0305/2017 - Seeking the Recognition of Voice Disorder as Work-Related Disease: Hstorical-political movement. Em Busca do Reconhecimento do Distúrbio de Voz como Doença Relacionada ao Trabalho: Movimento histórico-político.
The high prevalence of voice disorders among professionals who use their voice as a working tool, signals the existence of a collective illness caused by voice wear through poor working conditions and lack of social protection. This article describes the construction of a political movement seeking recognition of voice disorder as a work-related disease in Brazil. This is a narrative review on the historical processes, including social subjects, production of knowledge and the proposals for a strategic agenda, in view of the urgency of including voice disorder in the Brazilian Ministry of Health’s list of work-related diseases. The analysis comprises three strands: a) technical and scientific, on advances in characterization of voice disorder and establishment of its connection with work; b) juridical and institutional, on legal recognition of this linkage; c) political and professional, on mobilization of social actors to advocate recognition of work-related voice disorders (WRVDs). The key role of the Pontifical Catholic University of São Paulo in fomenting discussions about WRVDs over the course of this movement lasting nearly two decades is highlighted, along with the main difficulties in achieving formal recognition of WRVDs.
Keywords:
Occupational Health, Voice Disorders, Legislation as Topic, Public Health Policy, Public Health
Em Busca do Reconhecimento do Distúrbio de Voz como Doença Relacionada ao Trabalho: Movimento histórico-político.
Abstract(resumo):
A elevada prevalência de alteração vocal no exercício do trabalho sinaliza um adoecimento coletivo, determinado pelo desgaste da voz sob precárias condições ocupacionais. Este artigo descreve a construção, no Brasil, do movimento histórico-político em busca do reconhecimento do distúrbio de voz como doença relacionada ao trabalho (DVRT). Trata-se de uma revisão narrativa, com relato dos processos históricos, incluindo os sujeitos sociais, a produção de conhecimento, os fatos que marcaram a trajetória do movimento e as proposições de uma agenda estratégica, tendo em vista a urgência da inclusão do DVRT na lista de doenças relacionadas ao trabalho do Ministério da Saúde. Foram adotados três eixos de análise: técnico-científico, relativo aos avanços na caracterização do distúrbio de voz e do nexo com o trabalho; jurídico-institucional, relativo às formas institucionais de reconhecimento jurídico deste nexo; e político-profissional, na qual se discute a articulação dos atores sociais na defesa do reconhecimento do DVRT. Durante quase duas décadas destacam-se o importante papel da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo no fomento às discussões, o momento de polarização entre otorrinolaringologistas e fonoaudiólogos permeado pelo Ato Médico e as principais dificuldades para o reconhecimento formal do DVRT.
Keywords(palavra-chave):
Saúde do Trabalhador; Distúrbios da Voz; Legislação como Assunto; Políticas Públicas de Saúde; Saúde Pública
