• Ademar Arthur Chioro dos Reis - dos Reis, Ademar Arthur Chioro - SANTOS, SP - Universidade Federal de Sao Paulo Escola Paulista de Medicina, Medicina Preventiva - <arthur.chiorosbc@gmail.com>
Decentralization and regionalization are strategic issues for health system reforms. The article analyzes the complex process of health regionalization production in Brazil, built in act by actors with different views on inter-federative relationship and health regions. It Identifies that the recent Unified Health System´s (UHS) normative framework advances towards its institutionalization and overcoming of the initial centrality in municipalization, strengthening the regionalization and the intergovernmental pact of health, but also highlights the need to promote its review. Starting with document analysis, literature review and the reflections of the authors, involved with UHS management and militant knowledge production, the challenges for the construction of a living regionalization are discussed: its relation to planning and dimensioning of network services, the production of live networks of care and shared management spaces, the inter-federative pacts and regional regulation, the coordination capacity of the regional system and funding, and the impact of the political dimension and electoral cycles. By understanding that regionalization (and UHS itself) is an open book, ways and possibilities on how to maintain a living regionalization are indicated.
Keywords:
RegionalizationDecentralizationHealth managementUnified Health SystemAttention Network
Reflexões para a construção de uma regionalização viva.
Abstract(resumo):
Descentralização e regionalização são temas estratégicos para reformas de sistemas de saúde. O artigo analisa o complexo processo de produção da regionalização da saúde no Brasil, construído em ato por atores com distintas concepções sobre a relação interfederativa e as regiões de saúde. Identifica que o arcabouço normativo recente do SUS avança no sentido da sua institucionalização e da superação da centralidade inicial na municipalização, fortalecendo a regionalização e o pacto intergovernamental da saúde, mas que evidências apontam a necessidade de promover sua revisão. A partir da análise documental, revisão da literatura e das reflexões dos autores, implicados com a gestão do SUS e a produção de um saber militante, discute-se os desafios para a construção de uma regionalização viva: sua relação com o planejamento e o dimensionamento da rede de serviços, a produção de redes vivas de cuidado e de espaços de gestão compartilhada, os pactos interfederativos e a regulação regional, a capacidade de coordenação do sistema regional e o financiamento, além do impacto da dimensão política e dos ciclos eleitorais. Ao compreender que a regionalização (e o próprio SUS) é uma obra em aberto, indica-se caminhos e possibilidades sobre como manter uma regionalização viva.
Keywords(palavra-chave):
RegionalizaçãoDescentralizaçãoGestão em saúdeSistema Único de SaúdeRede de atenção
dos Reis, Ademar Arthur Chioro, Sóter, Ana Paula Menezes, Furtado, L.A.C, PEREIRA, SILVANA SOUZA DA SILVA. Thoughts on the development of active regional public health systems.. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2016/Oct). [Citado em 22/01/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/thoughts-on-the-development-of-active-regional-public-health-systems/15899?id=15899&id=15899
