1466/2012 - A escuta de crianças e adolescentes nos processos de crimes sexuais: uma análise com enfoque na proteção integral
Meanings attributed by interviewers to the special testimony in court cases concerning sexual crimes against children and adolescents
Publicado
Autor:
• Lygia Maria Pereira da Silva - Silva, L.M.P. - Recife, PE - Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças/Universidade de Pernambuco - <lygiapera@yahoo.com.br>Coautor(es):
• Diene Monique Carlos - Carlos, D.M. - Limeira, SP - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/Universidade de São Paulo - <diene_enf@yahoo.com.br>• Eliana Mendes de Souza Teixeira Roque - Roque, E.M.S.T. - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - <jkroque@uol.com.br>
• Maria Aparecida Beserra - Beserra, M.A. - Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças/Universidade de Pernambuco - <mcidabeserra@ig.com.br>
• Maria das Graças de Carvalho Ferriani - Ferriani, M.G.C. - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/Universidade de São Paulo - <caroline@eerp.usp.br>
Área Temática:
Saúde da Criança e do AdolescenteResumo:
ResumoEste artigo aborda a percepção de membros do Poder Judiciário acerca da entrevista do depoimento acolhedor. Utilizou-se como referencial teórico o conceito de proteção integral. Trata-se de pesquisa qualitativa, em que a entrevista semiestruturada possibilitou a produção dos dados, organizados conforme a técnica de análise de conteúdo, resultando nas seguintes temáticas: produção de provas; proteção; e desafios/necessidades. Expressou-se em todos os temas uma percepção positiva da entrevista. Evidenciou-se, no entanto, que a cultura observada no Poder Judiciário se apresenta como obstáculo à realização da entrevista do depoimento acolhedor, sendo necessário adaptar a instituição para aplicar a metodologia. O aprimoramento da estrutura física e a capacitação dos serventuários da Justiça são desafios a ser enfrentados para a implementação da entrevista como um dos procedimentos dos processos judiciais que envolvem crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Palavras-chave:
Criança Adolescente Saúde mental Defesa da criança e do adolescenteAbstract:
AbstractThis paper approaches the perception of members of the Judicial Power on the interview of friendly witness. The theoretical concept of full protection was used as theoretical frame. This is a qualitative research, in which the semi-structured interview allowed the production of data, organized according to the content analysis technique, resulting in the following themes: production of evidence; protection; and challenges/needs. A positive perception of the interview was expressed in all themes. It became clear, however, that the culture observed in the Judicial Power presents itself as an obstacle to carry out the friendly witness interview, it’s necessary to adapt the institution in order to apply the methodology. The improvement of physical infrastructure and training of the Justice‘s clerks are challenges to be faced for the implementation of the interview as one of the court case procedures concerning children and adolescents who are victims or witnesses of violence.
