0026/2017 - A política de atenção à saúde do servidor público federal no Brasil: atores, trajetórias e desafios
The policies to the health of civil workers by the federal government: actors, challenges and trajectories
Autor:
• Maria Inês Carsalade Martins - Martins, MICM - Rio de Janeiro, RJ - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Departamento de Ciências Sociais (DCS) - <mines@fiocruz.br> +Coautor(es):
• Aline de Azambuja - de Azambuja, Aline - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Coordenação de Saúde do Trabalhador (CST) - <alineazambuja@fiocruz.br>• Larisse Caroline Ferreira de Castro - Castro, Larisse Caroline Ferreira de - Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia do Rio de Janeiro, Coordenação de Saúde do Trabalhador e Segurança do Trabalho (CST) - <larisse.castro@ifrj.edu.br>
• ELSA THOMÉ DE ANDRADE - Elsa, T.A - RIO DE JANEIORO, RIO DE JANEIRO - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH) - <migmau@terra.com.br>
• Cristina Strausz - Strausz, Cristina - Fundacao Oswaldo Cruz, Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH) - <strausz@ensp.fiocruz.br>
• Simone Santos Oliveira - Oliveira, S. - Rio de Janeiro, RJ - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH) - <simone@ensp.fiocruz.br> +
Área Temática:
Não CategorizadoResumo:
Este artigo propõe-se a analisar em que medida o setor público tem avançado no sentido da institucionalização de um modelo integral e participativo de atenção à saúde do servidor, pautado pelos princípios da universalidade, integralidade e participação dos trabalhadores.A partir dos documentos produzidos pelo Fórum Permanente de Saúde do Trabalhador do Rio de Janeiro foi feita uma análise do processo de implantação do Subsistema integrado de Atenção à Saúde do Servidor-Público SIASS no Município do Rio de Janeiro, no período de 2009 a 2016 com base no institucionalismo histórico.
Os resultados revelam que, embora concebido como um sistema integrado referenciado pelos princípios da saúde do trabalhador, observa-se uma inflexão, a partir de 2013, na direção de um modelo conservador da saúde ocupacional, tradicional e hegemônico nas relações trabalhistas no Brasil. Destaca-se também a perda do caráter universal do sistema em função da flexibilização das relações de trabalho no setor público. Como desafios têm-se a necessidade de ampliar o diálogo e Integração das Políticas de Saúde, Trabalho e Gestão na Administração Pública, de forma a garantir os princípios da saúde do trabalhador e a universalidade do sistema, evoluindo-se do conceito de servidor público para o de trabalhador público.