0014/2017 - Public Policies on mental health of children and adolescents: history and paths to participation Políticas públicas na atenção à saúde mental de crianças e adolescentes: percurso histórico e caminhos de participação
• Claudia Pellegrini Braga - Braga, Claudia Pellegrini - São Paulo, SP - Universidade de Sao Paulo, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional - <claudia.pellegrini.braga@gmail.com>
Co-author(s):
• Ana Flávia Pires Lucas d`Oliveira - d`Oliveira, AFPL - <aflolive@usp.br>
Thematic Area:
Saúde Mental
Abstract:
In Brazilian psychiatric reform, it is important the participation of people with experience of mental disorder as social actors in this process, which involves the creation of new public policies, practices, knowledge and social relationships with this experience. Asthe questioning about the specific historical pathway of children and adolescent‘s mental health and the participation of them in this process, a narrative review of the literature was performed. This review aimed to highlight the key moments of this trajectory, taking into consideration the production of public policies and legislation. It was done a search in a national database for technical and institutional documents of mental health thematic field, as well as legal documents. The analyzed material consists on a set of key moments of mental health of children and adolescents. The analysis pointed out the paths in the construction of this field. Also, as a comment, the participation of children and adolescents with mental disorders in this process was discussed. This paper reinforces the need to build real guarantees of participation of this population on production of public policies, in order to enlarge possibilities to them to be protagonist in the struggle for production and assurance of rights.
Políticas públicas na atenção à saúde mental de crianças e adolescentes: percurso histórico e caminhos de participação
Abstract(resumo):
Na reforma psiquiátrica brasileira, é importante a participação de pessoas com experiência de sofrimento psíquico enquanto atores sociais na construção desse processo, que envolve a criação de novas políticas públicas, práticas, saberes e modos de relação com essa experiência. A partir do questionamento acerca do percurso histórico específico da saúde mental infantojuvenil e da participação de crianças e adolescentes nesse processo, foi feita uma revisão narrativa da literatura que busca evidenciar os momentos principais dessa trajetória, no que concerne a produção de políticas públicas e legislações. A revisão consistiu na busca de documentos técnicos e institucionais da área temática da Saúde Mental em base de dados nacionais, além de documentos legais. O material analisado versou sobre um conjunto de marcos da atenção à saúde mental de crianças e adolescentes e a análise assinalou os caminhos trilhados na construção desse campo. Ainda, na perspectiva de um comentário, foi discutida a participação de crianças e adolescentes com sofrimento psíquico nesse processo. Este artigo destaca a necessidade de construir garantias concretas de participação dessa população, possibilitando que assumam o papel de protagonista na luta pela construção e garantia de direitos.
Keywords(palavra-chave):
Saúde MentalCriançaAdolescentePolíticas PúblicasParticipação Social
Braga, Claudia Pellegrini, d`Oliveira, AFPL. Public Policies on mental health of children and adolescents: history and paths to participation. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2017/Jan). [Citado em 22/01/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/public-policies-on-mental-health-of-children-and-adolescents-history-and-paths-to-participation/16060?id=16060&id=16060
