0221/2024 - Tobacco Control Policy in Brazil2016 to 2022: continuities, setbacks and challenges A Política de Controle do Tabaco no Brasil de 2016 a 2022: continuidades, retrocessos e desafios
Smoking persists as an important public health problem. Brazil is considered an international reference, with tobacco control actions implemented four decades ago. This study seeks to carry out an assessment of the National Tobacco Control Policy from 2016 to 2022 through a predominantly qualitative nature with contributions from political economy and public policy analysis. During this period, Brazil maintained the bases of the Policy and its international recognition. However, the weakening of its governmental coordination was observed due to an unfavorable political context that was markedly neoliberal. To face adversities, the institutionality of the Policy and the resistance of governmental and non-governmental actors committed to tobacco control in the country should be highlighted. Strengthening tobacco control policies is essential to protect the population's health and promote a healthier lifestyle.
Keywords:
National Tobacco Control Program; Tobacco; Public health policy
A Política de Controle do Tabaco no Brasil de 2016 a 2022: continuidades, retrocessos e desafios
Abstract(resumo):
O tabagismo persiste como um importante problema de saúde pública. O Brasil é considerado uma referência internacional, com ações de controle do tabaco implementadas há quatro décadas. Este estudo busca realizar um balanço da Política Nacional de Controle do Tabaco de 2016 a 2022 por meio de natureza predominantemente qualitativa com contribuições da economia política e análise de políticas públicas. No período, o Brasil manteve as bases da Política e o seu reconhecimento internacional. Porém, observou-se a fragilização da sua coordenação governamental a partir de um contexto político desfavorável marcadamente neoliberal. Para o enfrentamento das adversidades, ressalte-se a institucionalidade da Política e a resistência de atores governamentais e não governamentais comprometidos com o controle do tabaco no país. O fortalecimento das políticas de controle do tabaco é fundamental para proteger a saúde da população e promover um estilo de vida mais saudável.
Keywords(palavra-chave):
Programa Nacional de Controle do Tabagismo; Tabaco; Políticas públicas de saúde.
Portes, L. H., Pinho, M. C. M., Machado, CV, Silva, V. L. C., Turci, S. R. B., Tourinho, C. A. P.. Tobacco Control Policy in Brazil2016 to 2022: continuities, setbacks and challenges. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2024/May). [Citado em 05/12/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/tobacco-control-policy-in-brazil2016-to-2022-continuities-setbacks-and-challenges/19269
