tópicos que ganhou especial destaque foi o das Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), abordado por Ribeiro e Barreira (1), tanto sob o ponto de vista legal quanto ético, destacando a importância do respeito à autonomia do paciente. Em consonância com Santos (4), demonstram que as DAV são um instrumento não apenas para o planejamento de cuidados, mas também para promover o diálogo entre pacientes, famílias e equipes de saúde. Vale conhecer, afinal, pode-se precisar a qualquer momento, dependendo das situações que se apresentem.
Esse volume também explora as dimensões políticas, sociais, culturais e econômicas dos cuidados paliativos no Brasil, com capítulos sobre cuidados paliativos nas favelas e vulnerabilidade econômica e social. Estudos como o de The Lancet (2) apontam que o aumento global de condições graves e limitantes de vida exige esforços coordenados para expandir o acesso a cuidados paliativos. No contexto brasileiro, essas questões podem ser consideradas como centrais. Em linha com Soares e Pontes (5), as autoras destacam que populações em situação de pobreza enfrentam barreiras adicionais para acessar cuidados paliativos.
Outro ponto de destaque da obra é sua ênfase na humanização do cuidado, um dos pilares dos cuidados paliativos contemporâneos. O livro não apenas esclarece questões éticas complexas, mas também propõe soluções pragmáticas para melhorar a qualidade e a equidade nos cuidados paliativos. Trata sobre os conflitos da comunicação entre equipe de saúde e família, com o paciente e com a família, respectivamente. Os autores ressaltam a importância de uma comunicação dialógica, compassiva e transparente, essencial para o fortalecimento e construção das relações. Como argumentado por Santos (4), a escuta ativa e o respeito às crenças e valores do paciente/familiar são elementos indispensáveis para assegurar um cuidado humanizado, colaborativo e relacional.
Assim, essa obra contribui para o fortalecimento de uma cultura de respeito à vida e à dignidade humana, destacando-se como um marco na literatura brasileira sobre a temática. Ao transformar dilemas éticos em oportunidades e espaços para discussão, aprendizado e reflexão, o livro inspira mudanças; não apenas no âmbito da necessidade de uma formação e educação contínua do profissional da área que envolve a saúde, mas também nas políticas públicas, podendo ser considerado, inclusive, como um convite, desde já, à prática interdisciplinar.
As reflexões sobre dilemas éticos e decisões complexas são verdadeiros pilares da obra, quando trazem à tona a obstinação terapêutica, a autonomia decisória do adolescente, a capacidade decisória da pessoa idosa com disfunção cognitiva, a tomada de decisão em cuidados paliativos psiquiátricos, a suspensão de tratamentos e a desativação de dispositivos médicos. Esses temas, muitas vezes cercados de controvérsias, são tratados sob a ótica da bioética, promovendo o debate salutar que se faz necessário entre os profissionais de saúde. Ao abordar questões complexas, contraditórias e delicadas, o livro não apenas oferece reflexões profundas sobre os limites das intervenções, mas também instiga uma reavaliação contínua das práticas clínicas e da ética profissional, convidando à revisão dos paradigmas estabelecidos.
Está claro o objetivo de promover uma prática mais sensível, ética e respeitosa aos direitos e à dignidade dos indivíduos como ponto de equilíbrio almejado. Entretanto, Han (6) lembra que as tensões da sociedade contemporânea representam um obstáculo à autonomia decisória, às demandas do sistema de saúde e às necessidades humanas fundamentais. Ele critica a aceleração e exacerbação da produtividade e do consumo sem o devido cuidado e respeito aos limites da integridade dos indivíduos, que se tornam automáticos ao invés de autônomos, sobrecarregados e imersos em um sistema que não cessa de exigir, cada vez mais, demandas inalcançáveis.
Seja nas mãos de gestores de políticas públicas, acadêmicos ou profissionais de saúde, Bioética e Cuidados Paliativos tem o potencial de se tornar um catalisador de mudanças. Ao oferecer ferramentas conceituais e práticas, sugere que, por meio do diálogo interdisciplinar, pode-se redefinir não apenas a forma como cuidar, mas também como se relacionar com o sofrimento e com o outro. Trata-se de uma obra que não apenas reflete o momento atual, mas também projeta e inspira possibilidades de um futuro mais compassivo e ético.
Com saúde, fé e esperança, mas com o desafio de indicar cuidados paliativos, sabendo-se dos tabus e imaginando pedidos inimagináveis, como os de parar de comer, parar de beber, parar de viver, são avaliados e pensados em generosas linhas amigáveis. Como quem costura, doando um pouco do seu pano para a colcha de outrem, sem que ele o saiba. A gente toda sabe da finitude das coisas cuidadas e não cuidadas, e do luto que emerge daí. Assim, cuidar, deitar o olhar ou coser uns pontos aqui e dali, deixam de ser detalhes para se tornarem escolhas, se possível, conscientes e colaborativas.
