0342/2021 - FINANCING OF HEALTH AND FISCAL DEPENDENCY OF BRAZILIAN MUNICIPALITIES BETWEEN 2004 AND 2019 FINANCIAMENTO DA SAÚDE E DEPENDÊNCIA FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS ENTRE 2004 E 2019
This article describes the evolution of municipal financing of the Unified Health System,2004 to 2019, considering revenues and expensesown and non-own sources, analyzes fiscal redistribution, according to population size and average household income, and compares this evolution in two periods, characterized as economic growth (2004-2014) and recession (2015-2019). The study was based on datathe Information System on Public Health Budgets. There was real growth in municipal spending on health2004 to 2014 (156.3%), with fall between 2014 and 2015, followed by a recovery between 2015 and 2019. During the recession period, there was an overall increase in the fiscal dependence of municipalities, indicated by the increase in non-own revenues, even with the decrease in the Federal Government participation in transfers. The growth of own health expenses was lower among municipalities with lower household income, while for non-own expenses it was higher in municipalities with a smaller population size. In short, the results indicate a process of increasing municipal spending on health, as well as the increased fiscal dependence of municipalities to fund health, intensified after the 2015 crisis, which especially affected small-sized and lower income municipalities.
Keywords:
Health System Financing, Public Health, Fiscal Policy, Economic Recession, Brazil
FINANCIAMENTO DA SAÚDE E DEPENDÊNCIA FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS ENTRE 2004 E 2019
Abstract(resumo):
Este artigo descreve a evolução do financiamento municipal do Sistema Único de Saúde, de 2004 a 2019, considerando receitas e despesas de fontes próprias e não-próprias, analisa a redistribuição fiscal, de acordo com o porte populacional e a renda média domiciliar, e compara essa evolução em dois períodos, caracterizados como de crescimento econômico (2004-2014) e de recessão (2015-2019). O estudo se baseou em dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. Constatou-se crescimento real dos gastos municipais em saúde de 2004 a 2014 (156,3%), com queda entre 2014 e 2015, seguida de recuperação até 2019. Na recessão, detectou-se aumento global da dependência fiscal dos municípios, indicada pelo aumento de receitas não-próprias, mesmo com a diminuição da participação da União nas transferências. O crescimento das despesas próprias em saúde foi menor entre os municípios de menor renda domiciliar, enquanto para as despesas não-próprias foi maior nos municípios de menor porte populacional. Em suma, indica-se um processo de incremento dos gastos municipais em saúde, assim como o aumento da dependência fiscal para custeio da saúde, intensificado após a crise de 2015, que atingiu especialmente os municípios de pequeno porte e de menor renda domiciliar.
Keywords(palavra-chave):
Financiamento dos Sistemas de Saúde, Saúde Pública, Política Fiscal, Recessão Econômica, Brasil
Cruz, W. G. N., Barros, RD, Souza, LEPF. FINANCING OF HEALTH AND FISCAL DEPENDENCY OF BRAZILIAN MUNICIPALITIES BETWEEN 2004 AND 2019. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2021/Dec). [Citado em 18/02/2026].
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