0127/2023 - Implementation of health technologies in Brazil: analysis of federal guidelines for the public health system Implementação de tecnologias em saúde no Brasil: análise de orientações federais para o sistema público de saúde
The objective was to analyse the federal guidelines for the implementation of health tech-nologies in the Unified Health System (SUS) through the analysis of structuring documents of the SUS and legislation related to the National Policy for the Management of Health Technologies published between 2009 and 2021. A search and ion of documents was carried out and subsequent data extraction, grouped into three categories: structuring regula-tions, recommendations in the evaluation of technologies and recommendations in clinical guidelines. Citations were identified in 38.8% of the ed regulations, mainly related to SUS clinical guidelines, but there is still no document to guide implementation actions. Recommendations related to implementations were identified in 27.1% of the reports and in 66.1% of the guidelines, but without standardization and, in general, with few details, focus-ing on resources and actions necessary for providing the availability of technology, and not on the interventions for implementation. The results confirm the existence of a gap regard-ing concrete actions to guide the implementation process in Brazil, which constitutes an op-portunity for the development models aligned with the reality of the SUS, to be added to the clinical guidelines, allowing the integration between the stages of the technology manage-ment process in Brazil.
Keywords:
Implementation Science, Unified Health System, Technology Assessment, Biomedical, Health Policy, Government Regulation.
Implementação de tecnologias em saúde no Brasil: análise de orientações federais para o sistema público de saúde
Abstract(resumo):
O objetivo deste trabalho foi identificar o arcabouço regulatório e as orientações federais que sustentam o processo de implementação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da análise de documentos e legislações relacionados à Política Nacional de Gestão de Tecnologias de Saúde, publicados entre 2009 e 2021. Foi realizada busca e seleção dos documentos e posterior extração de dados, agrupados por três categorias: normativas estruturantes, recomendações na avaliação de tecnologias e recomendações nas diretrizes clínicas. Em 38,8% das normativas, foram identificadas citações à implementação relacionadas principalmente às diretrizes clínicas do SUS, mas nenhum documento dedicado a orientar as ações de implementação. As recomendações relacionadas às implementações foram identificadas em 27,1% dos relatórios e em 66,1% das diretrizes, mas sem padronização e, de modo geral, pouco detalhadas, com foco em recursos e ações necessárias para a disponibilização da tecnologia, ao invés de métodos e intervenções para implementação. Os resultados confirmam a existência de uma lacuna de diretrizes formais para guiar o processo de implementação no Brasil, o que se constitui em oportunidade para o desenvolvimento de modelos alinhados à realidade do SUS, a serem somados às diretrizes clínicas, permitindo a integração entre as etapas de gestão de tecnologias no Brasil.
Keywords(palavra-chave):
Ciência da Implementação, Sistema Único de Saúde, Avaliação da Tecnologia Biomédica, Política de saúde, Regulamentação Governamental.
Silva, S.N, Mello, N.F, Ribeiro, L.R, Silva, R. E, Cota, F.G. Implementation of health technologies in Brazil: analysis of federal guidelines for the public health system. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2023/May). [Citado em 15/05/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/implementation-of-health-technologies-in-brazil-analysis-of-federal-guidelines-for-the-public-health-system/18753?id=18753
