0094/2023 - Social participation in the elaboration of Municipal Health Plans in Brazilian capitals during the Covid-19 pandemic Participação social na elaboração dos Planos Municipais de Saúde em capitais brasileiras durante a pandemia da Covid-19
This work objectively analyzes whether the construction process of the Municipal Health Plans (PMS) 2022-2025 of the 26 Brazilian capitals and the Federal District (DF) provided for the inclusion of Information and Communication Technologies (ICTs) to enable citizen participation. 37 documents published on the 27 websites of the Municipal Health Secretariats (SMS) were analyzed, in the light of the theoretical conception of the Postulate of supervision, elaborated by Mario Testa for analysis of the health planning process. The results show that ten secretariats adopted strategies to monitor remote social participation in the preparation of the PMS and only nine provided virtual channels for public consultation to define priorities in the pandemic context. From the analyzed documents, the adoption of SMS strategies was not identified, such as virtual tents, granting assistance for internet access, tablets, spaces for itinerant access, among others, as a way to enable and encourage a broader social participation, in times of health crisis.
Keywords:
Health planning;Participatory planning;Covid-19;Unified Health System.
Participação social na elaboração dos Planos Municipais de Saúde em capitais brasileiras durante a pandemia da Covid-19
Abstract(resumo):
Este trabalho objetiva analisar se o processo de construção dos Planos Municipais de Saúde (PMS) 2022-2025 das 26 capitais brasileiras e Distrito Federal (DF) previu a inclusão de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para viabilizar a participação cidadã. Foram analisados 37 documentos publicados nos 27 sites das Secretarias Municipais de Saúde (SMS), à luz da concepção teórica do Postulado da coerência, elaborado por Mario Testa para análise do processo de planejamento em saúde. Os resultados evidenciam que dez secretarias adotaram estratégias de mobilização da participação social remota na elaboração do PMS e somente nove disponibilizaram canais virtuais de consulta pública para definição de prioridades no contexto pandêmico. A partir dos documentos analisados, não se identificou a adoção de estratégias pelas SMS, como tendas virtuais, concessão de auxílio para acesso à internet, tablets, espaços para acessos itinerantes, entre outras, como forma de viabilizar e fomentar uma participação social mais abrangente, em tempos de crise sanitária.
Keywords(palavra-chave):
Planejamento em saúde; Planejamento participativo; Covid-19; Sistema Único de Saúde; TIC em Saúde.
Santos, H.L.P.C, Prado, N.M.B.L, Silveira, D.C.S, Maciel, F.B.M, Santos, T.B.S, Teixeira, C.F.S.. Social participation in the elaboration of Municipal Health Plans in Brazilian capitals during the Covid-19 pandemic. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2023/Apr). [Citado em 27/09/2024].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/social-participation-in-the-elaboration-of-municipal-health-plans-in-brazilian-capitals-during-the-covid19-pandemic/18720
