0373/2017 - “Bolsa Família” and educational indicators concerning children, adolescents, and schools in Brazil: Systematic review. Programa Bolsa Família e indicadores educacionais em crianças, adolescentes e escolas no Brasil: Revisão sistemática.
The “Bolsa Família” Program (BFP) is a family conditional - based on offspring education and health criteria - income transfer program, being Brazil’s main strategy to deal with extreme poverty, and social inequality. To meet the educational criteria, offspring of the beneficiary family are required to obtain school enrollment and minimum attendance rates. The aim of this study was to conduct a systematic review to assess the outcomes (effects and impact) of the BFP in educational indicators among the beneficiaries. The MEDLINE, LILACS, EBSCO, Econstor, Science Direct and Web of Knowledge databases were searched, and the methodological quality of the included articles was evaluated. Of 2,391 identified studies, 12 were ed. There was evidence that BFP had positive outcomes in educational indicators for female gender and for the Northern Brazil. As a result, it was showed that BFP had no impact in proficiency and academic performance but significant association with dropout rates and school attendance.
Keywords:
Poverty, Effectiveness, Social inequity, Systematic review.
Programa Bolsa Família e indicadores educacionais em crianças, adolescentes e escolas no Brasil: Revisão sistemática.
Abstract(resumo):
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda, sendo a principal estratégia do Brasil para o combate à pobreza extrema, a fome e a desigualdade social. As condicionalidades na educação propiciam as condições de escolarização para os beneficiários. O objetivo do estudo foi realizar uma revisão sistemática para avaliar os desfechos (efeitos e impactos) do Programa Bolsa Família em indicadores educacionais entre os beneficiários. Foram consultadas as bases MEDLINE, LILACS, EBSCO, Econstor, Science Direct e Web of Knowledge. A qualidade metodológica dos artigos incluídos foi avaliada por meio de escores da escala de Downs & Black. Foram identificados 2.391 estudos e selecionados 12. Houve evidências de que o PBF tem desfechos positivos em indicadores educacionais para o sexo feminino e para a Região Norte. Como resultados, demostrou-se que PBF não tem repercussão na proficiência e no desempenho escolar, mas impacta significativamente nas taxas de abandono e na frequência escolar.
