0134/2016 - The human right to water and sanitation: a new perspective for public policies. Direito Humano à agua e ao esgotamento sanitário: Uma nova perspectiva para as políticas públicas.
The concept of health promotion, based on social determinants, aligns with human rights principals as: social participation, accountability, transparency and non-discrimination. The Human Right to Water and Sanitation (HRtWS) was approved, in 2010, by United Nation General Assembly and Human Rights Council, and aims to ensure access to water and sanitation, without discrimination, for the whole population. Saying this, this article has the objective to analyse how human rights framework, specially, the HRtWS, can be used to fortify the health promotion of vulnerable groups. For this, it begins presenting the relationship between health and human rights, after it demonstrates how the concept of social vulnerability is based on human rights and, finally, it shows the relationship between HRtWS and the health promotion of vulnerable groups.
Keywords:
Health PromotionHuman RightsAccess to WaterAccess to SanitationSocial Vulnerability
Direito Humano à agua e ao esgotamento sanitário: Uma nova perspectiva para as políticas públicas.
Abstract(resumo):
O conceito de promoção da saúde, baseado nos determinantes sociais, alinha-se com princípios dos direitos humanos como: participação social, responsabilidade, transparência e não-discriminação. O Direito humano à água e ao esgotamento sanitário (DHAES) foi aprovado em 2010, pela Assembleia Geral das Nações Unidas e Conselho de Direitos Humanos, e visa garantir acesso à água e ao esgotamento sanitário sem discriminação para toda a população. Dito isso, o presente artigo tem como objetivo analisar de que forma o referencial dos direitos humanos, em especial do DHAES, pode ser mobilizado para fortalecer a promoção da saúde de populações vulneráveis. Para isso, inicia apresentando a relação entre saúde e direitos humanos, em seguida demonstra como o conceito de vulnerabilidade social se baseia nos direitos humanos, e finaliza mostrando a relação entre o DHAES e a promoção da saúde de grupos vulneráveis.
Keywords(palavra-chave):
Promoção da saúdeDireitos HumanosAcesso à águaAcesso ao esgotovulnerabilidade social
Neves-Silva, Priscila, Heller, L. The human right to water and sanitation: a new perspective for public policies.. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2016/Mar). [Citado em 21/01/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/the-human-right-to-water-and-sanitation-a-new-perspective-for-public-policies/15558?id=15558
