0258/2025 - Regulatory analysis of the integration of oncology pharmaceutical services across the levels of healthcare Análise regulatória da integração da assistência farmacêutica em oncologia entre os diferentes níveis de atenção a saúde
This study analyzes the regulatory mechanisms governing the integration of pharmaceutical services between high-complexity oncology care and primary health care within Brazil’s Unified Health System. The fragmentation between levels of care undermines the continuity of treatment, particularly for oncology patients who require ongoing follow-up across both settings. A document analysis of federal regulations in effect from 1990 to 2024 was conducted to identify barriers and facilitators to this integration. The findings indicate that, although normative guidelines are in place, significant challenges persist, including unequal access to high-cost medicines, the absence of integrated health information systems, and discontinuities in pharmacotherapeutic follow-up. The study advocates for a shared care, emphasizing greater collaboration among healthcare teams as a strategy to optimize oncology pharmacotherapy management and ensure continuity of care. It concludes that updated regulatory frameworks and coordinated practices are essential to overcoming system fragmentation, and ensuring comprehensive and equitable care within the Brazil’s Unified Health System.
Keywords:
Pharmaceutical Services; Oncology; Primary Health Care; Comprehensive Health Care; Unified Health Care
Análise regulatória da integração da assistência farmacêutica em oncologia entre os diferentes níveis de atenção a saúde
Abstract(resumo):
Este estudo analisa os mecanismos regulatórios para integrar a assistência farmacêutica entre os serviços de alta complexidade em oncologia e a atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde. A fragmentação entre os níveis de cuidado compromete a continuidade do tratamento, especialmente para pacientes oncológicos, que exigem acompanhamento contínuo em ambos os níveis. Realizou-se uma análise documental de regulamentações federais vigentes de 1990 a 2024, buscando identificar barreiras e facilitadores dessa integração. Os resultados revelam que, embora existam diretrizes normativas, desafios como o acesso desigual a medicamentos de alto custo, a falta de sistemas de informação integrados e a descontinuidade do acompanhamento farmacoterapêutico ainda persistem. O estudo propõe o cuidado compartilhado, com maior colaboração entre as equipes de saúde, como estratégia para otimizar a gestão da farmacoterapia oncológica e assegurar a continuidade do tratamento. Conclui-se que são necessárias novas regulamentações e práticas para superar a fragmentação e garantir uma assistência integral e equitativa no Sistema Único de Saúde.
Keywords(palavra-chave):
Assistência Farmacêutica; Oncologia; Atenção Primária à Saúde; Integralidade em Saúde; Sistema Único de Saúde
Corrêa, NMST, Sobreira-da-Silva, MJ. Regulatory analysis of the integration of oncology pharmaceutical services across the levels of healthcare. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2025/Jul). [Citado em 21/06/2026].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/regulatory-analysis-of-the-integration-of-oncology-pharmaceutical-services-across-the-levels-of-healthcare/19734
