The Family Health Program (PSF), implemented in 1994 has been demonstrating over the years as the main form of organization of the Brazilian health system. However, despite the scientific evidence, the National Primary Care Policy - 2006 underwent two revisions, in 2011 and the last one. in 2017 that allowed the implementation of other teams. In order to analyze the practical effects of PNAB in the composition of teams. For this, we analyzed the CNES micro data in historical series. From this analysis, there is a greater concentration of doctors in the Southeast and Northeast. One of the main concerns was the reduction of ACS by teams, which in practice presented a reduction of only 252 agents in Brazil, however between the regions of the country there was a reduction in the amount of ACS in the South (844) and Northeast (388 ), while there is an increase in the South East (755) and North (332). Despite the authorization for the implementation of other types of teams and their funding, Primary Care teams did not reach 0.92% of the total teams, demonstrating that family health teams are still the priorities of municipal managers. Surprisingly and despite the fact that PNAB is recognized as a legal and relevant instrument in the organization of Brazilian PHC, its publication alone has little influence on the composition of teams and the growth of family non-health teams.
Keywords:
National Policy of Primary Care, Primary Health Care, Family Health Strategy.
Política Nacional de Atenção Básica de 2017: Análise da composição das equipes e cobertura nacional da Saúde da Família.
Abstract(resumo):
A Estratégia Saúde da Família é a principal forma de organização do sistema de saúde brasileiro. Contudo, a terceira edição da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) passou a reconhecer financeiramente outros tipos de equipes. Para analisar os efeitos da PNAB de 2017 na composição das equipes, o estudo exploratório descritivo envolveu análise documental dessa política e levantamento de dados secundários do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) de postos de trabalho (médicos, enfermeiros e Agentes Comunitários de Saúde - ACS), de equipes (Saúde da Família, Atenção Básica e de ACS) e a cobertura nacional da Saúde da Família. Observou-se a concentração de médicos nas regiões Sudeste e Nordeste e oscilação dessa categoria profissional ante os acontecimentos do Programa Mais Médicos. Houve acréscimo de enfermeiros (2.166) e redução (780) dos ACS no país. A despeito da autorização para a implantação das equipes de Atenção Básica, os dados analisados não mostraram evolução: a Saúde da Família é prioridade para a maioria dos gestores municipais. Apesar dos questionamentos e expectativas gerados pela PNAB de 2017 no contexto da Atenção Primária à Saúde, conclui-se que, em relação às equipes, não houve mudança significativa após dois anos de sua vigência.
Keywords(palavra-chave):
Política Nacional de Atenção Básica, Atenção Primária à Saúde, Estratégia de Saúde da Família.
Souza Gomes, C.B, Gutiérrez, A.C, Soranz, D.. Política Nacional de Atenção Básica de 2017: Análise da composição das equipes e cobertura nacional da Saúde da Família.. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2019/Nov). [Citado em 22/01/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/politica-nacional-de-atencao-basica-de-2017-analise-da-composicao-das-equipes-e-cobertura-nacional-da-saude-da-familia/17436?id=17436&id=17436