Por fim, evidencia-se que a implementação efetiva dos cuidados paliativos no Brasil não é apenas uma questão técnica ou orçamentária, mas um reflexo do compromisso com os princípios de equidade e justiça social. Como enfatizado por todos os autores, garantir acesso universal aos cuidados paliativos é mais do que um direito humano: trata-se de uma declaração universal de que a dignidade persiste, mesmo sob condições adversas.
Referências
1. Dadalto L, Guirro U, organizadoras. Bioética e Cuidados Paliativos. Indaiatuba: Editora FOCO; 2023.
2. The Lancet. Global burden of serious health-related suffering due to noncommunicable diseases, injuries, and other causes, 2016-2060. The Lancet. 2019. Disponível em: www.lancet.com. Acesso em: 21 set. 2024.
3. Coradazzi A. Cuidados Paliativos - Diretrizes para Melhores Práticas. São Paulo: Editora XYZ; 2020.
4. Santos FS. Cuidados Paliativos: Discutindo a Vida, a Morte e o Morrer. 2ª ed. São Paulo: Editora DEF; 2019.
5. Soares ES, Pontes ESS. Cuidados paliativos e relatos multiprofissionais. Ciênc. Saúde Colet. [periódico na internet]. jan. 2023. Disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br. Acesso em: 22 set. 2024. 6. Han BC. A sociedade do cansaço. 1ª ed. Petrópolis: Editora Vozes; 2017.
6. Han BC. A sociedade do cansaço. 1ª ed. Petrópolis: Editora Vozes; 2017.
O livro adota uma integração multifacetada que agrega diferentes saberes, ampliando a compreensão sobre a complexidade humana e a interface com os cuidados paliativos. A prática paliativa (3) requer diretrizes claras e baseadas em evidências, mas também deve ser enriquecida pela bioética para garantir decisões eticamente fundamentadas. A inclusão de narrativas fictícias no início de cada capítulo foi uma estratégia ímpar que transformou casos clínicos em oportunidades para reflexões bioéticas, ao explorar a interseção entre teorias e a história de vida.
Entendendo que a sociedade contemporânea, descrita por Byung-Chul Han (6), opera sob uma lógica do desempenho extenuante, em que, de um lado, está o esgotamento subjetivo impulsionado pela produtividade e, do outro, a fragilidade ética nas relações de cuidado. Nesse contexto, a bioética, conforme articulada por Luciana Dadalto e Úrsula Guirro (1), configura-se como um compasso moral, atuando como um contrapeso necessário para preservar a dignidade humana diante das pressões existenciais e das complexidades éticas que emergem nos cuidados com pacientes em situações diversas. Ou seja, mesmo que inseridos em um cenário no qual as equipes de saúde com frequência possam lidar com as questões existenciais ou complexas, a preparação técnica por si não basta e deve estar acompanhada por uma sensibilidade ética que pode e deve ser apreendida e, portanto, ser capaz de enfrentar a diversidade de nuances do sofrimento humano.
Um dos tópicos que ganhou especial destaque foi o das Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), abordado por Ribeiro e Barreira (1), tanto sob o ponto de vista legal quanto ético, destacando a importância do respeito à autonomia do paciente. Em consonância com Santos (4), demonstram que as DAV são um instrumento não apenas para o planejamento de cuidados, mas também para promover o diálogo entre pacientes, famílias e equipes de saúde. Vale conhecer, afinal, pode-se precisar a qualquer momento, dependendo das situações que se apresentem.
Esse volume também explora as dimensões políticas, sociais, culturais e econômicas dos cuidados paliativos no Brasil, com capítulos sobre cuidados paliativos nas favelas e vulnerabilidade econômica e social. Estudos como o de The Lancet (2) apontam que o aumento global de condições graves e limitantes de vida exige esforços coordenados para expandir o acesso a cuidados paliativos. No contexto brasileiro, essas questões podem ser consideradas como centrais. Em linha com Soares e Pontes (5), as autoras destacam que populações em situação de pobreza enfrentam barreiras adicionais para acessar cuidados paliativos.
Outro ponto de destaque da obra é sua ênfase na humanização do cuidado, um dos pilares dos cuidados paliativos contemporâneos. O livro não apenas esclarece questões éticas complexas, mas também propõe soluções pragmáticas para melhorar a qualidade e a equidade nos cuidados paliativos. Trata sobre os conflitos da comunicação entre equipe de saúde e família, com o paciente e com a família, respectivamente. Os autores ressaltam a importância de uma comunicação dialógica, compassiva e transparente, essencial para o fortalecimento e construção das relações. Como argumentado por Santos (4), a escuta ativa e o respeito às crenças e valores do paciente/familiar são elementos indispensáveis para assegurar um cuidado humanizado, colaborativo e relacional.
