1911/2011 - Dentistry and supplementary health: regulatory framework, policies to health promotion and quality of attention Odontologia e Saúde Suplementar: marco regulatório, políticas de promoção da saúde e qualidade da atenção
From the regulatory framework and an overview of dentistry in supplementary health, this paper discusses the specifics of the dentistry with regard to policies to health promotion and quality of health care services proposed by National Supplementary Health Regulator (ANS). The State‘s action takes place in the supplementary health from the laws 9.656/98, which defines relations between operators, products and their beneficiaries and 9.961/2000, which establish the ANS. Concomitantly there was high growth of dentistry in the private health plans market, because of changes in liberal professional exercise, which brings the need to know the logic of services organization about the assistance provided and the care model practiced. The ANS develops measures to encourage operators to implement health promotion programs, in the search for an integral care model. At the same time, promotes the qualification policy of supplementary health care, with emphasis on the dimension of assistance, but in dentistry the focus of evaluation is still fragmented and individual care. Finally, the great challenge of dentistry is the strengthening as a public health policy, accessible to all people, and the qualification of dental care in the supplementary health.
Keywords:
Supplemental Health
Dentistry
Health Care Coordination and Monitoring
Comprehensive Health Care
Odontologia e Saúde Suplementar: marco regulatório, políticas de promoção da saúde e qualidade da atenção
Abstract(resumo):
A partir do marco regulatório e de um panorama da odontologia na saúde suplementar, este artigo discute as especificidades do setor odontológico no que se refere às políticas de promoção da saúde e qualidade da atenção à saúde propostas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A atuação do Estado na saúde suplementar se dá a partir das leis 9.656/98, que define relações entre operadoras, produtos e seus beneficiários e 9.961/2000, que cria a ANS. Concomitantemente, houve elevado crescimento da odontologia no setor, por conta de mudanças no exercício liberal da profissão, trazendo a necessidade de conhecer a lógica de organização dos serviços quanto à assistência prestada e ao modelo de atenção praticado. A ANS desenvolve ações para estimular as operadoras na implantação de programas de promoção da saúde, na busca por um modelo de atenção integral. Ao mesmo tempo, promove a Política de Qualificação na saúde suplementar, com ênfase na dimensão assistencial, porém na odontologia o enfoque da avaliação ainda é o atendimento individual e fragmentado. Por fim, o grande desafio da odontologia passa pelo seu fortalecimento enquanto política de saúde pública, acessível a toda a população, e pela qualificação da atenção odontológica na saúde suplementar.
Keywords(palavra-chave):
Saúde Suplementar
Odontologia
Regulação e Fiscalização em Saúde
Assistência Integral à Saúde
Garbin, D., Mattevi, G.S, Carcereri, D. L., Caetano, J.C.. Dentistry and supplementary health: regulatory framework, policies to health promotion and quality of attention. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2012/Feb). [Citado em 21/01/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/dentistry-and-supplementary-health-regulatory-framework-policies-to-health-promotion-and-quality-of-attention/9350?id=9350
