Brazil was one of the first countries in the world to ban Electronic Smoking Devices (DEFs). This prohibition was motivated by the lack of evidence regarding the alleged therapeutic properties and about safety of these products. Due this prohibition, ANVISA was criticized, especially by vapers groups. These groups argue that prohibition prevents people access a product that aid in smoking cessation and be less toxic than ordinary cigarettes. Thus, the question arises whether this decision was successful or not. Available data show that DEFs have diverse formulations and some toxic substances are released in significant levels during the use. Studies in animals and humans have shown a potential toxic effect. The studies have also shown that they can affect the health of passive smokers. As for its use as a cessation tool, studies are still inconclusive. It was observed a high degree of use among adolescents in countries whose use was authorized. In this way, Brazil, by prohibiting these products, prevented the populationconsuming an unproven product that would aid in the treatment of smoking, with indications of significant toxicity and highly attractive to the young.
Keywords:
Smoking; Control and Sanitary Supervision of Tobacco Derived Products; Tobacco Products; Electronic Cigarettes; Vaping
A proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil: Sucesso ou fracasso?
Abstract(resumo):
O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a proibir os Dispositivos Eletrônicos de Fumas (DEFs), tal proibição foi motivada pela inexistência de evidências relativas às alegadas propriedades terapêuticas e da inocuidade destes produtos. Por conta de tal proibição, A ANVISA foi criticada, especialmente de grupos de usuários. Estes grupos argumentam que tal ação proibiu um produto que auxiliaria a cessação ao tabagismo e seria menos tóxico que os cigarros comuns. Assim sendo, surge o questionamento se esta decisão foi acertada ou não. Os dados disponíveis mostram que os DEFs possuem formulações diversas e algumas substâncias tóxicas são liberadas durante sua utilização em níveis significativos. Estudos em animais e em humanos demonstraram potencial efeito tóxico. Os DEFs também demostraram que podem afetar a saúde de fumantes passivos. Quanto a seu uso como ferramenta de cessação, os estudos ainda não são conclusivos. Observou-se também um alto grau de uso entre adolescentes em países que seu uso foi autorizado. Desta forma o Brasil ao proibir estes produtos, impediu que a população consumisse um produto sem comprovação que auxiliasse no tratamento do tabagismo, com indícios de significativa toxidade e altamente atrativo aos jovens.
Keywords(palavra-chave):
Hábito de Fumar; Controle e Fiscalização de Produtos Derivados do Tabaco; Produtos do Tabaco; Cigarros Eletrônicos; Vaping
Silva, ALO, Moreira, J. C.. The ban of Electronic Cigarettes in Brazil: Success or Failure?. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2017/Nov). [Citado em 21/01/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/the-ban-of-electronic-cigarettes-in-brazil-success-or-failure/16506?id=16506
