0331/2024 - Protection network for child/adolescent victims of violence: a scoping review Rede de proteção às crianças/adolescentes vítimas de violência: revisão de escopo
The aim of the study analyze how the protection network for children and adolescentes victms of violence is organized to guarantee their rights in the Brazilin context. A scoping review was carried out through the portals of the Virtual Health Library (VHL) and CAPES journals in all indexed databases. The question was how is the protection network structured to guarantee the rights of child/adolescent victims of violence? Of the 67 publications, two thematic units were identified: organizational and operational axes of the network. Intersectoral and multi-professional actions based on decentralized public policies have repercussions on regional characteristics and the identification of gaps contributes to the construction of a strengthened, agile and effective network in the development of protection and intervention mechanisms to guarantee the fundamental rights of this population. The lack of coordination between policy formulation and professional practice is reflected in the protection network, which often re-victimizes children and adolescents. Ethical and moral values are identified as factors that have an impact on decision-making, widening disparities.
Keywords:
Defense of Children and Adolescents, Legislation, Protection Network, Violence, Public Policies, Social Support.
Rede de proteção às crianças/adolescentes vítimas de violência: revisão de escopo
Abstract(resumo):
O objetivo do estudo é analisar como se organiza a rede de proteção à criança e adolescente vítimas de violência para garantir os seus direitos no contexto brasileiro. Realizou-se uma revisão de escopo pelos portais da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e periódicos CAPES em todas as bases de dados indexadas. A pergunta foi como a rede de proteção se estrutura para garantir os direitos das crianças/adolescentes vítimas de violência? Das 67 publicações, elencou-se duas unidades temáticas: eixos organizacional e operacional da rede. Ações intersetoriais e multiprofissionais alicerçadas por política públicas descentralizadas repercutem nas características regionais e a identificação de lacunas contribui para a construção de uma rede fortalecida, ágil, eficaz na elaboração dos mecanismos de proteção e intervenção para garantia dos direitos fundamentais desta população. A desarticulação entre a formulação de políticas com a prática profissional reflete na rede de proteção muitas vezes revitimizando a criança ou adolescente. Valores éticos e morais são identificados como fatores que impactam na tomada de decisão ampliando as disparidades.
Keywords(palavra-chave):
Defesa da Criança e do Adolescente, Legislação, Rede de Proteção, Violência, Políticas Públicas, Suporte Social.
