Este estudo teve como objetivo sistematizar as políticas públicas federais voltadas à segurança e saúde no trabalho (SST), com foco na prevenção de doenças e acidentes ocupacionais, promoção de ambientes laborais seguros e proteção social aos trabalhadores, e que encontravam-se em vigor no Brasil em 2023. A pesquisa documental foi conduzida em três etapas: pesquisa exploratória e coleta de dados; sistematização; e, por fim, análise. A coleta de dados foi realizada em plataformas oficiais de indexação de instrumentos normativos, bem como de programas ou planos instituídos pela União, e por estratégias complementares de triangulação de dados. Foram identificadas nove políticas públicas de SST em vigor, organizadas em cinco categorias temáticas: Previdência; Trabalho e Emprego; Saúde; Gestão; e Fiscalização e Normatização. Cada categoria abrange estratégias específicas para proteger os trabalhadores e promover ambientes de trabalho seguros. Em resumo, o Brasil adotou uma série de esforços governamentais para proteger os trabalhadores, ampliando as medidas de proteção ao longo das últimas décadas, mas necessita promover (re)desenhos institucionais, com vistas a minimizar o isolamento das políticas levantadas e a realizar o seu monitoramento e avaliação.
Keywords:
Segurança no Trabalho, Políticas Públicas, Política de Saúde do Trabalhador, Vigilância em Saúde do Trabalhador.
Public policies for occupational safety and health in Brazil
Abstract(resumo):
This study aimed to systematize federal public policies related to occupational safety and health (OSH) in Brazil, focusing on the prevention of occupational diseases and accidents, the promotion of safe work environments, and social protection for workers, in force in Brazil in 2023. The documentary research was conducted in three stages: exploratory research and data collection, systematization, and analysis. Data collection was carried out on official platforms indexing normative instruments, as well as programs or plans instituted by the federal government, using complementary data triangulation strategies. Nine OSH public policies were identified, organized into five thematic categories: Social Security; Labor and Employment; Health; Management; and Inspection and Regulation. Each category encompasses specific strategies to protect workers and promote safe workplaces. In summary, Brazil has adopted a series of governmental efforts to protect workers, expanding protective measures over the past decades. However, there is a need for institutional redesign to minimize the isolation of the identified policies and to carry out their monitoring and evaluation.
Keywords(palavra-chave):
Occupational Health, Public Policy, Occupational Health Policy, Surveillance of the Workers Health.
Santos Júnior, C. J., Almeida, I.M, Fischer, FM. Políticas públicas de segurança e saúde no trabalho no Brasil. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2024/Feb). [Citado em 05/12/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/politicas-publicas-de-seguranca-e-saude-no-trabalho-no-brasil/19082
