0109/2008 - Análise de Risco aplicada aos Alimentos no Brasil: perspectivas e desafios.
Risk Analysis applied to Food Safety in Brazil: prospectives and challenges.
Publicado
Autor:
• Ana Virginia de Almeida Figueiredo Mestre Profissional em Saúde Coletiva pelo Instituto de Saúde Coletiva – Universidade Federal da Bahia. - Figueiredo, A.V.A. - Secretaria de Saúde do Distrito Federal - <anavirginia.figueiredo@gmail.com>Área Temática:
Não CategorizadoResumo:
RESUMOTrata-se de um estudo de caso no qual se discutiu as idéias do Comitê do Codex Alimentarius do Brasil (CCAB), coordenado pelo Inmetro sobre a norma Codex Alimentarius de Análise de Risco aplicada aos alimentos (AR). Os objetivos desse trabalho foram: identificar e analisar a opinião dos membros do CCAB sobre AR e levantar as propostas para a adoção dessa norma no país, destacando as limitações e as potencialidades locais apontadas.
Resultados: os membros do CCAB mostraram-se favoráveis à iniciativa do Codex em instituir a norma AR para promover a segurança sanitária dos alimentos que transitam no mercado internacional. Houve concordância que o governo brasileiro deva incorporar a AR como política oficial para melhorar o sistema de controle de alimentos do país e para fortalecer as exportações brasileiras de alimentos. Reconhecem que o Brasil dispõe de capacidade técnico-científica para aplicar essa norma, porém, destacaram várias limitações político-institucionais.
Conclusão: Os membros reconhecem a AR como uma iniciativa valiosa para enfrentar os riscos dos alimentos, devido a sua capacidade de aprimorar as ações de controle sanitário de alimentos realizadas pelo governo.
Palavras-chave: análise de risco de alimentos, vigilância sanitária de alimentos, segurança sanitária dos alimentos.
Abstract:
ABSTRACTAn empirical investigation discussed the ideas of the Brazilian Codex Alimentarius Committee (CCAB) coordinated by Inmetro, in regard to the Codex Alimentarius norm Working Principles for Risk Analysis (RA), as applied to Food Safety. The objectives of this investigation were: to identify and analyze the opinion of CCAB members on RA and to register their proposals for the application of this norm in Brazil highlighting the local limitations and possibilities detected.
Results: CCAB members favored the Codex Alimentarius initiative of instituting an RA norm to promote the health safety of foods that circulate on the international market. There was consensus that the Brazilian government must incorporate RA as an official policy to improve the country's system of food control and fortify Brazilian food exports. They recognize that Brazil has the technical-scientific capacity to apply this norm but they have identified several political-institutional limitations.
Conclusion: Members recognized RA as an important initiative in facing food risk due to its ability to improve food safety control measures adopted by government.
Key words: food safety risk analysis, health surveillance, food safety.