Assim, essa obra contribui para o fortalecimento de uma cultura de respeito à vida e à dignidade humana, destacando-se como um marco na literatura brasileira sobre a temática. Ao transformar dilemas éticos em oportunidades e espaços para discussão, aprendizado e reflexão, o livro inspira mudanças; não apenas no âmbito da necessidade de uma formação e educação contínua do profissional da área que envolve a saúde, mas também nas políticas públicas, podendo ser considerado, inclusive, como um convite, desde já, à prática interdisciplinar.
As reflexões sobre dilemas éticos e decisões complexas são verdadeiros pilares da obra, quando trazem à tona a obstinação terapêutica, a autonomia decisória do adolescente, a capacidade decisória da pessoa idosa com disfunção cognitiva, a tomada de decisão em cuidados paliativos psiquiátricos, a suspensão de tratamentos e a desativação de dispositivos médicos. Esses temas, muitas vezes cercados de controvérsias, são tratados sob a ótica da bioética, promovendo o debate salutar que se faz necessário entre os profissionais de saúde. Ao abordar questões complexas, contraditórias e delicadas, o livro não apenas oferece reflexões profundas sobre os limites das intervenções, mas também instiga uma reavaliação contínua das práticas clínicas e da ética profissional, convidando à revisão dos paradigmas estabelecidos.
Está claro o objetivo de promover uma prática mais sensível, ética e respeitosa aos direitos e à dignidade dos indivíduos como ponto de equilíbrio almejado. Entretanto, Han (6) lembra que as tensões da sociedade contemporânea representam um obstáculo à autonomia decisória, às demandas do sistema de saúde e às necessidades humanas fundamentais. Ele critica a aceleração e exacerbação da produtividade e do consumo sem o devido cuidado e respeito aos limites da integridade dos indivíduos, que se tornam automáticos ao invés de autônomos, sobrecarregados e imersos em um sistema que não cessa de exigir, cada vez mais, demandas inalcançáveis.
Seja nas mãos de gestores de políticas públicas, acadêmicos ou profissionais de saúde, Bioética e Cuidados Paliativos tem o potencial de se tornar um catalisador de mudanças. Ao oferecer ferramentas conceituais e práticas, sugere que, por meio do diálogo interdisciplinar, pode-se redefinir não apenas a forma como cuidar, mas também como se relacionar com o sofrimento e com o outro. Trata-se de uma obra que não apenas reflete o momento atual, mas também projeta e inspira possibilidades de um futuro mais compassivo e ético.
Com saúde, fé e esperança, mas com o desafio de indicar cuidados paliativos, sabendo-se dos tabus e imaginando pedidos inimagináveis, como os de parar de comer, parar de beber, parar de viver, são avaliados e pensados em generosas linhas amigáveis. Como quem costura, doando um pouco do seu pano para a colcha de outrem, sem que ele o saiba. A gente toda sabe da finitude das coisas cuidadas e não cuidadas, e do luto que emerge daí. Assim, cuidar, deitar o olhar ou coser uns pontos aqui e dali, deixam de ser detalhes para se tornarem escolhas, se possível, conscientes e colaborativas.
Por fim, evidencia-se que a implementação efetiva dos cuidados paliativos no Brasil não é apenas uma questão técnica ou orçamentária, mas um reflexo do compromisso com os princípios de equidade e justiça social. Como enfatizado por todos os autores, garantir acesso universal aos cuidados paliativos é mais do que um direito humano: trata-se de uma declaração universal de que a dignidade persiste, mesmo sob condições adversas.
Referências
1. Dadalto L, Guirro U, organizadoras. Bioética e Cuidados Paliativos. Indaiatuba: Editora FOCO; 2023.
2. The Lancet. Global burden of serious health-related suffering due to noncommunicable diseases, injuries, and other causes, 2016-2060. The Lancet. 2019. Disponível em: www.lancet.com. Acesso em: 21 set. 2024.
3. Coradazzi A. Cuidados Paliativos - Diretrizes para Melhores Práticas. São Paulo: Editora XYZ; 2020.
4. Santos FS. Cuidados Paliativos: Discutindo a Vida, a Morte e o Morrer. 2ª ed. São Paulo: Editora DEF; 2019.
5. Soares ES, Pontes ESS. Cuidados paliativos e relatos multiprofissionais. Ciênc. Saúde Colet. [periódico na internet]. jan. 2023. Disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br. Acesso em: 22 set. 2024. 6. Han BC. A sociedade do cansaço. 1ª ed. Petrópolis: Editora Vozes; 2017.
6. Han BC. A sociedade do cansaço. 1ª ed. Petrópolis: Editora Vozes; 2017.
