0085/2023 - Federal government budgetary and financial resources for body practices and physical activities in the Unified Health System: analysis of the 2019 – 2022 government cycle Recursos da União para as práticas corporais e atividades físicas no SUS: análise do ciclo governamental 2019 – 2022
Through quantitative exploratory research, was analyzed the amount foreseen in the Federal Budget and the amounts paid (nominal and deflated) for programs and actions to promote body practices and physical activities (Health Academy and the Federal Incentive for The Cost of Physical Activity in Primary Health Care) in the period 2019 to 2022. The values of investment in body practices and physical activities in the SUS per capita, by the population covered by Primary Care and per participant of public programs were also calculated. It was identified: that the resources actually paid were 3.31% to 15.06% lower than those approved in the budget (nominal); the low annual (maximum) values, regardless of whether nominal or deflated - per capita (R$ 0.21 to 0.30) per population covered by Primary Care (R$ 0.25 to 0.40) and per participant (R$ 10.61 to 14.61). It was concluded that the low investment in the promotion of body practices and physical activities decreases access and does not contribute to the full functioning of the SUS by preventing or hindering the expansion of possibilities of comprehensive health care.
Keywords:
Government Funding; Health Policy; Health Promotion.
Recursos da União para as práticas corporais e atividades físicas no SUS: análise do ciclo governamental 2019 – 2022
Abstract(resumo):
Por meio de pesquisa quantitativa de caráter exploratório, o presente estudo teve o objetivo de analisar o orçamento e o financiamento federal de programas e ações de promoção das práticas corporais e atividades físicas no Sistema Único de Saúde (SUS) de 2019 a 2022 (Programa Academia da Saúde e o Incentivo Federal de Custeio da Atividade Física na Atenção Primária). Foram analisados e calculados os valores per capita, pela população coberta pela Atenção Primária e por participante de programas públicos. Foi identificado: que os recursos efetivamente pagos foram de 3,31% a 15,06% menores dos que os aprovados no orçamento (nominal); os baixos valores (máximos) anuais, independente se nominal ou deflacionado - per capita (R$ 0,21 a 0,30) por população coberta pela Atenção Primária (R$ 0,25 a 0,40) e por participante (R$ 10,61 a 14,61). Concluiu-se que o baixo investimento na promoção das práticas corporais e atividades físicas diminui o acesso e não contribui para o pleno funcionamento do SUS ao impedir ou dificultar a ampliação de possibilidades do cuidado integral em saúde.
Keywords(palavra-chave):
Financiamento Governamental; Política de Saúde; Promoção da Saúde.
Carvalho, F.F.B, Loch, M. R., Sposito, L. A. C, Andrade, D.R, Vieira, L.A.. Federal government budgetary and financial resources for body practices and physical activities in the Unified Health System: analysis of the 2019 – 2022 government cycle. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2023/Apr). [Citado em 27/09/2024].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/federal-government-budgetary-and-financial-resources-for-body-practices-and-physical-activities-in-the-unified-health-system-analysis-of-the-2019-2022-government-cycle/18711?id=18711
