0313/2019 - Regionalized networks and guarantee of specialized health care: The experience of Ceará. Redes regionalizadas e garantia de atenção especializada em saúde: A experiência do Ceará.
The deepening of the political and economic crisis in Brazil reinforces the need for progress in the regionalization process, guided by the principles of public and universal health systems. The article analyzes policies and management tools aimed at the regional organization of specialized care in Ceará. A case study was developed in a health region based on 18 interviews with managers and visits to health units. There were several factors that enabled advances in the organization of specialized care: the preponderant role of the State Health Department in the regional health coordination of actions and services, providing infrastructure, financing with redistribution of resources and technical support to municipalities; implantation of regional Polyclinic and Specialized Dental Care Centers via the Public Health Consortium; and logistics support of transport system. The institutional framework of Municipal Health Secretaries Council and the participatory functioning of the Regional Intergovernmental Commission provided an effective space for the regional governance. Challenges remain for the integration of the network, qualification of care regulation and provision of hospital care in the region. The results reinforce the importance of public and universal arrangements for the provision of comprehensive health care that can reduce inequities.
Keywords:
regional health planning; comprehensive health care; health care; Unified Health System; health management.
Redes regionalizadas e garantia de atenção especializada em saúde: A experiência do Ceará.
Abstract(resumo):
O aprofundamento da crise política e econômica no Brasil reforça a necessidade de avanços nos processos de regionalização, orientados pelos princípios dos sistemas públicos e universais de saúde. O artigo analisa políticas e instrumentos de gestão voltados à organização regional da atenção especializada no Ceará. Foi desenvolvido estudo de caso em uma região de saúde, com realização de 18 entrevistas com dirigentes e profissionais de saúde municipais e regionais e visita a serviços. Diversos fatores possibilitaram avanços na organização da atenção especializada: protagonismo da Secretaria Estadual da Saúde na coordenação regional de ações e serviços, proporcionando infraestrutura, financiamento com redistribuição de recursos e apoio técnico aos municípios; implantação de Policlínica e Centro de Especialidades Odontológicas regionais via Consórcio Público de Saúde; e apoio logístico de sistema de transporte. A institucionalidade do Conselho de Secretários Municipais de Saúde e o funcionamento participativo da Comissão Intergestores Regional propiciaram espaço favorável à governança regional. Permanecem desafios à integração da rede, qualificação da regulação assistencial e oferta de retaguarda hospitalar na região. Os resultados reforçam a importância do fortalecimento de arranjos públicos e universais para provisão de atenção integral à saúde, capazes de reduzir iniquidades.
Keywords(palavra-chave):
regionalização; assistência integral à saúde; atenção à saúde; Sistema Único de Saúde; gestão em saúde.
Almeida, P. F., Giovanella, L, Filho, M.T.M, Lima, L.D. Regionalized networks and guarantee of specialized health care: The experience of Ceará.. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2019/Oct). [Citado em 21/01/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/regionalized-networks-and-guarantee-of-specialized-health-care-the-experience-of-ceara/17387?id=17387
