0208/2023 - Social Health Organizations: analysis of specialties and exams contracted by the State of São Paulo Organizações Sociais de Saúde: análise sobre as especialidades e exames contratados pelo Estado de São Paulo
Social Health Organizations (OSS) are private entities which receive governments transfers for the management of public health services. The private sector active in the Public Healthcare ensured its complementary participation in the SUS in the constitution of Brazil. The history of private interests in public health and the contribution of large resources to OSS pose questions such as if the private logic remains ed in this management model. Understanding the dynamics of services offered to the population during the contracting with the OSS can help to know how the possible changes in the contracted services behave. This is a descriptive-exploratory study with a quantitative and qualitative method. Documental research was carried out with data collectionmanagement contracts. The choice for the state of São Paulo was because it was a pioneer in the implementation of SUS service management by OSS and for its economic representativeness. Medical specialties were included in 184 renegotiations (6.14%) and excluded in 187 (6.24%), while non-medical specialties were included in 26 renegotiations (2.97%) and excluded in 144 (16.44%). As for exams, 101 renegotiations (18.07%) increased goals and 60 (10.73%) reduced goals, while 6 renegotiations (1.07%) included exams and 12 (2.14%) excluded.
Keywords:
Social Organization. Unified Health System. Health Services Administration.
Organizações Sociais de Saúde: análise sobre as especialidades e exames contratados pelo Estado de São Paulo
Abstract(resumo):
As Organizações Sociais de Saúde (OSS) são entidades privadas que recebem repasses de governos para gestão de serviços públicos de saúde. A iniciativa privada atuante no setor público da Saúde garantiu na constituição sua participação no SUS de forma complementar. Com o histórico de interesses mercadológicos na saúde pública e o aporte de vultosos recursos às OSS, questiona-se se a lógica de mercado permanece inserida nesse modelo de gestão. Conhecer a dinâmica da oferta de serviços à população ao longo das contratações pode ajudar a compreender como se comportam as possíveis alterações nos serviços contratados. Trata-se de estudo descritivo-exploratório e abordagens quanti e qualitativa. Realizou-se pesquisa documental com coleta de dados dos contratos de gestão e termos aditivos. A escolha pelo estado de São Paulo se deu por este ter sido pioneiro na implantação da gestão de serviços do SUS por OSS e pela sua representatividade econômica. Especialidades médicas foram incluídas em 184 repactuações (6,14%) e excluídas em 187 (6,24%), enquanto as não médicas foram incluídas em 26 repactuações (2,97%) e excluídas em 144 (16,44%). Quanto aos exames, 101 repactuações (18,07%) aumentaram metas e 60 (10,73%) reduziram, enquanto 6 repactuações (1,07%) incluíram exames e 12 (2,14%) excluíram.
Keywords(palavra-chave):
Organização Social. Sistema Único de Saúde. Gestão de Serviços de Saúde.
Bigossi, G., Sodré, F., Fernandes, L.E.M, Soares, G.B, Turino, F.. Social Health Organizations: analysis of specialties and exams contracted by the State of São Paulo. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2023/Aug). [Citado em 05/11/2024].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/social-health-organizations-analysis-of-specialties-and-exams-contracted-by-the-state-of-sao-paulo/18834?id=18834
