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Autor:

• Anna Paula Alves Monteiro Costa - Costa, A.P.A.M. - <annap_monteiro@hotmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5925-5396

Coautor(es):

• Orenzio Soler - Soler,O. - <orenziosoler@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2246-0019

• Luana Melo Diogo de Queiroz - Queiroz, L.M.D. - <luanaqueiroz@ufpa.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5036-5639

Resumo:

Introdução: O acesso integral à saúde é um problema global. Estima-se, que um terço da popu-lação não tenha acesso regular aos medicamentos essenciais. A Pessoa Privada de Liberdade (PPL) é uma das que apresenta situações de iniquidades de acesso. Diante da singularidade do sistema penitenciário, esta pesquisa objetivou identificar os fatores determinantes no acesso aos medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a PPL paraense. Métodos: Trata-se de uma pesquisa aplicada, exploratória, qualitativa, realizada no período de agosto de 2019 a fevereiro de 2020, utilizando-se, também do framework APOTECA. Resul-tados: Evidenciou-se na análise do framework APOTECA que fatores técnicos, políticos e administrativos são identificados como principais barreiras na garantia ao acesso equânime aos medicamentos disponibilizados pelo SUS para a PPL paraense. Conclusão: A privação de li-berdade, vulnerabilidade social e outros fatores inerentes a realidade carcerária dificultam a efetivação do direito à saúde das PPL, sendo que diversos desafios devem ser superados quanto a garantia ao acesso equânime aos medicamentos.

Palavras-chave:

Sistema Penitenciário. Saúde Prisional. Pessoa Privada de Liberdade. Assistência Farmacêuti-ca. Medicamentos.

Abstract:

Introduction: Comprehensive access to health is a global problem. It is estimated that one third of the population does not have regular access to essential medicines. The Person De-prived of Liberty (PPL) is one of those who present situations of inequities of access. Given the uniqueness of the penitentiary system, this research aimed to identify the determining fac-tors in the access to medicines made available by the Unified Health System (SUS) for the PPL in Pará. Methods: This is an applied, exploratory, qualitative research carried outAugust 2019 to February 2020, also using the APOTECA framework. Results: It was evi-denced in the analysis of the APOTECA framework that technical, political, and administra-tive factors are identified as the main barriers in guaranteeing equal access to medicines made available by the SUS for the PPL in Pará. Conclusion: The deprivation of liberty, social vul-nerability, and other factors inherent to the prison reality make it difficult to implement the right to health of PPL, and several challenges must be overcome in terms of guaranteeing equal access to medicines.

Keywords:

Penitentiary System. Prison Health. Person Deprived of Liberty. Pharmaceutical care. Medici-nes.

Conteúdo:

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