0348/2019 - From “mentally ill” to “citizens”: Historical analysis of the construction of political categories in mental health in Brazil. De “doentes mentais” a “cidadãos”: Análise histórica da construção das categorias políticas na saúde mental no Brasil.
Public policies are based on categories that have a double effect: build eligibility for rights and generate symbolic effects, reproducing or fighting social stigmas. This article aims to analyze the historical setup of categories targeted in mental health policies in Brazil. Based in a study of the legislation1841 to 2017, we observed how was the processes of constructing the political categories of mental health – passingusers, to citizens or mentally ill. The processes of control of public policies were ed for the respect of users of mental health policy, the social framework of data and the criteria for access to policies and the construction of social stigmas. The analysis show important changes in these categories over time that tried to remove stigmas based on new conceptions proposed by social movements of mental health, international policies and social changes, such as Brazilian re-democratization. However, we also highlight the difficulty of effectively coping with stigmas due to the lack of consensus in the field itself, resistance to changes in social categories, family members and health professionals.
De “doentes mentais” a “cidadãos”: Análise histórica da construção das categorias políticas na saúde mental no Brasil.
Abstract(resumo):
Políticas públicas são baseadas em categorias que possuem um duplo efeito: constroem elegibilidade aos direitos e geram efeitos simbólicos, reproduzindo ou enfrentando estigmas sociais. Este artigo tem como objetivo analisar como, historicamente, foram construídas as categorias do público-alvo das políticas de saúde mental no Brasil. A partir de um estudo documental das legislações desde 1841 até 2017, observamos os processos de construção das categorias políticas dos usuários da saúde mental. Foram analisados os processos de alteração das categorias políticas a respeito dos usuários da política de saúde mental, o enquadramento social dado a eles e seus efeitos em acesso a políticas e construção de estigmas sociais. As análises demonstraram mudanças importantes nas categorias que buscaram desestigmatizar o sujeito das políticas ao longo do tempo baseadas em novas concepções propostas pelos movimentos sociais da saúde mental, pelas políticas internacionais e por mudanças sociais mais amplas, como a redemocratização do país. Entretanto, também evidenciamos a dificuldade do enfrentamento efetivo dos estigmas devido a falta de consenso do próprio campo, resistência das transformações das categorias sociais, dos familiares e dos profissionais da saúde.
Costa, M.I.S, LOTTA, G.S.. From “mentally ill” to “citizens”: Historical analysis of the construction of political categories in mental health in Brazil.. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2019/Nov). [Citado em 19/05/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/from-mentally-ill-to-citizens-historical-analysis-of-the-construction-of-political-categories-in-mental-health-in-brazil/17422?id=17422
