In Brazil, the Day Cares Centers were first established with the aim of reducing infant mortality rates, ensuring access to healthy food, for the promotion of health and full development. But the occurrence of Foodborne Diseases has been increasing. The World Health Organization estimates that each year 1.8 million deaths occur in children under 5 years of age worldwide, attributed to the consumption of contaminated food. However, Brazilian legislation does not provide specific rules of operation for kitchen’s day care. Thus, the purpose is to research the standards below to the operation of child care, discussing the health regulations related to food production. Through a review of electronic pages of various establishments were collected regulations involved in operating food production in day care. Considering the twenty-seven laws found, there is a concern with the water, supply of food, the control of pests and vectors, the structural conditions and political Alimentation. Nevertheless, note that not all the surveillance policies quality of food offered in day care are effective, and is noticed the absence of a specific regulation that determines the quality criteria for safe handling of food.
Keywords:
day care centers
diseases
children
regulations
quality
POLÍTICAS E NORMATIVAS APLICADAS ÀS CRECHES MUNICIPAIS
Abstract(resumo):
As primeiras creches foram instaladas no Brasil com o intuito de reduzir os índices de mortalidade infantil, garantindo o acesso à alimentação saudável, visando à promoção da saúde e o pleno desenvolvimento. Porém a ocorrência de Doenças Transmitidas por Alimentos vem aumentando. A Organização Mundial da Saúde estima que anualmente ocorram 1,8 milhões de mortes de crianças menores de 5 anos de idade em todo mundo, atribuídas ao consumo de alimentos contaminados. Entretanto, a legislação brasileira não prevê normas específicas de funcionamento para cozinhas de creches. Sendo assim, o objetivo desse estudo é pesquisar as normativas relacionadas ao funcionamento das creches, discutindo os regulamentos sanitários pertinentes à produção de alimentos. Através de uma revisão em páginas eletrônicas de diversos Órgãos, foram levantados regulamentos inerentes ao funcionamento e produção de alimentos em creches. Considerando as vinte e sete legislações encontradas, observa-se uma preocupação com a água, o fornecimento de gêneros, o controle de pragas e vetores, as condições estruturais e as políticas de Alimentação. Apesar disso, nota-se que nem sempre as políticas de vigilância da qualidade da alimentação oferecida nas creches são efetivas, assim como se percebe a ausência de um regulamento específico que determine os critérios de qualidade para uma manipulação segura de alimentos.
Vasconcelos, R.M., Marin, V.A, Tancredi, R.C.P. POLICIES AND NATIONAL STANDARDS APPLY TO LOCAL DAY CARE CENTER IN RIO DE JANEIRO. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2012/Oct). [Citado em 21/01/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/policies-and-national-standards-apply-to-local-day-care-center-in-rio-de-janeiro/11465?id=11465
