The article aims to problematize aspects related to gender and sexual rights, as well as their implications in the field of health. For this, the assay is used as a methodological design. In the first part, we try to discuss the feminicide, emphasizing that there are deaths of women due to the fact that they are women that constitute of situations of lesa humanity or femi-genocide. Next, it deals with sexual and gender diversity, with emphasis on the fragility of the right to have rights that are expressed in the worsening of the health conditions of the LGBTI (Lesbians, Gays, Bisexuals, Transvestites, Transsexuals and Intersex) population. Finally, it discuss the gender plurality’s recognition and the limit to the rights of the bodies outside of the norm, criticizing the binary and cisgender norm reiteration that can reinforce the vulnerability in health of trans people and other non-normative bodies and identities. It is concluded that, in the 30 years of existence of the Unified Health System, advances in the political field, many of them created by social movements, and initiatives aimed at coping with femicide and lack of adequate assistance to LGBTI people, can not be disregarded. Faced with the challenges, it reiterates the necessary relationship between health promotion and protection of human rights related to gender and sexuality.
Gênero, Direitos Sexuais e suas Implicações na Saúde.
Abstract(resumo):
O artigo objetiva problematizar aspectos relacionados a gênero e direitos sexuais, bem como suas implicações no campo da saúde. Para isso, utiliza-se o ensaio como desenho metodológico. Na primeira parte, procura-se discutir o feminicídio, destacando-se que há mortes de mulheres devidas ao fato de serem mulheres que se constituem de situações de lesa humanidade ou femi-genocídio. Em seguida, trata-se da diversidade sexual e de gênero, com ênfase na fragilidade do direito a ter direitos que se expressa na piora das condições de saúde da população LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo). Por último, discute-se o reconhecimento da pluralidade de gênero e o limite aos direitos dos corpos fora da norma, criticando-se a reiteração da normatividade cisgênera e binária que pode reforçar a vulnerabilidade em saúde de pessoas trans e demais corpos e identidades não normativos. Conclui-se que, nos 30 anos de existência do Sistema Único de Saúde, não se pode desconsiderar avanços no campo político, muitos deles criados por conta de movimentos sociais, e iniciativas que procuram enfrentar o feminicídio e a não assistência adequada às pessoas LGBTI. Frente aos desafios, reitera-se a relação necessária entre promoção da saúde e proteção de direitos humanos relacionados a gênero e a sexualidade.
Gomes, R., Murta, D, Facchini, R., Meneghel, S.N. Gender, Sexual Rights and their Implications on Health.. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2018/Feb). [Citado em 21/01/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/gender-sexual-rights-and-their-implications-on-health/16631?id=16631
