0274/2019 - The consensus and agreement regional between managers of sus (single health system) in northeast of Brazilian. Consenso e pactuação regional entre gestores do sus no nordeste do Brasil.
It has been analyzed the construction of consensus and agreement between managers of the Single Health System (Sistema Único de Saúde – SUS) in Regional Interagency Commissions of two metropolitan scenarios, through a multiple case study for comparative analysis between the Metropolitan Region of Fortaleza-Ceará and the Metropolitan Region of Salvador-Bahia. The theoretical reference used was based on Mario Testa’s work and on Habermas’ Theory of Communicative Action. The data production merged documental analysis, interviews with managers of state, municipal and federal levels with direct observation of meetings of the Regional Interagency Committee, State Health Council, Bipartite Interagency Committee, meetings between central and regional levels, in addition to extended meetings of the Health Municipal Offices Council, in both states. The problems related to Agreed and Integrated Programming and to the underfunding of SUS were common points in the scenarios studied. Such problems are imbricated and interfere in an important way in the interinstitutional relations between the municipalities, pointing the dispute for resources as an obstacle for the construction of consensus and agreement, based on the dialogue and understanding between actors.
Keywords:
Regionalization, Pactuation, Health policy, Intergovernmental relations, Metropolitan regions
Consenso e pactuação regional entre gestores do sus no nordeste do Brasil.
Abstract(resumo):
Analisou-se a construção do consenso e da pactuação entre gestores do Sistema Único de Saúde em Comissões Intergestores Regionais de dois cenários metropolitanos, mediante estudo de casos múltiplos para análise comparativa entre a Região Metropolitana de Fortaleza-Ceará e a Região Metropolitana de Salvador-Bahia. O referencial teórico utilizado fundamentou-se na obra de Mário Testa e na Teoria da Ação Comunicativa de Habermas. A produção de dados combinou análise documental, entrevistas com gestores das instâncias estaduais, municipais e federal com a observação direta de reuniões de Comissão Intergestores Regional, Conselho Estadual de Saúde, Comissão Intergestores Bipartite, reuniões entre nível central e regional, além de reuniões ampliadas do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, nos dois estados. Os problemas relativos à Programação Pactuada e Integrada e ao subfinanciamento do SUS foram os pontos comuns nos cenários estudados. Tais problemas estão imbricados e interferem de modo importante nas relações interinstitucionais entre os municípios, apontando a disputa por recursos como um entrave para a construção do consenso e da pactuação, pautados no diálogo e no entendimento entre atores.
Keywords(palavra-chave):
Regionalização, Pactuação, Política de saúde, Relações intergovernamentais, Regiões metropolitanas
Biscarde, D.G.S, Vilasbôas, A. L. Q, Trad, L.A.B. The consensus and agreement regional between managers of sus (single health system) in northeast of Brazilian.. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2019/Sep). [Citado em 21/01/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/the-consensus-and-agreement-regional-between-managers-of-sus-single-health-system-in-northeast-of-brazilian/17348?id=17348
