Legal deadlines for the assessment and incorporation of technologies in the Brazil\'s Unified Health System (SUS) must be met in order to ensure public access to essential medicines. The objective was to analyze the compliance with legal deadlines for incorporation and availability of medicines in the SUS, comparing Oncology and the Specialized Component of Pharmaceutical Assistance (SCPA). It was compared the drugs incorporated that were submitted to Conitec in the periodJanuary 1st, 2017 to April 30th, 2020. 85 drugs were recommended for incorporation by Conitec, of which 15 (17.64%) wereOncology and 70 (82.36%) wereSCPA. Can be seen that the timeanalysis and recommendation by Conitec until the decision publication by the Ministry of Health was, on average, 86 days longer for oncological drugs and the availability timeframe of technologies incorporated in the oncology area was, on average, 389 days longer than SCPA. The important progress achieved with the creation of Conitec in Brazil is acknowledged, but the results of this study point to an urgent need to improve the process of making available technologies incorporated into the SUS, especially in oncology.
Keywords:
Access to Essential Medicines and Health Technologies; Biomedical Technology Assessment; Oncology; Pharmaceutical Assistance; Unified Health System.
INCORPORAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO SUS: COMPARAÇÃO ENTRE ONCOLOGIA E COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Abstract(resumo):
O cumprimento dos prazos legais para incorporação e disponibilização de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamental para o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais. Objetivou-se analisar o cumprimento destes prazos comparando a Oncologia e o Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF). Comparou-se os medicamentos incorporados no SUS da Oncologia e do CEAF que foram submetidos à Conitec no período de 01 de janeiro de 2017 a 30 de abril de 2020. No período, 85 medicamentos foram recomendados para incorporação pela Conitec, dos quais 15 (17,64%) eram da Oncologia e 70 (82,36%) eram do CEAF. Verifica-se que o tempo de análise e recomendação pela Conitec até a publicação da decisão pelo Ministério da Saúde foi, em média, 86 dias maior para medicamentos oncológicos e o tempo para disponibilização das tecnologias incorporadas da área da oncologia foi, em média, 389 dias maior que do CEAF. Reconhece-se o importante avanço obtido com a criação da Conitec no Brasil, porém os resultados deste estudo apontam para a necessidade de aprimoramento do processo de disponibilização de tecnologias incorporadas no SUS, em especial da Oncologia.
Keywords(palavra-chave):
Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde; Avaliação da Tecnologia Biomédica; Oncologia; Assistência Farmacêutica; Sistema Único de Saúde.
Capucho, H.C, Brito, A., Maiolino, A., Kaliks, R. A., Pinto, R. P.. INCORPORAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO SUS: COMPARAÇÃO ENTRE ONCOLOGIA E COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2021/Nov). [Citado em 27/09/2024].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/incorporacao-de-medicamentos-no-sus-comparacao-entre-oncologia-e-componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica/18233?id=18233
