0174/2022 - DEATHS, CRIMES AND VIOLENCE NOT TYPFIED AS CRIMES AGAINST CHILDREN AND ADOLESCENTS IN MARANHÃO, BRAZIL, 2014 TO 2020 ÓBITOS, CRIMES E VIOLÊNCIAS NÃO TIPIFICADAS COMO CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MARANHÃO, BRASIL, 2014 A 2020
This study compares temporal trends in deaths from violence against children and adolescents and analyzes differences in occurrences classified as crimes or not. Data from the Mortality Information System and the Secretariat of Public Security of the State of Maranhão, Brazil, referring to 2014-2020 were analyzed. Children and adolescents were defined respectively as people aged 0-11 and 12-17 years old. Types of violence were organized according to groups, subgroups and criminal types of the Brazilian Penal Code. A total of 1,326 deaths and 8,187 occurrences were reported, most frequently in adolescence. Subtraction of the incapable (p<0.001), abandonment of the incapable (p=0.045) and rape of vulnerable (p=0.003) predominated in childhood. Homicides (p<0.001), crimes against individual freedom (p=0.004), crimes against sexual freedom (p<0.001) and psychological violence (p=0.034) were more frequent in adolescence. Domestic violence with bodily harm predominated in females (p<0.001). Severe bodily injuries (p=0.002), homicide (p<0.001) and illegal harassment (p<0.001) victimized more male adolescents. There were temporal differences in deaths and occurrences of violence against children and adolescents, as well as in the characteristics of violence classified or not as crimes.
ÓBITOS, CRIMES E VIOLÊNCIAS NÃO TIPIFICADAS COMO CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MARANHÃO, BRASIL, 2014 A 2020
Abstract(resumo):
Este estudo compara tendências temporais de óbitos por violências contra crianças e adolescentes e analisa diferenças em ocorrências tipificadas ou não como crimes. Foram analisados dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade e da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Brasil, de 2014-2020. Crianças e adolescentes foram definidos respectivamente como pessoas com 0-11 e 12-17 anos. Tipos de violências foram organizados segundo grupos, subgrupos e tipos penais do Código Penal Brasileiro. Foram contabilizados 1.326 óbitos e 8.187 ocorrências, mais frequentes na adolescência. Subtração de incapazes (p<0,001), abandono de incapaz (p=0,045) e estupro de vulnerável (p=0,003) predominaram na infância. Homicídios (p<0,001), crimes contra a liberdade individual (p=0,004), crimes contra a liberdade sexual (p<0,001) e violência psicológica (p=0,034) foram mais frequentes na adolescência. Violência doméstica com lesão corporal predominou no sexo feminino (p<0,001). Lesões corporais graves (p=0,002), homicídios (p<0,001) e constrangimento ilegal (p<0,001) vitimizaram mais adolescentes do sexo masculino. Houve diferenças temporais em óbitos e ocorrências de violências contra crianças e adolescentes, assim como em características de violências tipificadas ou não como crimes.
Silva, D.P.A., Ribeiro, M.R.C, Branco, M.R.F.C, Marques, M. T. S., Almeida, J. S., Gomes, J. A., Silva, A.A.M.. DEATHS, CRIMES AND VIOLENCE NOT TYPFIED AS CRIMES AGAINST CHILDREN AND ADOLESCENTS IN MARANHÃO, BRAZIL, 2014 TO 2020. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2022/Jul). [Citado em 22/01/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/deaths-crimes-and-violence-not-typfied-as-crimes-against-children-and-adolescents-in-maranhao-brazil-2014-to-2020/18430?id=18430&id=18430
