0468/2007 - A DINÂMICA DA VINCULAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE NO BRASIL:
The dinamic of the of the health financial resources linking in Brazil: 1995 to 2004.
Autor:
• José Rivaldo Melo de França - França,J.R.M. - Brasília, DF - Ministério da Saúde - <jrmf1@uol.com.br>Área Temática:
Não CategorizadoResumo:
Este estudo examina a participação federal no financiamento da saúde no Brasil, no período de 1995 a 2004, a partir das iniciativas institucionais de vinculação e indexação de recursos, levando em consideração o ajuste macroeconômico praticado no período e a influência do papel das instituições na proteção do fluxo financeiro. Examina-se a eficiência dos mecanismos institucionais adotados com propósito de garantir a regularidade e ampliação do fluxo de meios, analisando-se o desempenho da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e da Emenda Constitucional 29 (EC 29), iniciativas que vêm tendo seus efeitos questionados em termos de ampliação de valores. Demonstra-se o impacto alocativo de tais medidas a partir da análise estatística do emprego em saúde dos recursos da CPMF em relação a sua arrecadação e dos efeitos das medidas de indexação de recursos da União, via EC 29, por meio da comparação do aporte federal em saúde antes e após a sua aplicação.Palavras-chave: Financiamento da saúde. Proteção institucional. Vinculação de recursos.
Abstract:
This study is to discuss the Brazilian Federal participation in the financing health sector from 1995 to 2004, having the basis the resources of the institutional initiatives related to indexation of the expenses, considering the macroeconomic adjustment, practiced in that period, and the institutions role to protect the flow resources. Examining the institutional mechanism performances, actually adopted, with the purpose of guarantee the flow regularity and amply the values, by the analisys of the Temporary Contribution on the Financial Movement – TCFM (CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) and The Constitutional Amendment Number 29 (CA 29) whose initiatives has come their effect questioned in terms of efficiency. It demonstrates the impact of the destination of such measures, from estatistics job analysis, in the resources of health sector of TCFM regarding its levies and the indexation Union resources effects measures from the CA 29, before and after the application of its determinations.Key words: Health financing. Institutional protection. Resources linking.
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