0260/2019 - Obstacles to SUS universalization: Tax expenditures, labor union demands and state subsidy for health insurance. Obstáculos à universalização do SUS: Gastos tributários, demandas sindicais e subsídio estatal de planos privados.
In the light of the comparative analysis of health systems (SS), we discuss three strategic phenomena for the universalization of SUS: a) health tax expenditures; b) State funding of private plans for public servants; c) the trade union demand for private health plans. Among the ideal types of SS, SUS is universal in law, but hybrid in practice: Beveridgean in primary health care (PHC) and mixed in specialized / hospital care; without being universal in reality (public spending is only 43% of total health expenditure). There is a large state subsidy to the private sector, through health tax expenditures (30% of the federal budget in health) and financing of private plans for public servants, which generates incoherence, segmentation of the health system and inequities. Despite the generic support to the SUS, the union movements have been using private health plans in collective contracting (76% of them), reinforcing the private sector. Reducing health tax expenditures - including state funding of server private plans - would significantly increase the SUS budget and facilitate articulation between health workers and trade unionists, bringing the great strength of unions closer to the long struggle for the universality of SUS and APS.
Keywords:
Health Systems; Health Policy; Healthcare Financing; Unified Health System; Health inequalities
Obstáculos à universalização do SUS: Gastos tributários, demandas sindicais e subsídio estatal de planos privados.
Abstract(resumo):
À luz da análise comparada de sistemas de saúde (SS), discutimos três fenômenos estratégicos para a universalização do SUS: a) os gastos tributários em saúde; b) o financiamento estatal de planos privados de servidores públicos; c) a demanda sindical por planos privados. Dentre os tipos-ideais de SS, o SUS é universal na lei, mas híbrido na prática: beveridgeano na atenção primária à saúde (APS) e misto no cuidado especializado/hospitalar; sem ser universal na realidade (gastos públicos são só 43% dos gastos totais em saúde). Há grande subsídio estatal ao setor privado, via gastos tributários em saúde (30% do orçamento federal na saúde) e financiamento de planos privados para servidores públicos, o que gera incoerência, segmentação do sistema de saúde e iniquidades. Apesar do apoio genérico ao SUS, os movimentos sindicais vem usando planos de saúde na contratação coletiva (76% deles), reforçando o setor privado. A redução dos gastos tributários em saúde - incluindo o financiamento estatal dos planos privados de servidores - aumentaria significativamente o orçamento do SUS e facilitaria a articulação entre sanitaristas e sindicalistas, aproximando a grande força dos sindicatos da longa luta pela universalidade do SUS e da APS.
Keywords(palavra-chave):
Sistemas de Saúde; Política de Saúde; Financiamento da Assistência à Saúde; Sistema Único de Saúde; Desigualdades em saúde
Tesser, C.D, Serapioni, M.. Obstacles to SUS universalization: Tax expenditures, labor union demands and state subsidy for health insurance.. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2019/Sep). [Citado em 22/01/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/obstacles-to-sus-universalization-tax-expenditures-labor-union-demands-and-state-subsidy-for-health-insurance/17334?id=17334&id=17334
