0322/2022 - State management of Primary Health Care in response to the Covid-19 in Bahia Gestão estadual da Atenção Primária à Saúde em resposta à Covid-19 na Bahia
Analysis of state management of Primary Health Care in response to the Covid-19 pandemic in Bahia. Qualitative case study through interviews with managers and normative documents analyzed according to the categories of government project and government capacity. State PHC proposals were debated in the Bipartite Intermanager Commission and in the Public Health Emergency Operational Committee. The purposeful content of the PHC project focused on the definition of specific actions to manage the health crisis with the municipalities. The institutional support of the state to the municipalities modulated inter-federative relations and was decisive in the elaboration of municipal contingency plans, training of teams, production and dissemination of technical standards. The capacity of the state government was conditioned by the degree of municipal autonomy and the availability of state technical references in the regions. The state strengthened institutional partnerships for dialogue with municipal managers, but mechanisms for articulation with the federal level and social control were not identified. This study contributes to the analysis of the role of states in the formulation and implementation of PHC actions mediated by inter-federative relationships in emergency public health contexts.
Keywords:
Federalism. State Government. Primary Health Care. Covid-19.
Gestão estadual da Atenção Primária à Saúde em resposta à Covid-19 na Bahia
Abstract(resumo):
Análise da gestão estadual da Atenção Primária à Saúde em resposta à pandemia de Covid-19 na Bahia. Estudo de caso de natureza qualitativa mediante entrevistas com gestores e documentos normativos analisados segundo as categorias projeto de governo e capacidade de governo. Proposições estaduais de APS foram debatidas na Comissão Intergestores Bipartite e no Comitê Operacional de Emergência em Saúde Pública. O conteúdo propositivo do projeto da APS concentrou-se na definição de ações específicas de gestão da crise sanitária junto aos municípios. O apoio institucional do estado aos municípios modulou as relações interfederativas e foi determinante na elaboração dos planos municipais de contingência, capacitação das equipes, produção e difusão de normas técnicas. A capacidade do governo estadual foi condicionada pelo grau de autonomia municipal e disponibilidade de referências técnicas estaduais nas regiões. O estado fortaleceu parcerias institucionais para interlocução com gestores municipais, mas não foram identificados mecanismos de articulação com o nível federal e o controle social. Esse estudo contribui para a análise do papel dos estados na formulação e implementação de ações de APS mediadas por relações interfederativas em contextos de emergência em saúde pública.
Keywords(palavra-chave):
Federalismo. Governo Estadual. Atenção Primária à Saúde. Covid-19.
Aleluia, I.R.S., Vilasbôas, A. L. Q, Pereira, G.E, Nunes, F.G.S., Aquino, R., Nunes, C.A, Prado, N.M.B.L. State management of Primary Health Care in response to the Covid-19 in Bahia. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2022/Nov). [Citado em 27/09/2024].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/state-management-of-primary-health-care-in-response-to-the-covid19-in-bahia/18578
