0051/2024 - FINANCING OF PRIMARY CARE IN THE MUNICIPALITIES OF THE STATE OF BAHIA: ANALYSIS OF FEDERAL TRANSFERS FROM 2008 TO 2017 Financiamento da Atenção Básica dos municípios da Bahia: Análise das transferências federais de 2008 a 2017.
The article aims to analyze federal transfers of financial resources to the Basic Health Care Block of municipalities of Bahia, according to population strata, in the period2008 to 2017. Exploratory study - descriptive time series, based on data available on the National Health Fund website, stratified according to population size. Financial data were subject to monetary restatement. There was an increase of 14.3% in federal financing of primary care, in real values, for the municipalities of Bahia, with emphasis on the small ones, which recorded the highest per capita average in the PAB,R$124.32 inhab./year to R$143.36 inhab./year between 2008 and 2017 espectively. In the variable PAB, the components highlighted were Family Health, Community Health Agents, National Program to Improve Access and Quality of Primary Care and Family Health Support Centers. The findings strengthened the importance of the variable PAB\'s participation in the Primary Care Block, especially for small and medium-sized municipalities.
Keywords:
Healthcare Financing. Primary Health Care. Unified Health System.
Financiamento da Atenção Básica dos municípios da Bahia: Análise das transferências federais de 2008 a 2017.
Abstract(resumo):
O artigo tem por objetivo analisar as transferências federais de recursos financeiros para o Bloco de Atenção Básica à saúde dos municípios baianos, segundo estrato populacional, no período de 2008 e 2017. Estudo do tipo exploratório - descritivo de série temporal, a partir dos dados disponíveis no site do Fundo Nacional de Saúde, estratificados segundo porte populacional. Os dados financeiros sofreram atualização monetária. Observou-se um aumento de 14,3% do financiamento federal da atenção básica, em valores reais, para os municípios da Bahia, com destaque para os de pequeno porte, que registraram a maior média per capita do PAB, de R$ 124,32 hab./ano para R$143,36 hab./ano entre 2008 e 2017, respectivamente. No PAB variável, os componentes que se destacaram foram Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Revelou-se a importância das emendas parlamentares como parte do PAB fixo dos municípios de pequeno porte. Os achados reforçaram a importância da participação do PAB variável no Bloco de Atenção Básica, principalmente para os municípios de pequeno e médio porte.
Keywords(palavra-chave):
Financiamento da Saúde. Atenção Primária à Saúde. Sistema Único de Saúde.
Jesus, A. S., Aquino, R., Vilasbôas, A.L.Q. FINANCING OF PRIMARY CARE IN THE MUNICIPALITIES OF THE STATE OF BAHIA: ANALYSIS OF FEDERAL TRANSFERS FROM 2008 TO 2017. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2024/Feb). [Citado em 05/12/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/financing-of-primary-care-in-the-municipalities-of-the-state-of-bahia-analysis-of-federal-transfers-from-2008-to-2017/19099
